DOU 04/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 4 de março de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Óleo de Nim (Azadirachta
indica).
h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos
biológicos: Erysiphe polygoni, Bemisia argentifolii e Bemisia tabaci.
i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
k. Produto Fitossanitário com Uso Aprovado para a Agricultura Orgânica.
Obs: os caracteres symbol 9 são para aparecerem a letra grega alfa
ANDRE FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INCRA/SR-13/Nº 010/06 de 27 de março de 2006, publicada no
Diário Oficial da União nº 63, Seção 1, pág. 167 de 31/03/2006, que criou o Projeto
de Assentamento DIOCESE DE DIAMANTINO, código SIPRA MT0756000, localizado no
município de Diamantino-MT, onde se lê ... com área de 469,0000 ha. (quatrocentos
e sessenta e nove hectares), leia-se ... com área de 459,2872 ha. (quatrocentos e
cinquenta e nove hectares, vinte e oito ares e setenta e dois centiares).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA INCRA/SR-06/MG Nº 080, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007,
publicada no Diário Oficial da União nº 242 de 18 de Dezembro de 2007, na Seção 1,
página
65,
que criou
o
Projeto
de
Assentamento Guarabara,
código
SIPRA
MG00071000, onde se lê:"... área de 1.182,1848 ha (um mil cento e oitenta e dois
hectares, dezoito ares e quarenta e oito centiares ) ...'', leia-se: 1.193,0012 ha (um mil
cento e noventa e três hectares e doze centiares).
Na PORTARIA INCRA/SR-06/MG Nº 023, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003,
publicada no Diário Oficial da União nº 252 de 29 de dezembro de 2003, na Seção 1,
página 79, que criou o Projeto de Assentamento Dorcelina Folador, código SIPRA
MG0248000, onde se lê:"... área de 1.391,1683 ha (um mil trezentos e noventa e um
hectares, dezesseis ares e oitenta e três centiares ) ...'', leia-se: 1.389,1774 ha (um mil
trezentos e oitenta e nove hectares, dezessete ares, setenta e quatro centiares).
Na PORTARIA INCRA/SR-06/MG Nº 031, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004,
publicada no Diário Oficial da União nº 188 de 29 de setembro de 2004, na Seção 1,
página 54, que criou o Projeto de Assentamento Roseli Nunes II, código SIPRA
MG0240000, onde se lê:"... área de 2.338,3417ha (dois mil trezentos e trinta e oito
hectares, trinta e quatro ares e dezessete centiares ) ...'', leia-se: 2.337,5459 ha (dois
mil trezentos e trinta e sete hectares, cinquenta e quatro ares, cinquenta e nove
centiares).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA INCRA/SR-06/MG Nº 76, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, publicada
no Diário Oficial da União nº 236 de 10 de dezembro de 2007, na Seção 1, página 62, que
criou o Projeto de Assentamento Bela Vista, código SIPRA MG0083000, onde se lê:"... área
de 1.985,3824 ha (um mil e novecentos e oitenta e cinco hectares, trinta e oito ares e
vinte e quatro centiares ) ...'', leia-se: 1.983,6595 ha (um mil e novecentos e oitenta e três
hectares, sessenta e cinco ares, noventa e cinco centiares).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA INCRA/SR(01)/ N.º 35, de 17 de maio de 1996, publicada no
Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 1996, Seção 1, pag. 8636, que criou
o projeto de assentamento denominado SANTO ANTÔNIO, localizado no município de
Conceição do Araguaia, no Estado do Pará, Código SIPRA MB0070000, onde se
lê"...com área de 3.801,7198 ha (Três mil, oitocentos e um hectares, setenta e um ares
e noventa e oito centiares)... leia-se: "...com área de 3.632,3038 ha (Três mil,
seiscentos e trinta e dois hectares, trinta ares e trinta e oito centiares)..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INCRA/SR-09/Nº 12 de 15 de julho de 2008, publicada no D.O.U./Nº
158 de 18/08/2008/, Seção 1, pág 149 que criou o Projeto de Assentamento ROSA
LUXEMBURGO código SIPRA PR0312000, onde se lê: área 951,2390 (novecentos e
cinquenta e um hectares, vinte e três ares e noventa centiares), leia-se: 948,3564
(noventos e quarenta e oito hectare, trinta e cinco ares e sessenta e quatro ares.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução INCRA/SR-03)Nº 046, de 20 de outubro de 1989, publicada no
Boletim de Serviço Nº 26 de 27 de outubro de 1989 e retificação publicada no D.O. U .
nº 245, de 27/12/2001, página 101, Seção 1, que criou o projeto de assentamento
Araras, onde se lê: "com área de 542,8997 ha (quinhentos e quarenta e dois hectares,
oitenta e nove ares e noventa e sete centiares)", leia-se: "com área de 543,4909 ha
(quinhentos e quarenta e três hectares, quarenta e nove ares e nove centiares)".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INCRA/SR(03)/Nº 56, de 01 de dezembro de 2005, publicada
publicada no D.O.U. nº 233 de 06 de dezembro de 2005, página 54, Seção 1, que criou
o projeto de assentamento Umburana, onde se lê: "com área de 1.248,3249 ha (um
mil, duzentos e quarenta e oito hectares, trinta e dois ares e quarenta e nove
centiares)", leia-se: "com área de 1.184,0480 ha (um mil, cento e oitenta e quatro
hectares, quatro ares e oitenta centiares)".