DOE 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº050 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.02.16.1- SRP. Julgamento: menor preço por item
(menor taxa de administração). Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de sistema informatizado de pagamento nas redes credenciadas
para realização de manutenção preventiva e corretiva de veículos incluindo o fornecimento de peças, acessórios dentre outros, sob responsabilidade das
diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 09h00min do dia 17 de março de 2022, com
abertura para análise das propostas às 09h30min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br
e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100,
Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85) 3336.1434. Horizonte/CE, 01 de março de 2022. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Educação do Município
de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.040.658/0001-98. Empresa: Cralab Saúde Atacado EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 09.632.818/0001-00.
Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme Plano de Trabalho do Convenio de nº 108/2021, de responsabilidade da Secretaria
da Educação do Município de Saboeiro-CE. Pregão Eletrônico Nº. 26.01.001/2022PMS. Contrato Nº: 24.02.001-02/2022-PMS. Fundamento Legal: Lei
Federal n° 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/2019, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 90 (noventa) dias. Valores:
global do Lote II: 50.994,85 (cinquenta mil e novecentos e noventa e quatro erais e oitenta e cinco centavos) – Dotação: 0601.12.3610040.2.017, elemento
de despesas nº 4.4.90.52.00, com recursos do Estado, do Convenio de nº 108/2021. Assina pela Contratante: Francisco Candido Silva Junior, Secretário da
Educação. Assina pela Contratada: José Inácio de Oliveira Filho, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 24 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.040.658/0001-98. Contratada: Jodiesel
Comercio e Serviços De Autos EIRELI, CNPJ sob o nº 07.798.911/0001-55. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças novas
originais, de primeira linha e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para veículos pesados das Unidades Administrativas (Secretarias)
do município de Saboeiro-Ce, conforme termo de referência. Pregão Presencial para Registro De Preços Nº 02.07.001/2021-PMS. Nº Contrato: 05.08.001-
02/2021. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 - 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 028/2021. Vigência: 05/08/2021
a 31/12/2021. Valor: valor global estimado de R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais) – Dotação: 0601.12.361.0039.2.015 e
Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação. Assina pela Contratada: Francisco
José Mota Luciano, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 05 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 26.01.001/2022-PMS. Objeto: Aquisição
de equipamentos e materiais permanentes, conforme Plano de Trabalho do Convenio de nº 108/2021, de responsabilidade da Secretaria da Educação
do Município de Saboeiro-CE. Homologa o presente processo administrativo de licitação aos vencedores do certame, as empresas: 01. R S Comercio
de Importados EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 04.788.639/0001-34, no valor global para os lotes: I e III - R$ 199.899,00 (cento e noventa e nove mil
e oitocentos e noventa e nove reais) e 02. Cralab Saúde Atacado EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 09.632.818/0001-00, no valor global do lote II - R$
50.994,85 (cinquenta mil e novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Saboeiro – CE, em 22 de fevereiro de 2022. Francisco Candido
Silva Junior - Secretário da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.040.658/0001-98. Contratada: Jodiesel
Comercio e Serviços De Autos EIRELI, CNPJ sob o nº 07.798.911/0001-55. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças novas
originais, de primeira linha e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para veículos pesados das Unidades Administrativas (Secretarias)
do município de Saboeiro-Ce, conforme termo de referência. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 02.07.001/2021-PMS. Nº Contrato: 15.10.001-
02/2021. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 - 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 028/2021. Vigência:
15/10/2021 a 31/12/2021. Valor: valor global estimado de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) – Dotação: 0601.12.361.0039.2.015 e Elemento de
Despesa nº 3.3.90.30.00. Assina pela Contratante: Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação. Assina pela Contratada: Francisco José Mota
Luciano, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 15 de outubro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação. Contratada: Edna Regina Silva Cavalcante Combustivel, CNPJ sob o nº. 05.469.543/0001-76.
Objeto: Aquisição de Combustível e derivados de petróleo, destinados ao abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Pregão Presencial Nº.
19.01.001/2021-PMS. Contrato Nº 15.02.001-03/2021-PMS - Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 15/02/2021 a 31/12/2021. Valores:
valor global do contrato R$ 497.600,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e seiscentos reais) – Dotação: 0601.12.122.0039.2.010 e 0601.12.361.0039.2.15,
elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. Assina pela Contratante: Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação. Assina pela Contratada: Raimundo
Nonato Cavalcante Gonçalves – Procurador da empresa. Data da Assinatura do contrato: 15 de fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.040.658/0001-98. Contratada: Pneus Canteiros EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 01.739.141/0001-93, Objeto: Aquisição
de pneus, câmaras, protetores, baterias, fluidos, óleos diversos e serviços, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-
CE, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Pregão Presencial Nº. 05.05.001/2021-PMS. Contrato Nº: 25.05.001-04/2021-
PMS. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 25/05/2021 a 31/12/2021. Valores: global de R$ 222.695,00
(duzentos e vinte e dois mil e seiscentos e noventa e cinco reais) – Dotação: 0601.12.122.0039.2.010 e 0601.12.361.0039.2.015, elemento de despesa nº
3.3.90.39.00/3.3.90.30.00. Assina pela Contratante: Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação. Assina pela Contratada: Wagner Uchoa de
Lima, procurador da empresa. Data da Assinatura do contrato: 25 de maio de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 17 de Março de
2022, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.02.24.01-PERP, critério de julgamento menor preço global por item, modo
aberto de disputa, com fins de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bandeiras do Município de Pacajus para atender as necessidades do
Gabinete do Prefeito de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos,
Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes,
no Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações
pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1402.01/2022-04, cujo objeto é a aquisição de camisas e bonés
destinados aos projetos e programas assistenciais, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a
partir desta data e abertura das propostas dia 18 de março de 2022 às 10:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o
qual se encontra na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.
org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tururu através da
Secretaria de Infraestrutura, comunica a anulação do Processo de Concorrência Pública nº 002/2021, cujo objeto é a contratação de serviço de limpeza
pública, varrição, coleta e transporte dos resíduos sólidos na sede e distritos do Município de Tururu. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei n° 8.666/93.
Tururu – CE, 01 de março de 2022. Francisco Alexandre Lima Pinto – Secretário de Infraestrutura.
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