DOE 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº051 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01540742/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO - CREDE
20 - BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0561-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcia Maria Rodrigues Sá
CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob 11.310.685-0002/70, representado neste ato pelo(a)
Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ MATIAS SAMPAIO pertencente à jurisdição da CREDE 20 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 01/2022 e Termo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BREJO
SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.783,00 (seis mil e setecentos e oitenta e três reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 10380. DATA DA
ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Márcia Maria Rodrigues Sá - CONTRATANTE - Marcelo José Vaz Tolentino, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Ricael Rodrigues dos Santos, 02- Francisco Eduardo Carolino. Fortaleza, 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01937626/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0511-10, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elionete Maria Vasconcelos Silva CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA – T. SOARES RODRIGUES
COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 4, 5, 6, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 18, 19,
22, 23, 24, 25 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2/2022 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua o no Diário Oficial do
Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 16.777,00 (Dezesseis mil, setecentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Vasconcelos Silva - CONTRATANTE - Thiago Soares
Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Francisco Cleyton de Oliveira Paes. Fortaleza, 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00886947/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO
DE FORTALEZA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0511-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Elionete Maria Vasconcelos Silva CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 35.457,00 Trinta e cinco mil, quatrocentos e
cinquenta e sete reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.
33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elionete Maria Vasconcelos
Silva CONTRATADA - Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO PAULO MATIAS BRITO 2 - FRANCISCO CLEYTON DE
OLIVEIRA PAES, Fortaleza 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01376004/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE
CORIOLANO - CREDE 09 - Município de Pacajus/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUIFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, Município Fortaleza – CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNO SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO E EEM CURIMATÃ pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº
2022/02124 e Termo de Participação 2022/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no
D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.580,00 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA
REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.1
0000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO
CONTRATADA - BRUNO SANTIAGO CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ REVELINO PEREIRA 2 - ILANEIDE FERNANDES DE SABOIA,
Fortaleza 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00720852/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ANTÔNIO DIAS MACE- DO,Município de Fortaleza/CE, inscrita
no Nº CNPJ 07.954.514/0528-69, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATADA:
JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 18.137.399/0001-12,Município de Maracanaú - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta- lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 dias (trezentos e sessenta dias), contado a partir da sua publicação no Diario Oficial
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 22.844,81 (vinte dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA:
28 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATADA - JOSIAS SARAIVA LIMA
NETO e TESTEMUNHAS: 1 - Maria José de Jesus Rodrigues 2 - Rosana Maria Brandão Forte, Fortaleza 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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