DOU 04/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 43, sexta-feira, 4 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um) um pesquisador para
contribuir no desenvolvimento de pesquisas voltadas à previsão de deslizamentos no
âmbito do projeto 'Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais' do
Programa de Capacitação Institucional - PCI. A data limite para submissão das inscrições é
14 de março de 2022. Mais informações poderão ser obtidas no sítio eletrônico do
CEMADEN https://www.cemaden.gov.br (Anúncios e Oportunidades) ou pelo telefone (12)
3205-0200 ou 0201.
São José dos Campos, 3 de março de 2022.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa PCI - CEMADEN
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um) um pesquisador para
contribuir no desenvolvimento de pesquisas voltadas à previsão de deslizamentos no
âmbito do projeto 'Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais' do
Programa de Capacitação Institucional - PCI. A data limite para submissão das inscrições é
14 de março de 2022. Mais informações poderão ser obtidas no sítio eletrônico do
CEMADEN https://www.cemaden.gov.br (Anúncios e Oportunidades) ou pelo telefone (12)
3205-0200 ou 0201.
São José dos Campos, 3 de março de 2022.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa PCI - CEMADEN
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2022 - UASG 240129 - CTI/MCTI
Nº Processo: 01241.000654/2021-04.
Inexigibilidade Nº 08/2021. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 07.909.751/0001-74- WG3 INTERMEDIAÇÃO DE
SERVIÇOS EM SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de empresa autorizada para prestação
de serviços de licença dos pacotes de ferramentas HEP - IC Nanometer Design e HEP - IC
Design, Verification & Test por 24 (vinte e quatro) meses, que será prestado nas condições
estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
a ele. Valor total da contratação de R$ 31.580,00 (trinta e um mil, quinhentos e oitenta
reais). Fundamento Legal: Lei 14.133, de 2021. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2024. Valor
Total: R$ 31.580,00. Data de Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240129 - CTI/MCTI
Número do Contrato: 335/2020.
Nº Processo: 01241.001187/2019-15.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERV I CO S
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 335/2020, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2022 a 05/03/2023, nos
termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/03/2022 a 05/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 44.657,28. Data de Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8147/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo abaixo:
Processo: 01245.002847/2022-32
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
Assunto: Liberação comercial de Eucalipto geneticamente modificado - Evento
955S019
Ementa: A requerente solicita na forma da Lei 11.105/2005 e da Resolução
Normativa N o 32 de 15 de junho de 2021 da CTNBio, que seja emitida a Decisão Técnica
relativa à biossegurança do eucalipto 955S019, resultante da transformação genética do
clone FGN-S, para efeito de sua liberação no meio ambiente, seu uso comercial e quaisquer
outras atividades relacionadas a esse OGM e qualquer progênie dele derivada. Trata-se de
eucalipto geneticamente modificado tolerante ao herbicida glifosato.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8143/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise os Relatórios de
Liberação Planejada após Conclusão a seguir discriminados:
Processo: 01250.058865/2018-13
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda
CQB: 013/97
Processo: 01200.701898/2016-19
Requerente: Stora Enso Ltda.
CQB: 402/15
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela
NOTA TÉCNICA Nº 123/2022/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve
o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial, processo:
01200.701898/2016-19.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8145/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.021623/2021-49
Requerente: Mosaic Fertilizantes do Brasil Ltda.
Assunto: Carta Consulta TIMP.
Ementa: A requerente solicita parecer
técnico para consulta sobre o
enquadramento regulatório do produto BEC 176 com base na Resolução Normativa
n°16/2018.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 07/2022/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido
para
as
informações
contidas
no
volume
confidencial,
processo:
01245.021508/2021-74.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8144/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.021463/2021-38
Requerente: Mosaic Fertilizantes do Brasil Ltda.
Assunto: Carta Consulta TIMP.
Ementa: A requerente solicita parecer
técnico para consulta sobre o
enquadramento regulatório do produto BEC 177 com base na Resolução Normativa
n°16/2018.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 07/2022/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido
para
as
informações
contidas
no
volume
confidencial,
processo:
01245.021508/2021-74.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor inicialmente contratado de
r$47.500,80 (quarenta e sete mil e quinhentos reais e oitenta centavos), mensais para
r$53.986,53 (cinquenta e três mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três
centavos), mensais, em razão da convenção coletiva de trabalho 2022, com efeitos
retroativos a partir de janeiro de 2022, que alterou o valor do salário, do auxílio
alimentação e auxilio funeral..
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).'
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
RETIFICAÇÃO - UASG 240114 - INSA/MCTI
Nº Processo: 01201.000459/2021-42.
Publicação do DOU 33, dia 16/02/2022, Seção 3, página 9. Contrato Nº 03/2022
No ítem 8, da tabela constante do subitem 1.3 do Contrato,
Onde se lê: Serviço de manutenção corretiva, em aparelhos condicionador
(central de ar Splitão), com fornecimento de peças, exceto compressor. Aparelhos Splitão
frio de 30 TR.
Leia-se: Serviços de desinstalação de
aparelhos condicionadores de ar.
Aparelhos Split frio de 7.000 a 48.000 BTUs.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240125 - MPEG/MCTI
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 01205.000214/2020-02.
Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 34.903.229/0001-58 - CONDISA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto suprimir e acrescentar serviços no contrato nº. 03/2021,
conforme planilha/documentos
em anexo
(8731933; 8731937;8947844)..
Vigência:
22/01/2021 a 03/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.152,44. Data de
Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).