DOE 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº051  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2022
MORENO, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível I, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula Nº 000693-1-0, folha 
6755, portador do título de Doutor em Educação, o percentual de 60% (sessenta porcento) para 80% (oitenta porcento) sobre seu vencimento base, a partir 
da data de 19/05/2021. FUNDAÇÃO UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de janeiro de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
 
O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 32.465, de 22 de Dezembro de 2017, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a)EDUARDO DA SILVA GUIMARAES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
d e Diretor do Instituto Ecológico e Cultural do Cariri, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Francisco do O de Lima Junior
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0002/2022-URCA -  O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de 
fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.465 de 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)EDUARDO DA SILVA GUIMARAES, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Instituto Ecológico e Cultural do Cariri, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Instituto 
Ecológico e Cultural do Cariri , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Francisco do O de Lima Junior
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO , matrícula 30076036, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 01 de Janeiro de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, 
Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA Nº0709/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01820610/2020, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 19/02/2020, a 
docente RENATA ROSA RUSSO PINHEIRO COSTA RIBEIRO, mat. nº 6168.1-8, lotada no Centro de Educação - CED, da referência G, da Classe 
Assistente para a referência I, da Classe Adjunto, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 
215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0872/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 07034608/2020, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 08/11/2019, a docente JANAINA SERRA AZUL MONTEIRO 
EVANGELISTA, mat. nº 0069121-6, lotada na Faculdade de Veterinária – FAVET, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe 
Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de 
abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0873/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05655208/2021, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 15/06/2021, o docente 
ALEXSANDRO MACÊDO SARAIVA, mat. nº 0068421-X, lotado na Faculdade de Educação de Crateús – FAEC, da referência H, da Classe Assistente 
para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº19/2022 - O PRESIDENTE DA FUNECE, mantenedora da UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão 
da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE, DESIGNAR: JHONI CRUZ BRITO, servidor 
publico, inscrito no CPF:037.873.083-50, matrícula nº300756.3-3, para exercer a função de Coordenador Local do município de Iguatu/CE, JOSÉ NELSON 
ARRUDA FILHO, servidor publico, inscrito no CPF:122.499.203-20, matrícula nº002911.1-0, para exercer a função de Coordenador Adjunto da Coordenação 
Geral e CARLOS HEITOR SALES LIMA, servidor publico, inscrito no CPF:228.313.633-49, matrícula nº000766.1-9, para exercer a função de Apoio 
Acadêmico Administrativo da Coordenação Administrativa Financeira no âmbito do PRONATEC/FUNECE. A presente designação ocorrerá a partir de 03 
de janeiro de 2022 e RESOLVE, DESLIGAR: EURIDES FERREIRA DE ALC NTARA, servidor publico, inscrito no CPF:042.164.523-70, matrícula 
nº300787.9-9, que exercia a função Coordenador Local do município de Iguatu/CE,integrantes da Unidade Central, cujas atribuições são aquelas constantes 
do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE. O presente desligamento ocorrerá a partir de 03 de janeiro de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de janeiro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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