DOE 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº051  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Tomada de Preços Nº 1301.01/2022. Contratação de empresa para construção do Centro de 
Fisioterapia e Especialidades Médicas no Município de Mucambo-CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da 
seguinte forma: Licitantes Habilitadas: 1 Atualves Construções e Serviços EIRELI; 2 Aleb Construtora & Locação de Automoveis LTDA; 3 AG Construções 
e Serviços EIRELI; 4 Antonia de Maria Lopes De Moraes – ME; 5 A M de S Lima Construções e Serviços; 6 Apla Comercio, Serviços, Projetos e 
Construções EIRELI; 9 Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; 10 Construtora Vipon EIRELI; 11 Construtora Vergan LTDA; 13 Construtora 
Santa Beatriz LTDA-EPP; 14 CONJASF - Construtora de Açudagem LTDA; 15 Construtora Moraes EIRELI; 16 Clezinaldo S de Almeida Construções 
– ME; 17 D H Construções, Serviços e Locações EIRELI; 18 Dias Construções LTDA; 19 Delmar Construções EIRELI-EPP; 20 Ellus Serviços LTDA; 
21 Energy Serviços EIRELI; 22 Extremo Construções e Serviços EIRELI; 23 Fortalece Construtora EIRELI; 25 G7 Construções e Serviços EIRELI; 26 
Juaçaba Construções Locações e Serviços EIRELI; 28 LB Construções EIRELI; 30 Limpax Construções e Serviços LTDA31 Locarlimp Empreendimentos 
EIRELI; 32 Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; 33 M R M Barros – ME; 34 M J Projetos e Engenharia EIRELI ME; 35 Marea Locações 
e Serviços EIRELI; 36 North Empreendimentos e Serviços EIRELI; 38 PVR Caetano EIRELI; 39 Prime Construções e Locações EIRELI; 41 R.A.S 
Construções Serviços EIRELI; 42 Ramilos Construções EIRELI; 43 R7 Serviços e Construções EIRELI – ME; 44 Real Serviços EIRELI; 45 RSM Pessoa 
EIRELI; 46 Savires Construções EIRELI ME; 47 Serfi Construtora e Serviços De Transportes EIRELI; 48 Seg-Nort Construções e Serviços EIRELI; 49 
Terra Construtora LTDA; 50 VK Construções e Empreendimentos LTDA; 51 V M Construções Locações e Eventos LTDA – ME; 52 WM de Vasconcelos 
Engenharia – ME; 53 WU Construções e Serviços EIRELI. Licitantes Inabilitadas: 7 Arcos Construtora e Incorporadora; 8 Brita Engenharia; 12 Construtora 
& Serviços Sobralense EIRELI; 24 FJ Construtora EIRELI; 27 J M X Neto Construtora EIRELI; 29 LV Serviços de Transportes EIRELI; 37 Omega 
Construções e Serviços EIRELI; 40 Pro Limpeza Construções Serviços EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea 
a, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, situada 
à Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo/CE, em 03 de março de 2022. Francisco Orécio De Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Tomada de Preços Nº 1401.01/2022. Contratação de empresa para construção de guarita e cerca 
de contorno do lixão no Município de Mucambo/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: 
Licitantes Habilitadas: 1 Atualves Construções e Serviços EIRELI; 4 AG Construções e Serviços EIRELI; 5 A M de S Lima Construções e Serviços; 6 
Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI; 7 Arcos Construtora e Incorporadora; 8 Brita Engenharia; 9 Construtora & Serviços Sobralense 
EIRELI; 10 CONJASF - Construtora de Açudagem LTDA; 11 Construtora Moraes EIRELI; 12 Ellus Serviços LTDA; 13 Energy Serviços EIRELI; 14 
Fortalece Construtora EIRELI; 16 G7 Construções e Serviços EIRELI; 17 Juaçaba Construções Locações e Serviços EIRELI; 18 LB Construções EIRELI; 
20 Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; 21 M R M Barros – ME; 22 M J Projetos e Engenharia EIRELI ME; 23 Marea Locações e Serviços 
EIRELI; 25 Prime Construções e Locações EIRELI; 27 Ramilos Construções EIRELI; 28 Real Serviços EIRELI; 29 PVR Caetano EIRELI; 30 Savires 
Construções EIRELI ME; 31 Santa Terezinha e Serviços EIRELI; 32 Serfi Construtora e Serviços de Transportes EIRELI; 33 Terra Construtora LTDA; 34 
VK Construções e Empreendimentos LTDA; 35 V M Construções Locações e Eventos LTDA – ME; 36 WU Construções e Serviços EIRELI. Licitantes 
Inabilitadas: 2 Aleb Construtora & Locação de Automoveis LTDA; 3 AB2 Engenharia, Industria, Serviços e Comercio; 15 FJ Construtora EIRELI; 19 LV 
Serviços de Transportes EIRELI; 24 Omega Construções e Serviços EIRELI; 26 Pro Limpeza Construções Serviços EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, 
conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados 
na Prefeitura Municipal de Mucambo, situada à Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo/CE, em 03 de março de 2022. Francisco Orécio de 
Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.02.03.01 - RESULTADO E JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.03.01 
OBJETO: É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA 
EM ANEXO DO EDITAL. EMPRESA HABILITADA: (1) ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PUBLICA LTDA. 
(APRESENTOU A PROVA DE REGULARIDADE PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL VENCIDO EM 20/02/2022) SENDO HABILITADA 
COM A RESSALVA CONTIDA NO ITEM 5.4.3.9 DO EDITAL. EMPRESAS INABILITADAS: (1) DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA 
EMPRESARIAL LTDA, POR TER DESCUMPRIDO COM OS ITENS 5.4.1, 5.4.5.1, 5.4.6.1.1, 5.4.6.1.2, 5.4.6.1.3 DO EDITAL, (2) JP LOPES DE 
ALCANTRA-ME, POR TER DESCUMPRIDO COM OS ITENS 5.4.1, 5.4.5.1, 5.4.6.1.1, 5.4.6.1.2, 5.4.6.1.3, 5.4.6.1, 5.4.6.2 E 5.4.6.3 DO EDITAL 
E (3) F O SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI, POR TER DESCUMPRIDO COM OS ITENS 5.4.5.1, 5.4.6.1.1, 5.4.6.1.2, 5.4.6.1.3, 5.4.6.1, 
5.4.6.2 E 5.4.6.3 DO EDITAL. PORTANTO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 109, INCISO I, LETRA A, 
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, FICA DESDE JÁ, MARCADA A DATA DE ABERTURA DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2022, ÀS 09H:00MIN E CASO HAJA RECURSO, A DATA FICARÁ SUSPENSA ATÉ A 
FINALIZAR O JULGAMENTO DO RECURSO DENTRO DE TODOS OS PRAZOS LEGAIS. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – TERMO DE ERRATA – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.10.01 – 
A Prefeitura Municipal de Granja torna publico ERRATA referente a Tomada de Preços Nº 2022.02.10.01, cujo OBJETO é Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de concurso público para provimento dos 
cargos, destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Granja/CE, de acordo com as especificações constantes 
dos anexos deste Edital, conforme segue ONDE SE LÊ: CARGO: ENGENHEIRO CIVIL - CARGA HORÁRIA MENSAL: 200H – REQUISITOS: 
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM ENGENHARIA CIVIL + REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE - VENCIMENTO BASE: 4.500,00 - VAGAS 
CLASSIFICADOS / CLASSIFICÁVEIS: 01/01. LEIA-SE: CARGO: ENGENHEIRO CIVIL - CARGA HORÁRIA MENSAL: 200H – REQUISITOS: 
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM ENGENHARIA CIVIL + REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE - VENCIMENTO BASE: 7.000,00 - VAGAS 
CLASSIFICADOS / CLASSIFICÁVEIS: 01/01. A Comissão de Licitação informa aos interessados que referido processo anteriormente marcado para dia 
21 de Março de 2022, às 10h, fica ADIADO para data do dia 04 de Abril de 2022, às 10h, devido a referida correção. Demais informações permanecem 
inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação e no Portal de Licitações do TCE/CE. Granja-CE, 04 de Março de 2022. William Rocha 
Costa – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS 
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/030122/SIT – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção 
do Passeio e Praça no Distrito de Amanaiara no Município de Reriutaba/CE – Classificadas: ELLUS SERVIÇOS LTDA; SERFI CONSTRUTORA 
E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONS-
TRUÇÕES EIRELI; CRIATIVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES - ME - Desclassificadas: MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 
MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos 
do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: CRIATIVA 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES - ME, CNPJ nº 27.513.714/0001-50 – Valor: R$ 563.756,21 (quinhentos e sessenta e três mil setecentos e cinquenta 
e seis reais e vinte e um centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, 
inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – CONVOCAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0410.01/2021 – CP 
– OBJETO: Restauração de Estradas vicinais nas localidades de Aranaú, Juritianha, Santa Fé e Lagoa do Carneiro junto a Secretaria de Infraestrutura no 
Município de Acaraú/CE. A Comissão de Licitação do Município de Acaraú/CE designada por meio da Portaria Nº 0301.04, de 03 de Janeiro de 2022, torna 
público para conhecimento dos interessados ACATAMENTO DE DECISÃO, proferida no Procedimento Comum Cível - Pedido de Liminar, Processo Nº 
0200025-34.2022.8.06.0028 (em anexo), anulando atos ocorridos até o Julgamento das Propostas de Preços na Concorrência Pública Nº 0410.01/2021 - CP. 
Portanto, a Comissão se reunirá dia 07 de Março de 2022, às 15h, a fim de dar Novo Julgamento as Propostas de Preço Classificadas conforme Liminar e 
Principio da proporcionalidade. Acaraú-CE, 01 de Março de 2022. Tiago Fonteles Souza – Presidente CLP.