DOE 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº051  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2022
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.450,00 três mil quatrocentos e cinquenta reais pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.33903000.10000.0.30.00 - 8681. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA - Karine da Costa 
Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA CELIA AGUIAR DE SOUSA 2 - HONORINA GOMES PORTELA AGUIAR, Fortaleza 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01852736/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO - CREDE 14 - Município de Piquet Carneiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: F E DE OLIVEIRA SILVA MAGAZINE ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001- 44, Município 
Iguatu, representado neste ato pela Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 0001/2022 FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado 
a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320(TREZENTOS E 
VINTE) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.683,67 (NOVE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E 
TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 755. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA - Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - FRANCISCA MARIA DE 
JESUS, Fortaleza 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01863258/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONA-
NINHA ARRUDA - CEJA,Município de Baturité/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena 
Ferreira Ayres CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELE, inscrita no CNPJ sob 
nº 15.368.126/0001-90,representado neste ato pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 05, 15, 16, 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Baturité/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto desse contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias contados a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 478,50 (Quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.07.33903000.27301.1.30.00 - 2310. DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silena Ferreira Ayres, CONTRATADA-Francisco Luis dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS 01-ANA 
LÚCIA NOBRE DA SILVEIRA 02-MARIA OZANIRA DA SILVA MARQUES. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00955558/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ZULMIRA AGASSIS - CREDE 
05 - UBAJARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0763-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Ricardo de Aguiar 
CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pelo(a) 
Sr. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 
(duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150(cento e cinquenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 68.553,66 (sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais 
e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.2
7301.1.30.00 – 7114 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR - CONTRATANTE - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ANTONIA CELIA DE AGUIAR SOUSA, 02- HONORINA GOMES PORTELA AGUIAR. Fortaleza, 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01852906/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO,Município de Piquet Carneiro/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana 
Maria Barbosa Passos CONTRATADA: JOSÉ ALVES MEDEIROS ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.760.444/0001-41,representado neste ato pela Sr. 
Jose Alves Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 03;07;08;10;13;15;17;19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022 
, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 320(TREZENTOS E VINTE) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 17.494,60 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 755 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Maria Barbosa 
Passos, CONTRATADA-Jose Alves Medeiros e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-FRANCISCA MARIA DE JESUS. Fortaleza,01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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