DOU 04/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 4 de março de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 3.173, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Processo nº 53504.013532/2021-35. Extinguir, por renúncia, a autorização, por adaptação,
outorgada ao GUERINO ZAMBRANO FILHO, CPF nº ***.205.738-**, FISTEL nº 80112668372,
para explorar o Serviço 400, de interesse restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, bem
como extinguir a autorização para uso de radiofrequência associada.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 3.327, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Processo nº 53504.000030/2022-25. Extinguir, por renúncia, a autorização outorgada ao
EDUARDO DE ARRUDA, CPF n° ***.882.818-**, para explorar o Serviço de Rádio do
Cidadão, de interesse restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, bem como extinguir
a autorização para uso de radiofrequência associada.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 3.366, DE 2 DE MARÇO DE 2022
Processo nº 53504.013537/2021-68. Extinguir, por renúncia, a autorização, adaptada e
consolidada, outorgada ao EDUARDO DE PADUA RIBEIRO, CPF nº ***.812.528-**, FISTEL nº
80108693848, para explorar o Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional, bem como extinguir a autorização para uso de radiofrequência
associada.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 2.857 Processo nº 53500.013905/2022-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ARIZONA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.372.545/0001-80,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Félix do Xingu/PA.
Nº 2.858 Processo nº 53500.002534/2022-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Feira Nova/SE.
Nº 2.859 Processo nº 53500.002546/2022-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itabirinha/MG.
Nº 2.860 Processo nº 53500.002547/2022-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Mirabela/MG.
Nº 2.861 Processo nº 53500.002695/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Olho d'Água das Flores/AL.
Nº 2.862 Processo nº 53500.008752/2022-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itaguara/MG.
Nº 2.863 Processo nº 53500.008757/2022-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Mariana/MG.
Nº 2.864 Processo nº 53500.011626/2022-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
P i ú m a / ES .
Nº 2.865 Processo nº 53500.011630/2022-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
I t a g u a ç u / ES .
Nº 2.866 Processo nº 53500.011632/2022-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
I c o n h a / ES .
Nº 2.867 Processo nº 53500.011633/2022-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Afonso Cláudio/ES.
Nº 2.868 Processo nº 53500.011634/2022-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alfredo Chaves/ES.
Nº 2.869 Processo nº 53500.013051/2022-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Varjão de Minas/MG.
Nº 2.870 Processo nº 53500.013052/2022-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Heliodora/MG.
Nº 2.871 Processo nº 53500.013053/2022-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Varjão de Minas/MG.
Nº 2.872 Processo nº 53500.013054/2022-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Heliodora/MG.
Nº 2.873 Processo nº 53500.013057/2022-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Sericita/MG.
Nº 2.874 Processo nº 53500.013058/2022-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Belo Oriente/MG.
Nº 2.875 Processo nº 53500.013059/2022-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Berilo/MG.
Nº 2.876 Processo nº 53500.013060/2022-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Caraí/MG.
Nº 2.877 Processo nº 53500.013061/2022-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Chapada do Norte/MG.
Nº 2.878 Processo nº 53500.013062/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Engenheiro Navarro/MG.
Nº 2.879 Processo nº 53500.013063/2022-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Francisco Badaró/MG.
Nº 2.880 Processo nº 53500.013064/2022-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Francisco Sá/MG.
Nº 2.881 Processo nº 53500.013065/2022-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Grão Mogol/MG.
Nº 2.882 Processo nº 53500.013066/2022-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itacarambi/MG.
Nº 2.883 Processo nº 53500.013067/2022-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itamarandiba/MG.
Nº 2.884 Processo nº 53500.013068/2022-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Jequitaí/MG.
Nº 2.885 Processo nº 53500.013069/2022-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Minas Novas/MG.
Nº 2.886 Processo nº 53500.013071/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Mirabela/MG.
Nº 2.887 Processo nº 53500.013072/2022-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de São João da Ponte/MG.
Nº 2.958 Processo nº 53500.013158/2022-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Pedro dos Ferros/MG.
Nº 2.959 Processo nº 53500.013159/2022-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Moema/MG.
Nº 2.960 Processo nº 53500.013160/2022-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santo Antônio do Monte/MG.
Nº 2.961 Processo nº 53500.013161/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pitangui/MG.
Nº 2.962 Processo nº 53500.013162/2022-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pompéu/MG.
Nº 2.963 Processo nº 53500.013163/2022-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Patrocínio do Muriaé/MG.
Nº 2.964 Processo nº 53500.013164/2022-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Miguel do Anta/MG.