DOE 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº051 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2022
e noventa e três reais e noventa e três centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 67.167,83 (sessenta e sete mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e três
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 23 de fevereiro de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e PAULO LUNA DE CARVALHO (REPRESEN-
TANTE DO CONSÓRCIO), EDUARDO AGUIAR BENEVIDES (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO), ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA
(REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 074/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E A CONSTRUTORA CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-
901,; IV - CONTRATADA: CORAL - CONSTRUTORA CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº.
07.195.191/0001-33; V - ENDEREÇO: Avenida Senador Virgílio Távora 1701 - Sala 408/Dionísio Torres/Fortaleza - Ce - CEP: 60170-251; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93, de acordo com o processo administrativo nº. 12283043/2021, parte integrante deste
Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem por escopo informar a repercussão financeira
decorrente das prorrogações dos prazos de execução e vigência do Contrato nº. 074/2020, ambos por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, pactuado
através do 3º termo aditivo contratual, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado em 28/12/2021, na qual corresponde a R$ 7.629.227,87 (sete
milhões, seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), cujo objeto é a Execução do Remanescente dos Serviços de
Manutenção/Conservação da Malha Rodoviária e do Aeroporto de Tauá, Sob Jurisdição do Distrito Operacional de Tauá-CE; IX - VALOR GLOBAL: R$
7.629.227,87 (sete milhões, seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 08/04/2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII - DATA: 25 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE
DA SOP) e IGO PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2021
I - ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na
Av. Alberto Craveiro, Nº2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRA-
TANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o
nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE,;
IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua O, Nº545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ/
MF sob o Nº10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES,
brasileira, casada, empresária, portadora do RG Nº2000020044799 – SSP/CE e inscrita no CPF/MF sob o Nº416.149.683-49, residente e domiciliada nesta
capital, na Av. Francisco Rufino Vieira, Nº111, Centro, CEP: 63.740-000; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua O, Nº545, altos, Bairro Esplanada Castelão,
Fortaleza-Ce,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no inciso I, alínea “b”, §1º do art. 65 da Lei Federal Nº8.666/93, tudo
de acordo com o processo administrativo nº. 11332261/2021, como parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a supressão de serviços do Contrato nº. 015/2021, no valor de R$ 106,69 (cento e seis reais e
sessenta e nove centavos), que corresponde a 0,01% (zero vírgula zero um porcento), passando o valor do contrato de R$ 1.075.591,27 (um milhão, setenta
e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos) para R$ 1.075.484,58 (um milhão, setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro
reais e cinquenta e oito centavos), cujo o objeto consiste na CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA, SENDO 10 (DEZ) UNIDADES DO TIPO I E
10 (DEZ) UNIDADES DO TIPO II, A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO.; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 106,69 (cento e seis reais e sessenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 24 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA
CANILDES VIEIRA SALES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av.
Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: EMPRESA NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº04.770.238/0005-80; V - ENDEREÇO: com sede na Av. Rogaciano Leite, 333, Salinas, CEP: 60.180-786, Fortaleza-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, §2º da Lei Nº8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo VIPROC
Nº01106309/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto,
prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato Nº019/2021, que trata da prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva/
complementar para cumprimento da garantia (peças e serviços), conforme os intervalos de quilometragem previstos no Plano de Manutenção Periódica, nos
20 (vinte) veículos tipo hatch da marca VW Gol 1.6, pertencentes à frota da contratante, a partir de 13 de abril de 2022 até 12 de abril de 2023; O valor global
estimado do contrato corresponde a R$ 223.937,00 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e trinta e sete reais), a ser pago com a classificação funcional:
43200007.26.782.342.10039 –Manutenção e Operacionalização da Gestão Rodoviária – SOP; Elemento de Despesas: 339030 – Material de Consumo e
339039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 44 – Indenização pela Extração de Petróleo Xisto e Gás
- Royalties.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 223.937,00 (Duzentos e vinte e três mil, novecentos e trinta e sete reais); X - DA VIGÊNCIA: 12/04/2022; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII - DATA: 24 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE
DA SOP) e YURI NASCIMENTO LIMA (EMPRESA NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 126/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita
no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: A. L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob n° 69.374.585/0001-06, estabelecida na Rod. Humberto Teixeira, s/n – CE 060 – km 367, bairro Barreira, CEP 63.500-005, Iguatu/CE.
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO NO TRECHO: ASSARÉ – CASA DO PATATIVA DE ASSARÉ, COM EXTENSÃO
DE 16,82KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93
e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210073/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte
integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 270 (duzentos e
setenta) dias corridos, contados a partir da assinatura deste instrumento contratua. VALOR GLOBAL: R$ 8.688.809,04 (oito milhões, seiscentos e oitenta
e oito mil, oitocentos e nove reais e quatro centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10073.01.449051
- FONTE:00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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