DOE 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº051  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2022
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
3.566,42 (Três Mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00 - 636. DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Maria Ivaneide França Feitosa, CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-Elissandra Alves Gonçalves 
02-Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01905864/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO - CREDE 13 - Muni-
cípio de Independência – Ce,inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161 – 29,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Maria Ivaneide França Feitosa 
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 35.206.677/0001-65, Município – Crateús – Ce - Representado neste ato 
pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2022/0001 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 310 (Trezentos e dez) dias, contados A 
PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 290 (Duzentos e noventa dias) dias, contados a partir do recebimento das Ordens de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 48.179,50 (Quarenta e Oito 
mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 8678. DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA - Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS: 1 - Elissandra Alves Gonçalves 2 - Francisca das Chagas 
Abreu, Fortaleza 28 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00840220/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO,Município de Indepen-
dência – Ce, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161 – 29,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: 
FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.988.111/0001 – 62,representado pelo Sr. Antônio Ildo da Silva 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 13,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Independência – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
310 (Trezentos e dez) dias, contados a partir da publicação NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 290 (Duzentos e noventa dias) dias, contados a partir do recebimento das Ordens de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
15.290,00 (Quinze mil, duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 - 8678. DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria 
Ivaneide França Feitosa, CONTRATADA-Antônio Ildo da Silva Sousa e TESTEMUNHAS 01-Elissandra Alves Gonçalves 02-Francisca das Chagas Abreu. 
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01905937/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO 
- CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0161 - 29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria 
Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: SOLANGE MARIA GUERREIRO MOURÃO SOARES - ME, inscrita no CNPJ sob o N° 00.167.217/0001 
- 90, representado neste ato pela Sra. Solange Maria Guerreiro Mourão Soares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal N° 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 202210001 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 310 (Trezentos e dez) dias, contados a partir da publicação NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 290 (Duzentos e noventa dias) dias, contados a partir do recebimento das Ordens de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.685,00 (Seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00-8678. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide 
França Feitosa - CONTRATANTE - Solange Maria Guerreiro Mourão Soares, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elissandra Alves Gonçalves, 
02- Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01668161/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA, 
CREDE 10 Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO 
CONTRATADA: T MOLIVEIRA XAVIER – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 26.318.039/0001-45, representado neste ato pela Senhora TAIANE MICHELLE 
OLIVEIRA XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA NACIONAL 
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores e quantitativos en-contram-se detalhadas no anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição.Itens: 03, 04, 05, 06, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 27, 29, 31 e 32.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposiçõesdo art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, 
de 14 dedezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 
FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo devigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados apartir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  83.661,40 (Oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reaise quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTROLE ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 – 10357 doPROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS 
ÂNGELO - CONTRATANTE, TAIANE MICHELLE OLIVEIRA XAVIER - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Célia Nogueira da Silva, 
02 - Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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