DOE 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº051 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº40/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
SIMBOLOGIA
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE/
MÊS
VALOR 
TOTAL
AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA
COORDENADORA
DNS-3
3001331-X
R$ 15,00
18
R$ 270,00
ANA MICHELLE DA CRUZ SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001161-9
R$ 15,00
18
R$ 270,00
ANTÔNIO DERLEY DE SOUSA PEREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001439-1
R$ 15,00
18
R$ 270,00
ALINE PARENTE OLIVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001171-6
R$ 15,00
18
R$ 270,00
ANDERSON FERNANDES DE CASTRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001416-7
R$ 15,00
18
R$ 270,00
CAMILA DE CASTRO GOMES DIAS RODRIGUES
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3000991-6
R$ 15,00
18
R$ 270,00
DÁGILA RAMONITA RIBEIRO DOS SANTOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001261-5
R$ 15,00
18
R$ 270,00
DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001443-X
R$ 15,00
18
R$ 270,00
DEMÉTRIO DE ANDRADE BEZERRA FARIAS
COORDENADOR
DNS-2
3001251-8
R$ 15,00
18
R$ 270,00
ÊNIO DA SILVA NOBRE RABELO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001231-3
R$ 15,00
18
R$ 270,00
FÁTIMA VIVIANE CARNEIRO BEZERRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3000571-6
R$ 15,00
18
R$ 270,00
FRANCISCO CRISTIANO QUEIROZ DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3001468-5
R$ 15,00
18
R$ 270,00
GEORGE DA JUSTA FEIJÃO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001191-0
R$ 15,00
18
R$ 270,00
JEOVÁ DA COSTA OLIVEIRA
COORDENADOR
DNS-2
3001446-4
R$ 15,00
18
R$ 270,00
JOAQUIM DYOGO LUÍS FERREIRA SALES
ARTICULADOR
DNS-3
3001438-3
R$ 15,00
18
R$ 270,00
KEROLINY MARIA PERDIGÃO HONORATO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001351-4
R$ 15,00
18
R$ 270,00
IZAURA LILA LIMA RIBEIRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001201-1
R$ 15,00
18
R$ 270,00
LARA VITÓRIA TERRA DAMACENO FREITAS
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3001440-5
R$ 15,00
18
R$ 270,00
LUZILENE PIMENTEL SABÓIA
COORDENADOR
DNS-2
3001437-5
R$ 15,00
18
R$ 270,00
LÚCIA MARIA BEZERRA DA SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001121-X
R$ 15,00
18
R$ 270,00
MATHEUS FERNANDES MARTINS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001151-1
R$ 15,00
18
R$ 270,00
MAYRLA MARIA MENEZES CASTELO BRANCO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001181-3
R$ 15,00
18
R$ 270,00
NATÁLIA DE LIMA NORMANDES
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001131-7
R$ 15,00
18
R$ 270,00
NELIANNE CRUZ RIBEIRO RATTS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001081-7
R$ 15,00
18
R$ 270,00
PEDRO VICTOR MOREIRA CUNHA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001321-2
R$ 15,00
18
R$ 270,00
PEDRO VICTOR OLIVEIRA NOGUEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3001432-4
R$ 15,00
18
R$ 270,00
SAMUEL MENESES PIMENTA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001371-9
R$ 15,00
18
R$ 270,00
SOCORRO LAUDENIA MIRANDA BARBOSA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001433-2
R$ 15,00
18
R$ 270,00
TATIANNA KARINNE ANGELO FERREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001101-5
R$ 15,00
18
R$ 270,00
VALDIANA FURTADO DE OLIVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001291-7
R$ 15,00
18
R$ 270,00
*** *** ***
PORTARIA Nº41/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do 
art. 6º do Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, à noite, sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS: L200 TRITON SPT 
GL de placas PNJ2962, PNJ2062, PNC9632, PNJ0722, LUI1285; HILUX de placas HYV2556, HYV2566, HYY3396, NQY9745, NQY9705, NQY9735, 
NQY9695, NQY9765, ORQ7762, HZA7249, NQY9775, ORV8939, OSL0679, OSP3779, HZA7149, HZA7049; FIAT DUCATO MINIBUS de placa 
JRT0951; RENAULT SANDERO de placas OIE9107, OIE9057, OIB4348, OIB4328; AMAROK de placas OID6717, OID6687, OID6637, OID6627; GOL 
de placa OIG4055; MOTO HONDA de placas OIL3029, OIL3389, OIK6559, OIK3719; STRADA de placa OUN2887 e TROLLER de placa NUO5073, 
durante o mês de Março de 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de março de 2022. 
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº42/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANDRÉA 
DE SOUSA MOREIRA, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº 3001001-9, desta SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a viajar à 
cidade de Juazeiro do Norte-CE, no dia 18 de fevereiro de 2022, a fim de participar de reuniões acerca da criação da APA do Horto do Padre Cícero, assesso-
rando o Secretário do Meio Ambiente, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), 
totalizando R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), acrescidos de 20%(vinte por cento), no valor de R$ 15,77 (quinze reais e setenta e sete 
centavos), no total geral de R$ 94,63(noventa e quatro reais e sessenta e três centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria 
do Meio Ambiente . SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de março de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº43/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor Ulisses JOSÉ 
DE LAVOR ROLIM, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3001051-5, desta Secretaria do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Juazeiro do 
Norte-CE], no dia 18 de fevereiro de 2022, a fim de participar de reuniões acerca da criação da APA do Horto do Padre Cícero, assessorando o Secretário do 
Meio Ambiente, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 78,86 
(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), acrescidos de 20%(vinte por cento), no valor de R$ 15,77 (quinze reais e setenta e sete centavos), no total geral 
de R$ 94,63(noventa e quatro reais e sessenta e três centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe 
Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente . 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de março de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº44/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos, realizar visitas Técnicas, cursos, 
palestras e reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º, alíneas “a” e “b”, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º, art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
em Fortaleza, 01 de março de 2022. 
José Artur Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registra-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº44/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022
SERVIDOR
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
DESTINO
Nº DE 
DIÁRIAS
VALOR DA 
DIÁRIA DO 
SERVIDOR
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
DÁGILA RAMONITA 
RIBEIRO DOS SANTOS
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001261-5
III
02 e 03.02.2022
Arneiroz-CE
1,5
77,1
115,65
TATIANA KARINNE 
ANGELO FERREIRA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001101-5
III
25.02.2022
Crateús-CE
0,5
77,1
1,93
40,48
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº012/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de regularizar a 
vida funcional do servidor, considerando o que consta do processo nº 00440897/2019 - VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 33.517, de 18/03/2020 
e 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE RECONHECER A CESSÃO, a partir de 01/01/2019 até 31/12/2020, do servidor ALÉSSIO COSTA LIMA, Professor,