DOE 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº051 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA CC 0353/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR JOSE EVONILDO
OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), São Gonçalo do Amarante -
EEFM Adelino Alcântara Filho (Nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 02 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0354/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JESUALDO DA
SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Maracanaú - EEM
Professor Antônio Martins Filho (Nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 02 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0355/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR IGOR KAAEL BARROS DE
SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Camocim - EEM
Monsenhor José Augusto da Silva (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 02 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0356/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)HEBERT
EVARISTO RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza
- R4 - EEEP Joaquim Moreira de Sousa , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 02 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0357/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOAO
GLAUCIO SIQUEIRA MATOS MOTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Tauá - EEM Maria das Dores Cidrão Alexandrino (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 00952699/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Florestan Fernandes, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0168-03, CREDE 13 - Monsenhor
Tabosa/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Eudes Araujo Santos; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.455/0001-
00,neste ato representada pela Sra Antonia Ferreira Fernandes; V - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada publica de nº02/2021 e Contrato nº 08/2021 publicado no DOE de 19/10/2021 e de acordo com
o processo nº 048998632021 e regulamentado no Art.57,§1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em favor da EEM Florestan Fernandes, da EEM FLORESTAN FERNANDES,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 16/02/2022 até 16/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado,as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de fevereiro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos - CONTRATANTE, Antonia Ferreira Fernandes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
EUZIMAR PEREIRA DOS SANTOS. RAIMUNDA ANGELA DOS SANTOS RODRIGUES. Fortaleza, 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01810510/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL LIONS CLUB - CREDE 13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0154-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.988.111/0001-62,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ILDO DA SILVA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,15,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2022/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta
dias), contados a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.975,02 (Vinte cinco mil, novecentos e setenta cinco reais
e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30
.00 - 8678 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: ADRIANE
MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE - ANTONIO ILDO DA SILVA SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SILVANA ALVES DE
MENEZES, 02- MARIA DE FÁTIMA BESERRA LIMA. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01873539/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ZULMIRA AGASSIS - CREDE 05 - UBAJARA/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0763-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral ,Sr.(a) Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: KARINE DA COSTA
OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº: 28.975.806/0001-14,GRANJA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de material de consumo Gás de Cozinha cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo II, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
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