DOU 04/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 43, sexta-feira, 4 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E EDUCACIONAL
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E EDUCACIONAL Partes: Embrapa
Instrumentação e Spectral Solutions Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Promover e
desenvolver a cooperação técnico-científica e educacional, visando à troca de experiências,
conhecimentos, cursos, assessoria e desenvolvimento de projetos de interesse mútuo das
partes. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência:
03/03/2024; Valor Total: 367.932,80 (trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta
e dois reais e oitenta centavos); Data Assinatura: 03/03/2022. Ass.: José Manoel
Marconcini e Daniel Souza Corrêa (Embrapa), Gabriel Nigro de Aquino (Spectral
Solutions)
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Lagoa dos Currais Agropecuária Ltda - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato até 28/02/2023, bem como atualizar
o Plano de Trabalho. Data de assinatura: 25/02/2022. Valor Global: não se aplica. Vigência:
até 28/02/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria
Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Gustavo
Pitangui de Salvo, pela Lagoa dos Currais.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 3/2022 - UASG 135050. Número do Contrato: 77018/2019. Nº
Processo: 21190.000047/2022-77.
Inexigibilidade nº
2/2019. Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08.
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/7101-51.
Objeto: Termo Aditivo de prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Art. 71 da Lei n.º 13.303/16. Fonte de recursos: não alterado; Valor
global do Termo Aditivo: não alterado. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2023. Data de
Assinatura: 28/02/2022. Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de
Administração, e Vera Lúcia João Telles - Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa e Eduardo Alves Correa - Gerente de Suporte Comercial,
Representante Legal I, e Luiz Gustavo Barbosa Belai - Chefe da Seção de Contratos
Comerciais, Representante Legal II, pela contratada.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e
preventiva, firmado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura, CNPJ 00.348.003/0019-40 e a
empresa DM REFORMAS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 08.052.872/0001-05. Valor Global:
R$ 88.775,76 (oitenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e seis
centavos). Data da Assinatura: 03/03/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 12/2021 - Embrapa SEDE. Signatários: Luciano do Carmo
Rocha, Chefe Adjunto de Administração e Elizângela de França Carneiro Carvalho,
Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura e o Sr. Domingos Cardoso Maranhão, Sócio/Diretor pela empresa
contratada.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Estágio de Graduação, SAIC Embrapa nº: 23200.22/0005-3; Processo
SEI Embrapa
nº: 21196.000301/2022-87;
Partes: Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MODOTTE, inscrita no
CNPJ nº: 17.466.646/0002-42, mantenedora da FACULDADE MARECHAL RONDON - FARON;
Objeto: Convênio de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa,
a alunos
regularmente matriculados e com
efetiva frequência em
relação aos
cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição; Vigência: 5 (cinco) anos contados
a partir de 19 de maio de 2022; Data da Assinatura: 02/03/2022. Signatários: Alaerto Luiz
Marcolan (Chefe
Geral), e Francisco Felismino
de Azevedo (Chefe
Adjunto de
Administração) - pela Embrapa, e Pascoal de Aguiar Gomes (Diretor) - pela Instituição de
Ensino.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Cooperação Técnica sob o SAIC nº 23300.22/0032-6; PART ES :
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Obra Social Nossa Senhora da Glória
Fazenda da Esperança Nossa Senhora de Guadalupe, CNPJ 48.555.775/0001-50; OBJETO: A
integração de esforços entre as Partes, para execução de pesquisa em imóveis de terceiros,
de interesse mútuo, consistentes na implantação de dois experimentos de campo: 1)
Desenvolvimento inicial de castanheiras-do-brasil e de mogno africano em cultivo misto; e
2) Desenvolvimento de espécies frutíferas e do mogno-africano em SAFRUTI. Esses
experimentos são componentes do Projeto tipo III Alternativas para disseminação de
cultivos de mogno africano (Khaya grandifoliola) em Roraima, pelo uso de espécies
madeiráveis e frutíferas, aprovado pela Embrapa Roraima e desenvolvido em parceria com
a Radix Empreendimentos Florestais, cadastrado no SEG sob o código 30.21.90.012.00.00;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: R$ 729.669,30 (setecentos e vinte e
nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta centavos); FONTE: N/A; U N I DA D E
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 02/03/2022 a 02/03/2026; DATA DA
ASSINATURA: 02/03/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Edmilson Evangelista da
Silva, pela Embrapa; pela contratada José Luiz de Menezes.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0005-8); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Flavio
Martins Santana, Douglas Lau, Cheila Cristina Sbalcheiro, Angelo Aparecido Barbosa Sussel,
Wilson Story Venancio, José Maria Villela Pádua, Alexandre Antônio Costa, Carolina Rocha
Rodrigues de Oliveira; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Eficiência de fungicidas
para controle de brusone de trigo: resultados dos ensaios cooperativos na safra 2020' -
Circular Técnica 66, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 02/03/2022;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-
Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima
identificados.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0012-4); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Leila
Maria Costamilan, Aloisio Alcantara Vilarinho, Cláudia Cristina Clebsch; Objeto: Os
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Oídio em cevada: avaliação histórica
das linhagens do programa de melhoramento genético da Embrapa Trigo em 2021' -
Circular Técnica 67, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 02/03/2022;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-
Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima
identificados.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0013-2); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes, Douglas
Lau, Fernando Sartori Pereira, Lucas Antonio Stempkowski, Ricardo Lima de Castro; Objeto:
Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Caracterização da reação de cultivares
de trigo do Ensaio Estadual do Rio Grande do Sul 2021 ao Mosaico-comum' - Comunicado
Técnico 385, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na
condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 02/03/2022; Vigência: a partir da
assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani
Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0011-6); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes, Maria
Imaculada Pontes Moreira Lima, Euclydes Minella, Cheila Cristina Sbalcheiro; Objeto: Os
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Mancha-de-cladosporium em cevada' -
Comunicado Técnico 386, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 02/03/2022;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-
Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima
identificados.
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2021
Espécie: Resultado Do Leilão Embrapa Uva e Vinho Nº 1/2021 - UASG 135033;
Processo SEI 21206.002283/2019-14; Objeto: Leilão online para alienação de bens móveis,
obsoletos e inservíveis, da Embrapa Uva e Vinho. Sessão Pública realizada na forma
eletrônica exclusivamente por meio do site da Leiloeira Pública Oficial, Sra. Jucenara de
Mello Vieira Bordignon, www.juleiloeira.com.br, no dia 10/12/2021, às 10h00min.
Arrematantes: Célio José Serafim, Lote 01 - R$ 1.700,00; Lazzarotto Máquinas Agrícolas
Ltda.; Lote 02 - R$ 43.865,00 e Lote 11 - R$ 13.277,00; Adriano Dachery, Lote 03 - R$
44.808,00, Lote 5 - R$ 88.700,00 e Lote 17 - R$ 38.637,00, Romildo Gambeta, Lote 4 - R$
27.567,00, Matias Paludo, Lote 6 - R$ 7.068,00, Gaetano Cerbaro, Lote 7 - R$ 44.975,00,
Caldiocir Hubner, Lote 8 - R$ 13.641,00, Vinícius Badki Krieck, Lote 9 - R$ 6.884,00 e Lote
18 - R$ 42.455,00, Giovan Cenci Fabris, Lote 10 - R$ 6.187,00 e Lote 13 - R$ 4.380,00,
Antonio Carlos Ferreira de Andrade. Lote 12 - R$ 5.430,00, Willian Jefferson Aguilar, Lote
14 - R$ 9.290,00, Adinei Allievi, Lote 15 - R$ 9.712,00 e Casa Valduga Vinhos Finos Ltda.,
Lote 16 - R$ 36.315,00. Valor Global R$ 444.891,00.
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D'AVILA
Chefe Adjunto de Administração
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9/2022, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 36/2021.
Partes: CEASAMINAS e HMN Engenharia Eireli. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (operação tapa buracos),
com fornecimento de material e mão de obra, para o entreposto da CeasaMinas em
Contagem/MG, para atender às necessidades da CEASAMINAS conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas na Ata de Registro de Preços anexa à este Contrato.
Prazo: Terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato do
contrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor: O valor total deste contrato é R$
210.234,77. Data da assinatura: 07/02/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 12/2021. Partes: CEASAMINAS e Global Lines Network
Telecomunicações do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de seu vencimento em (20/05/2022) mantidas as demais condições, inclusive o valor
total, conforme justificativa apresentada pelo DETIN na solicitação de contratação 016860.
Data da assinatura: 01/02/2022.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2021
Objeto: Serviços gráficos em grandes formatos, para impressão gráfica de faixas e banners,
para aplicação na comunicação visual institucional da CeasaMinas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e nos demais anexos do
Edital do Pregão Eletrônico nº.74/2021. Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura.
Empresa 
adjudicada
e 
homologada:
R&S 
COMUNICAÇÃO
VISUAL 
EIRELI,
CNPJ
19.288.485/0001-99, vencedora com o valor global estimado de R$ 13.710,00. A ata com
os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na sede da
C EA S A M I N A S .
Contagem, 3 de março de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO UTF/BRA/Nº 85
Objeto da Contratação: Realizar diagnóstico da implementação do Projeto Hortas
Pedagógicas nos Estados de Alagoas, Amapá, Ceará, Pará, Rio Grande do Sul, Maranhão,
Piauí e Tocantins, e elaborar proposta técnica para as futuras ações do governo
federal.
SEPERVISOR DO CONTRATO: Diretor do Departamento de Estruturação de Equipamentos
Públicos- VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/02/2022 a 09/12/2022.
VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 - SIGNATÁRIOS: Rafael Zavala - Representante da
FAO no Brasil e Vanessa Manfre Garcia de Souza (CPF: 369.496.568-82).

                            

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