DOU 04/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022030400005
5
Nº 43, sexta-feira, 4 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização à Contratada. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
As
despesas
decorrentes
da
presente
prorrogação
ocorrerão,
ordinariamente, à conta de créditos orçamentários consignados, sendo: U.G.Pag: 373050;
Gestão 37201; Fonte: 0176370002; PTRES: 173763; Plano Interno: A3220000301: Natureza
da Despesa/Subitem: 339037-05 / 339037-02; Empenho: R$ 7.689,12 na 339037-05 e R$
34.310,88 na 339037-02, com total de R$ 42.000,00; VALORES; O apontamento da dotação
orçamentária é para cobertura de um (01) Auxiliar de Copa, com valor unitário de R$
2.563,04; para quatro Auxiliares de Limpeza, com valor mensal de R$ 11.232,40;
totalizando o valor de R$ 13.795,44 mensal e o valor total de R$ 41.386,32 pelo período
da prorrogação. LEGISLAÇÃO: IN SEGES/MP n.º 05/2017, de 25/05/2017, a fase de gestão
do contrato; Signatário: Thaigo Angelus Conceição Brandão - Superintendente Regional.
DATA ASSINATURA: 18/02/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23101/2022 - UASG 373044 - INCRA-TERESINA/PI
Número do Contrato: 231/2021.
Nº Processo: 54000.071800/2020-96.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-24.
Contratado: 07.983.615/0001-24 - COMSERV COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 231/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 01/03/2022 à 01/03/2023
e remover custos não renováveis já amortizados/pagos. Vigência: 01/03/2022 a
01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.380,92. Data de Assinatura:
25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373046 - INCRA-NATAL/RN
Número do Contrato: 630/2021.
Nº Processo: 54000.028416/2021-54.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.G.NORTE-INCRA/SR-19.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA -
EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 630/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/03/2022 a 01/03/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/03/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185.375,00. Data de
Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 179/2022, que firma o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência
Regional de Santa
Catarina e a Prefeitura
Municipal de Matos Costa
- CNPJ:
83.102.566/0001-51. Processo n° 54000.125159/2021-06. Objeto: Instituir parceria para
implantação da Sala da Cidadania onde serão executados e disponibilizados os serviços
relacionados no Anexo II do presente ACT, aos beneficiários da reforma agrária, aos
proprietários e possuidores de imóveis rurais e ao público em geral, jurisdicionados pelo
INCRA na sede do município, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
anexo III do ACT. Data da assinatura: 21/02/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União- Signatários: Nilton Tadeu Garcia -
Superintendente Regional do INCRA/SC e Paulo Bueno de Camargo- Prefeito Municipal de
Matos Costa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 373070
Nº Processo: 54000029054201902. Objeto: Contratação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva, em 02 (dois) elevadores elétricos instalados na Sede
da Superintendência regional do INCRA em São José/SC, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
04/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Acioni Souza Filho,
S/n., Praia Comprida - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/373070-5-00050-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/03/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/03/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO DE OLIVEIRA MASCARENHAS
Chefe de Divisão
(SIASGnet - 02/03/2022) 373070-37201-2022NE000089
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21446.000116/2022-01. Contrato Administrativo Conab nº 03/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0137-54.
Contratada: Santos & Monteiro Alarmes e Serviços Ltda, CNPJ: 05.315.747/0001-52.
Objeto: Contratação de serviços de Monitoramento Eletrônico no prédio da Conab, situado
na Rua Dom Aquino, nº 2.383. .A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa
339039-77, PTRES 169113, Fonte: 0150022135, Nota de Empenho nº 2022NE000151. Valor
Global do Contrato é de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, pela Lei nº 13.303, de 2016 e demais
legislações pertinentes. Vigência: 20 (vinte) meses, contados da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 25/02/2022. Assinam pela Contratante: Nilson Azevedo Marques -
Superintendente Regional e Karla Natalia Lyra Klein de Queiroz - Gerente de Finanças e a
Administração . Assinam pela Contratada: José Márcio Ferreira dos Santos- Sócio
Admnistrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 135476
Nº Processo: 21221003854202156 . Objeto: Contratação, por meio de dispensa de licitação, tipo
MENOR PREÇO, de empresa especializada, com sede ou filial em João Pessoa/PB para prestação de
Serviços de Consultoria, Assessoria, Auditoria Médica presencial e/ou documental regulação em
sede de autorização prévia, visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais e análises
internas e externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde SAS,
visando garantir qu Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor estimado aquém do estabelecido pelo art. 29, inciso II,
da Lei n¨ 13.303, de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 03/03/2022. JOAO CARLOS BORGES
CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 03/03/2022. KELLY
RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.020,00. CNPJ CONTRATADA :
00.490.820/0001-09 SOMESSO SOC MEDICA DE SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL S C.
(SIDEC - 03/03/2022) 135476-22211-2022NE999999
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio de Concessão de Estágio - Embrapa Cód.
nº 23000.12/0005-7; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre
(CNPJ: 00.348.003/0068-28) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- IFAC (CNPJ: 10.918.674/0001-23); Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais
cinco (5) anos; Data de Assinatura: 24/02/2022; Vigência: 09/03/2022 até 09/03/2027;
Valor global: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Signatários: Bruno Pena
Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto de Administração) pela
Embrapa, e Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) pelo IFAC.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com
dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação, com o emprego de
equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa (SAIC nº
23900.22/0029-6). Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88 (Contratante); e
a empresa K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI, CNPJ 07.213.179/0001-04
(Contratada). Objeto: contratação de empresa especializada na prestação, de natureza
continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação, com o
emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da
Embrapa, devidamente qualificada no preâmbulo do presente instrumento, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, que passa
a integrar este Contrato sob a forma de Anexo III. Vigência: de 3/3/2022 a 3/3/2023. Valor
global estimado: R$ 578.537,28 (quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e sete
reais e vinte e oito centavos). Data da assinatura: 3/3/2022. Signatários: Patrícia Pinto Kalil
Gonçalves Costa e Carlos Leandro de Aquino, pela Embrapa Agroenergia, e Paulo Vinícius
Nascimento Moreira (Procurador), pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, SATIS Indústria e Comércio e a Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC 23900.20/0015-7-01). Objeto: Prorrogar a atual vigência
e alterar o Plano de Trabalho. Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência:
05/10/2022. Data da assinatura: 25/02/2022. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola pela Embrapa, José do Nascimento Ribeiro pela SATIS e Rodrigo Gava pela
FUNARBE
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie :Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avencas. Partes: Embrapa
Algodao;
Instituicao
Publica de
Fomento
CNPq;
a
bolsista: Gabrieli
Mocelin CPF
103.300.739-07; Objeto: execucao do Projeto Sistema de producao de mamona para o
Cerrado mato-grossense; Data assinatura: 02/03/2022, Vigencia 03/03/2022 a 28/02/2022;
Fundamentacao Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatarios:
Alderi Emidio de Araujo pela Embrapa e a bolsista Gabrieli Mocelin.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de prestação de serviços; Contratante: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Centro de Apoio Técnico em
Inspeções Veiculares do RGS LTDA, CNPJ: 07.834.279/0001-58; Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original e reajuste de valor; A vigência do contrato será prorrogado
por mais 12 (doze) meses, com início em 28/03/2022 a 27.03.2023, bem como reajuste de
preço, ficando valor mensal de R$ 1.461,42 (Hum mil quatrocentos e sessenta e um reais
e quarenta e dois centavos); Data de assinatura:24/02/2022; ; Signatários: Sr. Carlos
Leandro Padilha Barneche e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald - Representantes da
Embrapa Clima Temperado e o Sr. Girlei Avila Dias-Diretora da empresa
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de doação de bem patrimonial. Nº do PROCESSO: 21175.000280/2022-
48. Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, CNPJ/MF
n.º 00.849.774/0001-91, Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Objeto: Doação de doze (12) unidades de roçadeira stihl FS 160. Data da Assinatura:
02/03/2022. Valor Total: R$ 27.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa
Florestas.
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de doação de bem patrimonial. Nº do PROCESSO: 21175.000787/2021-
11. Doador: HEIDE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF n ° 04.120.074/0001-12,
Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Doação de um
refrigerador Electrolux 371L para armazenamento de amostras. Data da Assinatura:
04/02/2022. Valor Total: R$ 1.894,81 . Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa
Florestas.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado entre a Embrapa e o CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2
em 06/07/2016. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Yanca Francine
Martins Ferreira. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
212001 na execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 17/01/2022 a
31/08/2022. Data de Assinatura: 17/01/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento,
Chefe-Geral da Embrapa Hortaliças e Yanca Francine Martins Ferreira, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado entre a Embrapa e o CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2
em 06/07/2016. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Kamila Luísa
Costa. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 212001 na
execução de seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 17/02/2022 a 31/08/2022. Data
de Assinatura: 17/02/2022. Signatários: Andréa Cristina de Sousa, Chefe-Geral em exercício
da Embrapa Hortaliças e Kamila Luísa Costa, Bolsista.
Fechar