DOU 04/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 43, sexta-feira, 4 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 216, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de
outubro de 2016, resolve:
Dispensar,
a contar
de
4
de janeiro
de
2022,
RODRIGO OSCAR
DE
ALBUQUERQUE, CPF ***.614.606-**, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de
Tecnologia Mineral, código FCPE 101.1, da Divisão de Minerais e Materiais, do Centro de
Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01344.001397/2021-61).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 218, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo
único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder aposentadoria a CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR, Matrícula
SIAPE nº 1249807, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe H,
Padrão III, deste Ministério, com fundamento nos seguintes dispositivos da EC 103/2019:
alíneas "a" e "b", inciso I, § 1º do art. 10, combinado com o inciso II, § 2º e § 7º do art.
26 (Processo SEI nº 01245.001476/2022-71).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 219, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo
único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a NEOMISIA GALVÃO SILVA, CPF ***.310.268-**, viúva do
aposentado JOÃO SILVA, Motorista Oficial, Matrícula SIAPE nº 0828199, a contar da data
do óbito, 07 de janeiro de 2022, com o fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º do Art. 11
e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso I do Art. 74
e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77, da Lei nº 8.213/1991, com
redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº 01245.001430/2022-52).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 220, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo
único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a SEVERINA PEREIRA DA SILVA, CPF ***.442.503-**, viúva
do aposentado CICERO ARCANJO DA SILVA, Motorista Oficial, Matrícula SIAPE nº 0809168,
a contar da data do óbito, 13 de outubro de 2021, com o fundamento no § 1º do Art. 3º,
no § 4º do Art. 11 e no Art. 23 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso
I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77, da Lei nº
8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº
01245.019311/2021-75).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 15, de 3 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União do dia 4 de janeiro de 2022, Seção 2, Página 4, onde se lê: "Chefe do Serviço
de
Tecnologia
Mineral", leia-se:
"Chefe
do
Serviço
de Tecnologia
de
Reatores"
(Processo SEI nº 01344.001397/2021-61).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA LNA Nº 133, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL
DE ASTROFÍSICA - LNA, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pela Portaria MCTIC nº 602, de 17 de fevereiro de 2020, e conforme
o Art. 20 inciso IX e Art. 30 do Anexo da Portaria MCTI nº 3.453 de 10 de setembro de
2020 e de acordo com as deliberações do Conselho Técnico Científico - CTC do Laboratório
Nacional de Astrofísica - LNA, resolve:
Art. 1º Reconduzir, dispensar e nomear especialistas para compor a Comissão
Nacional de Programas - CP do Observatório do Pico dos Dias - OPD do Laboratório
Nacional de Astrofísica - LNA.
Art. 2º Reconduzir por mais 2 (dois) anos os seguintes especialistas designados
pela Portaria LNA nº 2, de 18 de março de 2020, a contar de 25 de fevereiro de 2022:
I - Altair Ramos Gomes Júnior;
II - Alejandra Daniela Romero;
III - Bernardo Walmott Borges;
IV - Leandro de Oliveira Kerber;
V - Maximiliano Luiz F. Abans - Presidente;
VI - Paulo da Rocha Poppe - Presidente Suplente; e
VII - Priscila Freitas Lemes Lourenço.
Art. 3º Nomear os seguintes especialistas com mandato de 2 (dois) anos, a
contar de 25 de fevereiro de 2022:
I - Bruno Eduardo Morgado;
II - Eduardo de Jesus Rondón Briceno;
II - Gabriel Rodrigues Hickel; e
IV - Orlando José Katime Santrich.
Art. 4º Dispensar os seguintes membros da comissão, designados pela Portaria
LNA nº 02 de 18 de março de 2020:
I - Albert Josef Rudolf Bruch;
II - Francisco José Jablonski;
III - Gabriel Armando Pellegatti Franco; e
IV - Marcelo Assafin.
Art. 5º Fica revogada a Portaria LNA nº 2, de 18 de março de 2020.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
PORTARIA LNA Nº 134, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL
DE ASTROFÍSICA - LNA, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pela Portaria MCTIC nº 602, de 17 de fevereiro de 2020, e conforme
o Art. 20 inciso IX e Art. 30 do Anexo da Portaria MCTI nº 3.453 de 10 de setembro de
2020 e de acordo com as deliberações do Conselho Técnico Científico - CTC do Laboratório
Nacional de Astrofísica - LNA, resolve:
Art. 1º Reconduzir, dispensar e nomear especialistas para compor a Comissão
Nacional de Programas do Telescópio Southern Astrophysical Research Telescope - SOAR -
CP/SOAR do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA.
Art. 2º Reconduzir por mais 2 (dois) anos os seguintes especialistas designados
pela Portaria LNA nº 100, de 21 de junho de 2021, a contar de 25 de fevereiro de
2022:
I - André Luis Batista Ribeiro
II - Diogo Martins Souto;
III - Felipe Braga Ribas;
VI - Francisco Ferreira de Souza Maia - Presidente Suplente;
V- Luciano Fraga - Presidente;
VI - Marina Trevisan;
VII - Natália Vale Asari; e
VIII - Tiago Vecchi Ricci.
Art. 3º Nomear os seguintes especialistas com mandato de 2 (dois) anos, a
contar de 25 de fevereiro de 2022:
I - Bruno Corrêa Quint;
II - João Francisco C. Santos Júnior;
III - Oscar Cavichia de Moraes; e
IV - Ricardo Ogando.
Art. 4º Dispensar os seguintes membros da comissão, designados pela Portaria
LNA nº 100, de 21 de junho de 2021:
I - Antônio Nemer Kanaan Neto;
II - Daniela Lazzaro;
III - Sérgio Scarano Júnior; e
IV - Simone Daflon dos Santos.
Art. 5º Fica revogada a Portaria LNA nº 100, de 21 de junho de 2021.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
PORTARIA LNA Nº 135, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL
DE ASTROFÍSICA - LNA, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pela Portaria MCTIC nº 602, de 17 de fevereiro de 2020, e conforme
o Art. 20 inciso IX e Art. 30 do Anexo da Portaria MCTI nº 3.453 de 10 de setembro de
2020 e de acordo com as deliberações do Conselho Técnico Científico - CTC do Laboratório
Nacional de Astrofísica - LNA, resolve:
Art. 1º Reconduzir, dispensar e nomear especialistas para compor a Comissão
Nacional de Programas do Observatório Gemini - CP/Gemini do Laboratório Nacional de
Astrofísica - LNA.
Art. 2º Reconduzir por mais 2 (dois) anos os seguintes especialistas designados
pela Portaria LNA nº 1, de 18 de março de 2020, a contar de 25 de fevereiro de 2022:
I - Alberto Rodríguez Ardila;
II - José Eduardo Telles - Presidente;
III - Marcelo Borges Fernandes;
IV - Mateus de Souza Ângelo; e
V - Silvia Lorenz Martins.
Art. 3º Reconduzir por mais 1 (um) ano os seguintes especialistas designados
pela Portaria LNA nº 1, de 18 de março de 2020, a contar de 25 de fevereiro de 2022:
I - Henri Michel Pierre Plana; e
II - Lucimara Pires Martins.
Art. 4º Nomear os seguintes especialistas com mandato de 2 (dois) anos, a
contar de 25 de fevereiro de 2022:
I - Allan Schnorr Müller;
II - David Sanmartim;
III - Gustavo Benedetti Rossi;
IV - Helio Dotto Perottoni;
V - Patrícia da Silva;
VI - Roberto Bertoldo Menezes; e
VII - Thiago Signorini Gonçalves.
Art. 5º Dispensar os seguintes membros da comissão, designados pela Portaria
LNA nº 100 de 25 de junho de 2021:
I - Adriano Hoth Cerqueira;
II - Ana Leonor Chies Santiago Santos;
III - Ângela Cristina Krabbe;
IV - Jorge Marcio Ferreira Carvano;
V - Jorge Luis Melendez Moreno;
VI - Paulo Afrânio Augusto Lopes; e
VII - Paula Rodrigues Teixeira Coelho.
Art. 6º Fica revogada a Portaria LNA nº 1, de 18 de março de 2020.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
Ministério das Comunicações
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA CORREGEDORIA - PRESI Nº 146, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O CORREGEDOR GERAL, no uso da competência delegada por meio da Portaria -
PRT/PRESI-110/2020, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com
fundamento no artigo 8º, caput e §1º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, resolve:
Designar as Empregadas: a) MARIA DO AMPARO FARIAS VAZ, Analista de Correios
Jr., matrícula 8.013.153-0 e b) DANIELLE ALVES RODRIGUES, Analista de Correios Jr., matrícula
8.135.863-6, para comporem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização -
PAR, com a finalidade de apurar, à luz da Lei nº 12.846/2013, a conduta da sociedade
empresária
MAR ABERTO
OPERAÇÕES MARÍTIMAS
E PORTUÁRIAS
LTDA., CNPJ
nº
10.624.865/0001-82, quando
de sua participação
no Pregão Eletrônico
(PGE) nº
20000011/2020-SE/AP,
conforme
fatos
trazidos
a lume
por
meio
do
Processo
nº
53180.002286/2021-96, bem como fatos conexos que emergirem no curso da apuração. A
Comissão será presidida pelo integrante mencionado na alínea "a", sendo substituído, nos seus
impedimentos, pelo componente mencionado na alínea "b". A Comissão deverá apresentar a
conclusão de seus trabalhos em até 180 dias a contar da data de publicação desta Portaria.
HENRIQUE SILVEIRA ROSA
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