DOE 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº051  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2022
11.Vasos de pressão;
12.Conceitos de manutenção;
13.Confiabilidade de componentes e de sistemas;
14.Materiais de construção mecânica;
15.Diagrama Ferro – Carbono;
16.Aços Liga;
17.Tratamentos térmicos e termoquímicos;
18.Mecânica dos fluidos;
19.Bombas e compressores;
20.Tubulações industriais;
21.Circuitos de sistemas hidráulicos e pneumáticos;
22.Eletrotécnica básica;
23.Fundição e soldagem;
24.Metrologia e instrumentos de medição;
25.Processos de fabricação;
26.Vibrações mecânicas;
27.Termodinâmica;
28.Ar-condicionado e climatização de ambientes;
29.Normas e regulamentações para projetos de climatização de ambientes;
30.Transferência de calor;
31.Motores e máquinas térmicas;
32.Ciclos de potência e de refrigeração;
33.Elementos de máquinas;
34.Mancais de rolamento e de deslizamento;
35.Transmissão de potência mecânica;
36.Óleos lubrificantes.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº36/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do artigo 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso 
XXIV da Lei Estadual n° 15.773, do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto n° 32.962, de 13 de fevereiro de 
2019, que altera sua estrutura organizacional; RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados a este 
Órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e comprometimento na Comissão Técnica para análise dos produtos 
referentes ao Estudos de criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Horto do Padre Cícero, tendo demonstrado conduta ilibada e acendrado espírito 
público. Servidores: I – Andréa de Sousa Moreira, Orientadora de célula, matrícula 3001001-9 – Coordenadora da Comissão; II- Dágila Ramonita Ribeiro 
dos Santos, Orientadora de Célula, matrícula 30012615 e Antônio Derley de Sousa Pereira, matrícula 3001439-1.SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
em Fortaleza, 01 de março de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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PORTARIA Nº37/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do artigo 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso 
XXIV da Lei Estadual n° 15.773, do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto n° 32.962, de 13 de fevereiro de 
2019, que altera sua estrutura organizacional; RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados a este 
Órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e comprometimento na execução do Plano Operativo Anual 2020-
2021 no âmbito do projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF Mar), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), tendo demonstrado 
conduta ilibada e acendrado espírito público. Servidores: I – Andréa de Sousa Moreira, Orientadora de célula, matrícula 3001001-9 – Ponto Focal da SEMA, 
II- Izaura Lila lima Ribeiro, Orientadora de Célula, matrícula 30012011 e Antônio Derley de Sousa Pereira, matrícula 3001439-1. SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de março de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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PORTARIA Nº38/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do artigo 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso 
XXIV da Lei Estadual n° 15.773, do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto n° 32.962, de 13 de fevereiro 
de 2019, que altera sua estrutura organizacional; RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados a 
este Órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e comprometimento na execução do Plano Operativo Anual 
2020-2021 no âmbito do projeto BOTUCATU, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), tendo demonstrado conduta ilibada e acendrado 
espírito público. Servidores: I – Andréa de Sousa Moreira, Orientadora de célula, matrícula 3001001-9 – Ponto Focal da SEMA, II- Izaura Lila lima Ribeiro, 
Orientadora de Célula, matrícula 30012011 e Antônio Derley de Sousa Pereira, matrícula 3001439-1. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 
01 de março de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº39/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do artigo 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso 
XXIV da Lei Estadual n° 15.773, do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto n° 32.962, de 13 de fevereiro 
de 2019, que altera sua estrutura organizacional; RESOLVE ELOGIAR a SERVIDORA ANDRÉA DE SOUSA MOREIRA, Orientadora de célula, 
matrícula 3001001-9, pelos relevantes serviços prestados a este Órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento 
e comprometimento na análise do Plano Manejo Integrado das Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Buritis Águas Naturais e Azedos, tendo 
demonstrado conduta ilibada e acendrado espírito público. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de março de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº40/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 
16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 5º, da LEI Nº16.521, de 15 de março de 2018, DOE de 
16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2022. 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de março de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.