DOE 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº051  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2022
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116119512 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
JARINA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para o Tribunal do Júri - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 24/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 591,97;MONICA DA SILVA 
MACHADO - CPF: 01772525375 - MATRÍCULA: 22200180927126 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116144517 - NOME SUBSTITUÍDO: VANESSA HITZSCHKY LOBO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 28/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33;NEYANNA ALZIRA HOLANDA BARBOSA - CPF: 
58484167372 - MATRÍCULA: 22200180927134 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116144517 - NOME SUBSTITUÍDO: VANESSA HITZSCHKY LOBO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 28/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 48.521,89 ( QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 292/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO LUCAS FREITAS SILVA - CPF: 07717668319 - MATRÍCULA: 22200180927096 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 24/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 649,40;ANTONIO LUCAS FREITAS SILVA 
- CPF: 07717668319 - MATRÍCULA: 2220018092710X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200014821441X - NOME SUBSTITUÍDO: PRISCILA MARQUES LIMA BANDEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 
24/02/2022 a 22/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1082,34;LUCAS DA SILVA SOUSA - CPF: 60913684350 - MATRÍCULA: 22200180927118 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 28/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 169,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.719,91 ( DEZ 
MIL E SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 293/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23214457 - EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA VIEIRA TEIXEIRA - CPF: 67003389304 - MATRÍCULA: 22200180927088 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147906814 - NOME SUBSTITUÍDO: GALCA 
FREIRE COSTA DE VASCONCELOS CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 21/03/2022 a 13/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 253,70; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.479,71 
( DOIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23214457 - EEMTI POETA OTACÍLIO 
COLARES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 294/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMANUEL XIMENES MELO - CPF: 01923199307 - MATRÍCULA: 22200180927061 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147849918 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MILENA KARINE DE SOUSA LOURENCO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 22/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 845,66;WILSON JUNIOR DO VALE PEREIRA - CPF: 02281710327 - MATRÍCULA: 2220018092707X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 22/02/2022 a 13/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 2283,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.384,04 
( TRINTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO 
TERCEIRO DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 295/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA LINAMARA BRAGA DE SOUSA PACHECO - CPF: 01574174339 - MATRÍCULA: 22200180927053 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 09/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1691,33; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.830,66 ( DEZOITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA 
REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 296/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DE ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 05982840360 - MATRÍCULA: 22200180927037 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000107354711 - NOME SUBSTITUÍDO: 
WANDELCY PERES PINTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 21/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
721,56;LUIS GEORGE VICTORINO DE SOUSA - CPF: 02132726361 - MATRÍCULA: 22200180927045 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112173911 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTO FALCAO DE ALMEIDA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 17/02/2022 a 13/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 761,10; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.141,45 ( NOVE MIL E CENTO E QUARENTA E UM REAIS E 
QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 02 de março de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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