DOU 04/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 4 de março de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
21.203.489/0003-30 - Nova Mutum/MT, a importar o produto INTERLLECT, registro nº
24921, conforme processo nº 21000.014153/2022-28.
18. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79 -
Jandaia do Sul/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50 - Carazinho/RS, CNPJ Nº
21.203.489/0003-30 - Nova Mutum/MT, a importar o produto CLIMUR, registro nº
13620, conforme processo nº 21000.014152/2022-83.
19. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jingma Chemicals Co., Ltd,
endereço: No. 50 Baota Road Longyou Zhejiang China, no produto 2,4-D TÉCNICO
ALAMOS, registro nº 16312, conforme processo nº 21000.037620/2020-26.
20. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto METHOXYFENOZIDE
WOOD 240 SC, registro nº 36421, para marca comercial MOXYFEN, conforme processo
nº 21000.014409/2022-05.
21. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto CLOROTALONIL OXON
720 SC, registro nº 01322, para marca comercial SON, conforme processo nº
21000.014383/2022-97.
22. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
373/GGTOX/ANVISA, de 06/05/2021, a ANVISA reclassificou o produto TRACER, registro
nº 7798, da Classe Toxicológica Classe Não Classificado -Produto Não Classificado para
Classe Toxicológica Categoria 5 Improvável de Causar Dano Agudo conforme processo
nº 21000.066765/2020-34.
23. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
365/GGTOX/ANVISA, de 26/04/2021, a ANVISA reclassificou o produto ALEA, registro nº
7898, da Classe Toxicológica Classe Não Classificado -Produto Não Classificado para
Classe Toxicológica Categoria 5 Improvável de Causar Dano Agudo conforme processo
nº 21000.066766/2020-89.
24. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38- Porto
Alegre/RS,
Filiais:
CNPJ
Nº
07.118.931/0002-19
-
Pinhalzinho/SC,
CNPJ
Nº
07.118.931/0003-08 - Mariópolis/PR, a importar o produto RATEIO 200 SL, registro nº
34621, conforme processo nº 21000.014381/2022-06.
25. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras Rainbow
Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69 - Porto Alegre/RS, Rainbow
Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.46310003-20 - Pato Branco/PR, Iharabras S.A.
Indústrias Químicas, CNPJ Nº 61.142.55010001-30 - Sorocaba/SP, Adama Brasil S.A.,
CNPJ Nº 02.290.510/0001-76 - Londrina/PR, filiais: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19 -
Taquari/RS, CNPJ Nº 02.290.510/0010-67 - Assis/SP, Sinon do Brasil Ltda, CNPJ Nº
03.417.347/0001-22-Porto Alegre/RS, filiais: CNPJ Nº 03.417.34710004-75 - Passo
Fundo/RS, CNPJ Nº 03.417.34710005-56 - Pato Branco/PR, CNPJ Nº 03.417.34710007-18
- Hortolândia/SP e a exclusão do formulador CHD'S AGROCHEMICALS S.A.I.C. endereço
Supercarretera Km 32,5, Campo Tucurú, Bairro Hernandarias; Alto Paraná, Paraguai, no
produto BAKTI-PRO 806 SL, registro nº 0315, conforme processo nº 21000.003308/2022-
09.
26. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico DIAFENTIURON TÉCNICO GSP, registro nº TC01222, no produto
formulado COMISSARIO, registro nº 10119, conforme processo nº 21000.014570/2022-
71.
27. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no
produto ABAMEX, registro nº 03801, foi aprovada alteração nas recomendações de uso
do produto, com a inclusão das culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente e alvos
: Algodão Polyphagotarsonemus latus Alabama argilácea Tetranychus ludeni, Café
Brevipalpus phoenicis Oligonychus ilicis, Citros Polyphagotarsonemus latus Phyllocnistis
citrella, e Pêssego Tetranychus urticae, conforme processo nº 21000.067103/2020-81.
28. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto MESI S C,
processo nº 21000.042894/2019-01, para marca comercial PROTIOCONAZOLE 250 EC,
conforme processo nº 21000.014383/2022-97.
29. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP e Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda CNPJ NºS 50.025.469/0001-53 e 50.025.469/0004-
04 - Indaiatuba/SP, no produto FUERZA, registro nº 24418, conforme processo nº
21000.032450/2018-79.
30. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CIPERMETRINA TECNICO OURO FINO, registro nº 00414, no produto
formulado POLYTRIN, registro nº 09507, conforme processo nº 21000.023491/2018-
74.
31. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CHIZHOU BIOAGRILAND
MULTICHEM CO., LTD., endereço Xiangyu Chemical Industry Park Dongzhi County,
Chizhou City, Anhui, China, no produto MEGATRINA, registro nº 31620, conforme
processo nº 21000.012266/2022-99.
32. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-
90 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 - Paulínia/SP, a importar o
produto FOMESAFEM TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 9716, conforme processo nº
21000.006253/2012-17.
33. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras Rainbow
Defensivos Agrícolas Ltda e CCAB Agro S.A., no produto KICK-OFF 480 SL, registro nº
15717, conforme processo nº 21000.014788/2022-25.
34. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Laoting Yoloo Bio-technology
Co., Ltd, endereço: No. A-3 Tianjin Road, Laoting Economic Development Zone, Hebei
Province, 063600, China, UPL do Brasil Ind. e Comércio de Insumos Agropecuários Ltda
- Salto de Pirapora/SP, no produto FONTICO, registro nº 36218, conforme processo nº
21000.014581/2022-51.
35. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Chemtica Internacional S.A.,
endereço: 100 Este, 300 Sur Valencia Industrial Park Zeta, Santa Rosa, Santo Domingo
Heredia 40306, Costa Rica, no produto BIO BONAGOTA, registro nº 9406, conforme
processo nº 21000.055199/2021-16.
36. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
852/2020/GGTOX/ANVISA, de 11/12/2020, a ANVISA reclassificou o produto VESSARYA ,
registro nº 19916, da Classe Toxicológica Classe Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
para Classe Toxicológica Categoria Toxicológica Categoria 5 - Produto Improvável de
Causar Dano Agudo, em decorrência da alteração de formulação aprovada pelos órgãos
registrantes, conforme processo nº 21000.043566/2020- 58.
37.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24 - Porto Alegre/RS,
Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68 -
Carazinho/RS,
CNPJ
Nº
05.625.200/0011-04
-
Rondonópolis/MT,
CNPJ
Nº
05.625.220/0012-87 - Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58 - Ibiporã/PR, a importar
o produto INTERLLECT, registro nº 24921, conforme processo nº 21000.014893/2022-
64.
38. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66 - Primavera
do Leste/MT, a importar o produto INTERLLECT, registro nº 24921, conforme processo
nº 21000.014910/2022-63.
39. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001-05 -
São Paulo/SP, a importar o produto LAMBDA-CYHALOTHRIN TÉCNICO OXON, registro nº
05213, conforme processo nº 21000.014961/2022-95.
40. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico DIURON TÉCNICO RAINBOW, registro nº 14812, no produto formulado
DIURON
FERSOL
500
SC,
registro
nº
1238803,
conforme
processo
nº
21000.105320/2021-68.
41. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BALANCE PRIME, para
marca comercial FORDOR ® FLEX, registro
nº 40419, conforme processo nº
21000.015256/2022-13.
42. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO WYNCA, registro nº 38919, no produto formulado
GLIFORTE, registro nº 8514, conforme processo nº 21052.010339/2020-31.
43. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Sygla Colombia Ltda, endereço
Carrera 3 No 56-64, Zona Industrial Cazuca Soacha, Cundinamarca, Colômbia, no
produto EQUATION, registro nº 01499, conforme processo nº 21000.015389/2022-81.
44. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Haili Guixi Chemical Pesticide Co.,
Ltd, endereço Balli Industry Area, Guixi, Jiangxi, China, no produto METOMIL TÉCNICO
CCAB, registro nº 7215, conforme processo nº 21000.050480/2017-86.
45. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão das marcas comerciais BIOPHORA, OXYMATRINE, no produto
MATRINE, registro nº 08613, conforme processo nº 21016.000863/2022-00.
46. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico BIFENTRINA TÉCNICO CROPCHEM II, registro nº TC06821, no produto
formulado ASLAN SL, registro nº 23121, conforme processo nº 21000.011718/2022-
15.
47. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão da marca comercial VESUVE, no produto ENVIDOR, registro nº
00703, conforme processo nº 21016.000354/2022-79.
48. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão da marca comercial FIRMEZA N, no produto CERTEZA N, registro nº
4810, conforme processo nº 21016.000254/2022-42.
49. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão das marcas comerciais COROLA, FUDAN, no produto FORTUNA 800
WP, registro nº 0310, conforme processo nº 21016.000235/2022-16.
50. De acordo com o Artigo 22 §2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, no produto Z AV I T , registro nº 5918, foi aprovada alteração nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Soja Geneticamente
Modificada, conforme processo nº 21000.068804/2020-38.
51. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Plant Health Care Insumos
Agrícolas Ltda, endereço: Rua Dr. Antônio Bento, 560, cj. 708, São Paulo/SP para
endereço Av. Dr. Chucri Zaidan, 1550, conjunto 1212, Vila São Francisco (Zona Sul) CEP
04711-130, São Paulo/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde
conste como fabricante e/ou formulador, conforme processo nº 21000.015525/2022-
33.
52. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto BLAST TOP, registro nº 35821, conforme processo nº
21000.015529/2022-11.
53. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico DIQUAT TÉCNICO YN, registro nº 26118, no produto formulado D I Q U AT
CCAB 200 SL, registro nº 13819, conforme processo nº 21000.015763/2022-49.
54. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FOMESAFEM TÉCNICO BRA, registro nº 4719, no produto formulado
FLEX, registro nº 0838590, conforme processo nº 21000.015538/2022-11.
55. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FOMESAFEM TÉCNICO BRA, registro nº 4719, no produto formulado
EDDUS, registro nº 23321, conforme processo nº 21000.015533/2022-80.
56. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos CLOMAZONA TÉCNICO OXON, registro nº TC08421, CLOMAZONE
TÉCNICO OXON II, registro nº 39218, no produto formulado BLAST TOP, registro nº
35821, conforme processo nº 21000.015574/2022-76.
57. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FOMESAFEM TÉCNICO BRA, registro nº 4719, no produto formulado
FUSIFLEX, registro nº 0748903, conforme processo nº 21000.015795/2022-44.
58. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FOMESAFEM TÉCNICO BRA, registro nº 4719, no produto formulado
FLEXSTAR GT, registro nº 17621, conforme processo nº 21000.015788/2022-42.
59. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Guangxin Agrochemical
Co., Ltd, endereço Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Xuancheng City,
242235, Anhui, China, no produto DIURON FERSOL 500 SC, registro nº 1238803,
conforme processo nº 21000.108765/2021-08.
60. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico GLIFOSATO XW TÉCNICO, registro nº 28118, no produto formulado
GLISTER, registro nº 0203, conforme processo nº 21000.069973/2020-95.