DOE 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº051 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2022
grama Unidade 50 R$ 3,67 R$ 183,50 48 Corretivo base água (caixa com 12) Caixa 10 R$ 22,00 R$ 220,00 49 Crachá horizontal transparente presilha fixa
70x100mm 232 PT 50 UN Pacote 10 R$ 65,00 R$ 650,00 50 Envelope ofício branco 11,5cm x 23cm Und. 150 R$ 1,20 R$ 180,00 51 Estilete, corpo poli-
propileno rígido, dispositivo para travar a lamina, lamina de aço larga dividida, medindo 15cm, cartela 1.0 unidade Unidade 50 R$ 2,40 R$ 120,00 52 Extrator
de grampo Und. 10 R$ 7,20 R$ 72,00 53 Fita adesiva Durex - 12mm x 30m rolo 150 R$ 7,00 R$ 1.050,00 54 Fita adesiva, em papel madeira, gomada,
dimensões 45mm x 50m, embalagem separada com material anti-adesivo, contendo marca do fabricante, embalagem 1.0 unidade Rolo 100 R$ 16,00 R$
1.600,00 55 Fita adesiva, fabricada em celulose,rolo dimensão 50mm x 50m,transparente,adesivo em resina de borracha natural,- avulso - 1 – rolo Rolo 100
R$ 16,71 R$ 1.671,00 56 Giz escolar, cera, bastão, grosso, cores variadas, caixa 12.0 unidade Caixa 50 R$ 2,44 R$ 122,00 57 Grampeador 5777 – Genmes
preto 20 para 50 folhas Unidade 15 R$ 45,00 R$ 675,00 58 Grampeador Profissional 100 Folhas GW390 O Grampeador Profissional 100 Folhas GW390 é
um Grampeador Profissional, e é indicado para uso em escritórios, escolas, papelarias e gráficas onde o uso de grampeador profissional é constante. O
Grampeador Profissional 100 Folhas GW390 Tem a capacidade de grampear até 100 folhas de papel sulfite 75g/m² Ficha técnica Marca: Classe Unidade:
UN Peso: 0,840 kg Produtos por Embalagem: 1 Unidade Dimensões da Caixa (cm): 7 x 29 x 9 cm Cor: Bege / Preto Material / Modelo: GW390 Tamanho:
Profissional 100 folhas Unidade 5 R$ 100,00 R$ 500,00 59 Grampo 23/13 Caixa c/ 100 und. 10 R$ 27,00 R$ 270,00 60 Grampo 26/6 – 5000 unidades Caixa
10 R$ 28,00 R$ 280,00 61 Lápis de cor, revestido em madeira, cores diversas, comprimento 17,5cm, variação +/- 0,5cm, caixa 12.0 unidade Caixa 10 R$
70,00 R$ 700,00 62 Lápis, Gravado No Corpo Marca Do Fabricante, Grafite Hb, Comprimento 175 Mm, Nº 02, Cor Do Revestimento Preto, Revestido Em
Madeira, Formato Cilíndrico, Avulso caixa com 114 unidade Caixa 10 R$ 70,00 R$ 700,00 63 Livro ATA 50 folhas Unidade 20 R$ 32,00 R$ 640,00 64
Livro de Protocolo Unidade 20 R$ 27,00 R$ 540,00 65 Papel Crepom cor amarelo ouro Folha 30 R$ 1,94 R$ 58,20 66 Papel Crepom cor azul claro Folha
30 R$ 1,94 R$ 58,20 67 Papel Crepom cor azul escuro Folha 30 R$ 1,94 R$ 58,20 68 Papel Crepom cor branco Folha 30 R$ 1,94 R$ 58,20 69 Papel Crepom
cor laranja Folha 30 R$ 1,94 R$ 58,20 70 Papel Crepom cor lilás Folha 30 R$ 1,94 R$ 58,20 71 Papel Crepom cor marrom Folha 30 R$ 1,94 R$ 58,20 72
Papel Crepom cor preto Folha 30 R$ 1,94 R$ 58,20 73 Papel Crepom cor rosa claro Folha 30 R$ 1,94 R$ 58,20 74 Papel Crepom cor rosa escuro Folha 30
R$ 1,94 R$ 58,20 75 Papel Crepom cor roxo Folha 30 R$ 1,94 R$ 58,20 76 Papel Crepom cor verde bandeira Folha 30 R$ 1,94 R$ 58,20 77 Papel Crepom
cor verde claro Folha 30 R$ 1,94 R$ 58,20 78 Papel Crepom cor vermelha Folha 30 R$ 1,94 R$ 58,20 79 Papel Madeira pacote com 100 folhas Pacote 10
R$ 44,00 R$ 440,00 80 Papel ofício 9 multi75 215 mm x 315 mm (resma) Und. 50 R$ 38,00 R$ 1.900,00 81 Papel, alcalino A4, gramatura 75g/m2, alta
alvura, dimensões 210 x 297mm, embalagem em material impermeável, com identificação do produto, marca do fabricante, embalagem 1.0 resma Resma
400 R$ 20,60 R$ 8.240,00 82 Pasta AZ com 7 cm de espessura Und. 100 R$ 16,00 R$ 1.600,00 83 Pasta classificadora simples Und. 100 R$ 4,00 R$ 400,00
84 Pasta com elástico PVC 20 mm Und. 100 R$ 4,20 R$ 420,00 85 Pasta sanfonada com 12 divisórias Und. 50 R$ 45,00 R$ 2.250,00 86 Perfurador Und.
10 R$ 75,00 R$ 750,00 87 Pincel atômico cor azul Caixa 10 R$ 18,21 R$ 182,10 88 Pincel atômico cor preto Caixa 10 R$ 18,21 R$ 182,10 89 Pincel atômico
cor vermelho Caixa 10 R$ 18,21 R$ 182,10 90 Pincel para quadro branco, recarregável, comprimento médio 10 cm, gravado no corpo marca do fabricante,
cores variadas, ponta de feltro indeformável, sem resíduos ao apagar, avulso 1.0 unidade ou pincel para quadro branco, sem resíduos ao apagar, cor azul
Caixa 10 R$ 32,08 R$ 320,80 91 Pincel para quadro branco, recarregável, comprimento médio 10 cm, gravado no corpo marca do fabricante, cores variadas,
ponta de feltro indeformável, sem resíduos ao apagar, avulso 1.0 unidade ou pincel para quadro branco, sem resíduos ao apagar, cor preta Caixa 10 R$ 32,08
R$ 320,80 92 Pincel para quadro branco, recarregável, comprimento médio 10 cm, gravado no corpo marca do fabricante, cores variadas, ponta de feltro
indeformável, sem resíduos ao apagar, avulso 1.0 unidade ou pincel para quadro branco, sem resíduos ao apagar, cor vermelha Caixa 10 R$ 32,08 R$ 320,80
93 Pincel para quadro de acrílico Tipo A (caixa com 12) Caixa 10 R$ 94,00 R$ 940,00 94 Prancheta acrílico Und. 100 R$ 28,00 R$ 2.800,00 95 Quadro
Branco Lousa parar sala moldura fórmica alumínio 200 cm x 120 cm Und. 10 R$ 400,00 R$ 4.000,00 96 Régua, incolor, material plástico, graduada , dimensão
30 cm, subdivisão em mm, avulso 1.0 unidade Unidade 10 R$ 2,80 R$ 28,00 97 Tesoura escolar - Lâmina de aço inox e cabo de polipropileno. Altura: 0,8cm
Largura: 5,5cm Comprimento: 13cm Peso Líquido aproximado do produto: 22g caixa 4 R$ 149,99 R$ 599,96 98 Tesoura, anatômico, cabo plástico, tamanho
mínimo 20cm, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, corte em geral, aço inoxidável, grande, unidade 1.0 unidade Unidade 10 R$
19,00 R$ 190,00 99 Tinta / reabastecedor para pincel atômico 40ml cor azul Unidade 10 R$ 53,63 R$ 536,30 100 Tinta / reabastecedor para pincel atômico
40ml cor preta Unidade 10 R$ 53,63 R$ 536,30 101 Tinta / reabastecedor para pincel atômico 40ml cor vermelha Unidade 10 R$ 53,63 R$ 536,30 102 Tinta
guache 250ml cor amarela Pote 40 R$ 5,05 R$ 202,00 103 Tinta guache 250ml cor azul Pote 40 R$ 5,05 R$ 202,00 104 Tinta guache 250ml cor branca Pote
40 R$ 5,05 R$ 202,00 105 Tinta guache 250ml cor preta Pote 40 R$ 5,05 R$ 202,00 106 Tinta guache 250ml cor verde Pote 40 R$ 5,05 R$ 202,00 107 Tinta
guache 250ml cor vermelha Pote 40 R$ 5,05 R$ 202,00 108 TNT - Polipropileno 40 G/M², Cor amarela Metro 80 R$ 3,00 R$ 240,00 109 TNT - Polipropi-
leno 40 G/M², Cor azul Metro 80 R$ 3,00 R$ 240,00 110 TNT - Polipropileno 40 G/M², Cor Branca Metro 80 R$ 3,00 R$ 240,00 111 TNT - Polipropileno
40 G/M², Cor laranja Metro 80 R$ 3,00 R$ 240,00 112 TNT - Polipropileno 40 G/M², Cor preta Metro 80 R$ 3,00 R$ 240,00 113 TNT - Polipropileno 40
G/M², Cor verde Metro 80 R$ 3,00 R$ 240,00 114 TNT - Polipropileno 40 G/M², Cor vermelha Metro 80 R$ 3,00 R$ 240,00 TOTAL R$ 54.758,16 MATE-
RIAIS PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJETO RESENHA DA PREVENÇÃO PESSOA JURÍDICA – LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM
COMBUSTÍVEL Nº Discriminação Unidade Quant. Valor Unitário Valor Total 1 Pessoa Jurídica – Locação de 02 Veículo com combustível e KM livre
mês 12 R$ 6.000,00 R$ 72.000,00 2 Pessoa Jurídica – Combustível mês 12 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00 TOTAL R$ 132.000,00 MATERIAIS PARA IMPLAN-
TAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJETO RESENHA DA PREVENÇÃO PESSOA JURÍDICA – LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM COMBUSTÍVEL Nº
Discriminação Unidade Quant. Valor Unitário Valor Total 1 Pessoa Jurídica –Fornecimento de 2000 Kit de Lanche/mês (5,00/unid) mês 12 R$ 1.000,00 R$
12.000,00 TOTAL R$ 12.000,00 MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJETO RESENHA DA PREVENÇÃO PESSOA JURÍDICA
– SERVIÇOS GRÁFICOS E REPROGRÁFICOS Nº Discriminação Unidade Quant. Valor Unitário Valor Total 1 Pessoa Jurídica – Serviços Gráficos e
Reprográficos mês 12 R$ 1.300,00 R$ 15.600,00 TOTAL R$ 15.600,00 ANEXO V - RELAÇÃO NOMINAL DE DIRIGENTES DA ENTIDADE RELAÇÃO
NOMINAL ATUALIZADA DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE Nome do dirigente e cargo que ocupa na OSC Carteira de identidade, órgão expedidor e
CPF Endereço residencial ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS DE REGULARIDADE CADASTRAL O (A) ...............
.................., inscrito (a) no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)...................................., portador(a) da Carteira de
Identidade nº............................ e do CPF nº........................., DECLARA, sob as penas previstas no art. 299 do Código Penal, que não se enquadra nas veda-
ções contidas nos incisos IV a VIII do §1º do art. 16, do Decreto Estadual nº 32.810/2018, abaixo indicados: Art. 16. A condição de regularidade cadastral
da organização da sociedade civil será atribuída, mediante a verificação da compatibilidade das informações com os Documentos de Comprovação de
Regularidade estabelecidos na Parte II do Anexo Único deste Decreto, pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, ou pelo órgão ou a entidade a quem
ela delegue esta competência. §1º Além do disposto no caput, a atribuição da regularidade cadastral da organização da sociedade civil está condicionada ao
atendimento das seguintes exigências: [...] IV – não tenha como dirigente membro de Poder ou do Ministério Público, ou dirigente de órgão ou entidade da
administração pública da mesma esfera governamental na qual será celebrado o termo de colaboração ou de fomento, estendendo-se a vedação aos respectivos
cônjuges ou companheiros, bem como parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau; V – não tenha tido as contas rejeitadas pela
administração pública nos últimos cinco anos, exceto se: a) for sanada a irregularidade que motivou a rejeição e quitados os débitos eventualmente imputados;
b) for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; c) a apreciação das contas estiver pendente de decisão sobre recurso com efeito suspensivo; VI – não
tenha sido punida com uma das seguintes sanções, pelo período que durar a penalidade: a) suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar
com a administração; b) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública; c) suspensão temporária, determinada por órgãos
e entidades do Poder Executivo Estadual, da participação em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou contrato com estes, por prazo não
superior a 2 (dois) anos; d) declaração de inidoneidade para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades de
todas as esferas de governo, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade
que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a organização da sociedade civil ressarcir a administração pública pelos prejuízos resultantes e após
decorrido o prazo da sanção aplicada com base na alínea c. VII – não tenha tido contas de parceria julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho
de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos; VIII – não tenha como dirigente ou responsável legal pessoa:
a) cujas contas relativas a parcerias tenham sido julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em
decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos; b) julgada responsável por falta grave e inabilitada para o exercício de cargo em comissão ou função de
confiança, enquanto durar a inabilitação; c) considerada responsável por ato de improbidade, enquanto durarem os prazos estabelecidos nos incisos I, II e III
do art. 12 da Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992. Local-UF, ____ de ______________ de 2022. (Nome e Cargo do Representante Legal da OSC) ANEXO
VII - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE INSTALADA O (A) ................................., inscrito (a) no CNPJ n°..................., por intermédio de seu represen-
tante legal, o(a) Sr(a)...................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº........................., DECLARA, sob as penas
previstas no art. 299 do Código Penal, para fins do disposto no inciso IV do art. 47 do Decreto nº 32.810/2018, que possui as instalações e outras condições
materiais, necessárias à execução do objeto da parceria, ou sobre a previsão de contratar ou adquirir. Local-UF, ____ de ______________ de 2022. (Nome
e Cargo do Representante Legal da OSC) ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 10.097/2020 O (A) .....................
............, inscrito (a) no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)...................................., portador(a) da Carteira de Identidade
nº............................ e do CPF nº........................., DECLARA, sob as penas previstas no art. 299 do Código Penal, que a OSC emprega e matrícula nos cursos
dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, ou de outras entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica, número de aprendizes equivalente
a cinco por cento, no mínimo, e quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em seu quadro, cujas funções demandem formação profissional,
nos termos do disposto nos Arts. 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho, conforme alteração trazida pela Lei Federal n° 10.097/2000. Local-UF,
____ de ______________ de 2022. (Nome e Cargo do Representante Legal da OSC) ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA LEI ESTA-
DUAL Nº 17.207/2020 O (A) ................................., inscrito (a) no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a).......................
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