DOE 03/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº050  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria da Saúde - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico N° SS-PE005/22. A 
Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o adiamento da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº SS-PE005/22, cujo 
objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da atenção básica, odontológicos, do 
Hospital Municipal e do Centro de Fisioterapia, compreendendo a reposição de peças, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Independência/
CE, que seria realizada no dia 03/03/2022 às 08:00 horas. Desta forma, ficam alteradas as datas da seguinte forma: Data de Recebimento das Propostas: 
03/03/2022 a partir das 09:00 horas; Data de Abertura das Propostas: 16/03/2022 às 08:00 horas; Local da Licitação Eletrônica: BLL Compras. o Edital e 
anexos, está à disposição dos interessados no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE  (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/), no provedor da licitação 
eletrônica BLL Compras (www.bllcompras.com), e no site do Município (https://www.independencia.ce.gov.br/); demais informações poderão ser obtidas 
de segunda a sexta-feira, de 07:30 às 11:30 horas na Comissão de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, ou pelo endereço eletrônico 
e-mail: (licitacaoindependencia@gmail.com). Independência-Ce, 01 de março de 2022. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.21.001T. A Autarquia Municipal de Trânsito 
do Eusébio, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.02.21.001T, critério de 
julgamento menor preço por Item, para Registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresas para locação de impressoras multifuncionais, 
com manutenção preventiva e corretiva, e manutenção de equipamentos de informática, para atender a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE, 
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital. Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 03 de março de 2022 
às 08h00 min. Término: 15 de março de 2022 às 08h00 min. Abertura das Cartas Propostas: 15 de março de 2022 às 08h01 min. Sessão de Disputa de Lances: 
Início: 15 de março de 2022 às 9h30 min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível 
o edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.amteusebio.com.br. Maria Eleni Américo – Pregoeira. Eusébio, 02 de Março de 2022.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 008/2022-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de Canindé-
CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de março de 2022 às 12h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de 
Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada 
de Preços nº 008/2022 - TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental 
Miguel Antônio Oliveira – Distrito de Targinos – Zona Rural do Município de Canindé/CE, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e 
insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, Projeto Básico e Composições, 
o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. O Município de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.02.15.20.TP.ADM, do tipo Menor 
Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada na área de direito administrativo para acompanhar os 
procedimentos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e demais Órgãos de controle externo, atendendo as necessidades 
da Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, com data  de abertura para o dia 21 de março de 2022, às 14:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada  
na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, nº 568, Centro, CEP: 63.150-000 - Campos Sales – Ceará. Campos Sales-CE, 15 de fevereiro de 2022. 
Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Propostas – Concorrência Pública nº 0411.01/2021-SMDU/
CP. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com piso intertravado tipo tijolinho, em vias e calçadas de 
diversas ruas no Município de Fortim; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados 
o resultado da análise das Propostas da seguinte forma: Empresa Classificada:  Pilastro Construcao e Servicos EIRELI – ME. – Desclassificada: Construtora 
Impacto Comercio e Servicos EIRELI. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Os 
motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php 
e no horário de 08:00 às 14:00hs, no setor de Licitação. Fortim, 02 de Março de 2022. Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Aviso de Chamada Pública - Chamamento Público nº 01/22/CHP. O 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús, vem tornar público a Chamada Pública para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para 
a prestação de serviços especializados (complementares) de saúde, consultas compreendendo exames, laudos, sedação, pequenas cirurgias dermatológicas 
e outros procedimentos em atenção especializada, para atendimento das necessidades da Policlínica Regional Raimundo Soares Resende e do Centro de 
Especialidades Odontológicas - CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR, conforme especificações do anexo I, 
parte integrante deste processo, a partir do 07/03/2022, das 08h:00min às 16h30min, na Rua Firmino Rosa, s/nº, Centro, Crateús, Ceará. Crateús-CE, 02 de 
março de 2022. Flávio Carvalho Soares - Diretor Executivo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Adendo Modificador do Edital de Licitação - Modalidade Tomada de Preços Nº 05.004/2022-
TP. A Prefeitura de Pacatuba-CE, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, de acordo com as condições 
estabelecidas no edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para 
conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma modificação no edital, ou seja: Alteração nas condições previstas no Edital Convocatório e 
Projeto básico. Onde lê-se: Item 6 Propostas Comerciais – Envelope “B” 6.2.1 – Alínea d) prazo de execução dos serviços: 120 (cento e vinte) dias, contados 
a partir da emissão da primeira ordem de serviço; Leia-se: Item 6 Propostas Comerciais – Envelope “B” 6.2.1 – Alínea d) prazo de execução dos serviços: 
90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da primeira ordem de serviço; Observação: o prazo de execução da obra será de 90 (noventa) dias, à vista 
disso, todas alusões de prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias, no projeto básico e edital, devem ser desconsideradas. A nova data de Abertura do 
Certame ficará para o dia 21/03/2022, às 10:00h.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-
03.02.1/2022-DIVERSAS. Objeto: contratação de serviços diversos para realização da manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos automotores 
diversos, motocicletas, ônibus, caminhões e máquinas pesadas, para atender as necessidades da frota dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Tipo: menor preço. Modo de disputa: aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município 
comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (Horário de Brasília) do dia 16 de março de 2022, em sessão pública eletrônica, 
que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da 
Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, 
através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços N° 2021.09.15.001. A Secretaria 
de Infraestrutura do Município de Camocim/CE, torna público Aviso de Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços N° 2021.09.15.001 – Objeto: 
contratação de empresa para execução da implementação do sistema de abastecimento de água da Zona Rural do Município de Camocim/CE, junto a 
Secretaria de Infraestrutura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Contratado: Construtora Santa Beatriz LTDA - EPP, CNPJ 11.962.967/0001-70, Data 
do Contrato: 08 de Fevereiro de 2022. Vigência: De 90 dias a contar de 08 de Fevereiro de 2022. Com o valor global de R$ 1.542.586,42 (hum milhão, 
quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei Nº 
8.666/93.
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