DOE 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº051 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01940490/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO FREI POLICARPO - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0112-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS, TRANPORTE E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no
CNPJ sob Nº. 37.652.457/0001-90, representado neste ato pelo Senhor Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1,2,3,4,5,11,12,13,14,15,17,18 e 20. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.025,03 (vinte e dois mil vinte e cinco reais
e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.3
0.00 - 3919 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Magno
Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE - Raimundo Nonato Fernandes Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Francisca N.
Vieira Ferreira. Fortaleza, 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01723480/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ
POMPEU DE SOUSA BRASIL - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA: VICENTE DE CARVALHO SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 23.584.940/0001-70,
representado neste ato pelo(a) Sr. Vicente de Carvalho Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens (Anexo I): 03, 04, 10, 11, 16, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto - CONTRATANTE
- Vicente de Carvalho Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TERESA DE JESUS DOS SANTOS, 02- GILBERTO GIOVANNE DOS
SANTOS. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01863150/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA
ARRUDA - CEJA, Município de Baturité/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira
Ayres CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77,representado neste ato pelo Sr.
Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 3, 4, 6, 7, 9, 12, 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto desse
contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 788,44 (Setecentos e
oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.366.433.20115.07.33903000.27301.1.30.00 - 2310. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silena
Ferreira Ayres, CONTRATADA-Francisco Antônio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS 01-ANA LÚCIA NOBRE DA SILVEIRA 02-MARIA OZANIRA
DA SILVA MARQUES. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01526898/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 2,Município de Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0031-40,neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino
da Silva CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob Nº 38.017.226/0001-78,representado neste ato pelo Sr. EDVALDO
RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEMTI TABELIÃO JOSE RIBEIRO GUIMARAES, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6, 9, 16, 26 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação
no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 45.005,31 (quarenta e cinco mil e cinco reais e trinta e um centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.30.00 - 11949.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Lucas Alvino da Silva, CONTRATADA-EDVALDO
RODRIGUES DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita, 02-Regina Carla Rodrigues Barros. Fortaleza ,23 de
fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01852787/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO,Município de Piquet Carneiro/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90,neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra. Ana Maria Barbosa
Passos CONTRATADA: COMPANY SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.294.531/0001-28,repre-
sentado neste ato pela Sr. Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 05;06;11;16;24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 0001/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320(TREZENTOS E VINTE) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.664,81 (CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30
.00 – 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Ana Maria Barbosa Passos, CONTRATADA-Lucas Ferreira de Freitas Holanda e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-FRANCISCA MARIA DE
JESUS. Fortaleza,01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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