DOE 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº051 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00784516/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ARISTARCO CARDOSO,Município de Porteiras/CE,inscrita no CNPJ
07.954.514/0574-02,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: JOSÉ AURELIANO DE SOUZA,Neste
ato Representado pelo Sr.José Aureliano de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem
FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 30.764,10 (Trinta mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Napoleão Gomes de Sousa , CONTRATADA-José Aureliano de Souza
e TESTEMUNHAS 01-REGISLÂNDIO CARVALHO GOMES 02-MARIA DOS SANTOS. Fortaleza, 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01947842/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO
DE FORTALEZA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0511-10,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Elionete Maria
Vasconcelos Silva, CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM,inscrita no CNPJ
sob n.° 21.872.92510001-00,representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritas no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2022, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°
11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2022, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.613,30 (Quinze mil,
seiscentos e treze reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elionete Maria Vasconcelos Silva, CONTRATADA-Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS
01-ANTONIO PAULO MATIAS BRITO 02-FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA. Fortaleza,01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01541005/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
JOSÉ ALEXANDRE,Município de CAUCAIA/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Silvino Silvio Lobato
Neto CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. BRUNO SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FORNECIMENTO
DE GÁS ENGARRAFADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/2022, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02641 e Termo de Participação nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de TREZENTOS E SESSENTA DIAS (360) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
7.313,00 (sete mil trezentos e treze reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 23 de FEVEREIRO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silvino
Silvio Lobato Neto ,CONTRATADA-BRUNO SANTIAGO CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-MARINA SOUSA ARAÚJO MENEZES PASSONI
02-OZILENE DA SILVA SOARES. Fortaleza,01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 09/2022
PROCESSO Nº: 01039105 / 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: contratação de serviços de transporte escolar dos alunos residentes no
Município de Catarina regularmente contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município , com uso
de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos no Projeto Básico. JUSTIFI-
CATIVA: a presente Dispensa de Licitação, em favor da empresa VIVA SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ
nº 20.346.800/0001-76, sediada na Av. Oliveira Paiva, nº 1500, sala 205, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP 60.822-130, Fortaleza-Ce, objetivando a
contratação de empresa especializada para execução de serviço de transporte escolar para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural
do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros para o deslocamento dos alunos da Rede Pública Estadual do Município de Catarina pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias, justifica-se em razão da essencialidade dos serviços a serem prestados em caráter emergencial enquanto não se conclui
procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico para tal objeto e conforme justificativa da emergência, fls. 12. Quanto à escolha do fornecedor,
esta ocorreu conforme justificativa da área demandante anexada aos autos às fls. 289 tendo em vista a comprovação da experiência da empresa e a sua capa-
cidade técnica para o desempenho dos serviços a serem contratados, demonstrando, ainda, ser a empresa em epígrafe a que ofertou a melhor proposta dentre
as coletadas. Quanto ao preço, este é considerado pela área demandante conforme fls. 288 dos autos como vantajoso, tomando por base a coleta de preços
realizada entre os fornecedores do ramo, resultando na escolha da melhor proposta adequada às exigências da Administração. A contratação pretendida está
atrelada às condições e especificações constantes do Projeto Básico, originário dessa Dispensa. VALOR GLOBAL: R$617.199,00 ( seiscentos e dezessete
mil, cento e noventa e nove reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20117.02.339039.20700.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias letivos. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias, com cláusula resolutiva. CONTRATADA: VIVA SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI (CNPJ 20.346.800/0001-76) DISPENSA: Olena Marta
Bezerra Costa - Coordenadora Financeira RATIFICAÇÃO: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação
Érika Samira de Castro
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02002744/2022 - INÍCIO
LOTE 368/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA FLAVIA DO NASCXIMENTO VIANA - CPF: 64207366334 - MATRÍCULA: 22200180927878 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO:
21/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;CARLOS HENRIQUE SOUSA LEITAO - CPF: 64734889368 - MATRÍCULA: 22200180927851
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO:
21/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;DAVI PETTER DA PENHA - CPF: 03490091396 - MATRÍCULA: 22200180927940 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO:
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 21/02/2022 a
23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66;FRANCISCO IRAN GOMES DA SILVA - CPF: 26745445387 - MATRÍCULA: 22200180927932 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO:
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