DOE 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº051 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01940163/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO FREI POLICARPO - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0112-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Senhor Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 7.8 e 9. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 3919 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE
- Francisco Luis dos Santos Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01873539/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALTER DE SÁ CAVAL-
CANTE,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0545-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CYNTIA KELLY
DE OUSA LOPES CONTRATADA: F.G.A BERNARDO FILHO-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2022/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.715,30 (vinte e seis mil, setecentos e quinze reais e trinta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-11901. DATA
DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CYNTIA KELLY DE OUSA LOPES CONTRATADA - FRANCISCO
GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE FÁTIMA ALVES FERREIRA GABRIEL 2 - MARIA ERITÂNIA
PAULA DA SILVA, Fortaleza 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00920088/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃ LINS,Município
de VIÇOSA DO CEARÁ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360-73,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR
MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 02.268.603/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 162.897,48 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 – 7166 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de FEVEREIRO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO IGOR MAGALHÃES
MAPURUNGA BEZERRA, CONTRATADA-ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHA 01-ROMILDO DE PINHO FONTE-
NELE RODRIGUES 02-JOSÉ ROMARIO VASCONCELOS NERES. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01810359/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB - CREDE
13 - Município de Crateús/CE,inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08, neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE
SOUSA CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES ME inscrita no CNPJ sob nº 10.421.828/0001-77, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2022/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da
sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias) ,
contados a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 36.918,00 (Trinta seis mil, novecentos e dezoito reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 - 8678.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA - ANTONIO
ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - SILVANA ALVES DE MENEZES 2 - MARIA DE FÁTIMA BESERRA LIMA,
Fortaleza 28 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01415620/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Jeronimo Alves de Araújo COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Independência/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0161-29,neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a)Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição
de Gás de cozinha (gás engarrafado), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este
instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual Nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/02335 e Termo de Participação nº 2022/001, celebram o presente
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