DOE 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº051 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da
CPL torna público que concluiu o julgamento das Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2022.01.13.2, sendo o seguinte: a empresa Barbosa
Contruções e Serviços LTDA sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 242.552,78 (duzentos e quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta
e dois reais e setenta e oito centavos). Empresas com propostas desclassificadas: GS Construções e Serviços EIRELI, Sertão Construções e Locações
LTDA, Real Serviços EIRELI, Momentum Construtora LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos, Construser
- Construção e Serviços de Terraplenagem LTDA, T. C. S. da Silva Construções EIRELI, José Urias Filho EIRELI e Roma Construtora EIRELI. Maiores
informações através do e-mail cpllavras2124@gmail.com ou na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira S/N - 1º Andar - Centro, no horário de 08:00
às 12:00 horas. Lavras da Mangabeira/CE, 03 de março de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento – Fase
de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de
julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública de Nº 16.11.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma
e ampliação do mercado público e Centro de Negócios do município de Tauá-CE. Empresas Habilitadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA,
Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI e A C Construções e Serviços LTDA. Empresa Parcialmente Habilitada: Clezinaldo S de Almeida
Construções ME. Empresas Inabilitadas: Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI, AOS Construções EIRELI e Construtora Vipon EIRELI. Fica, a
partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no
Portal de Licitações do TCE. Tauá-Ce, 03 de março de 2022. Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.03.03.2. O Pregoeiro Oficial do Município
de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de dispositivos de teste rápido
tipo Swuab/Nasofaringe, destinados ao diagnóstico e tratamento de pacientes relacionados à COVID-19, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde
de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 07 de Março de 2022 a partir das
17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 11 de Março de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão: Dia 11 de Março de 2022 às 09:00
horas - através do Portal de Compras do Município no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Informamos que conforme Art. 5º da Lei Federal nº 14.217,
de 13/10/2021, os prazos deste procedimento licitatório foram reduzidos pela metade. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no
horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 03 de Março de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.03.03.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia
a serem prestados nas obras de Construção de Campo de futebol com área urbanizada no Distrito do Simão no Município de Porteiras/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 22 de Março de 2022, às 09h00min. Em virtude do estado de pandemia
da Covid-19, a CPL receberá os envelopes de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com
o intuito de evitar aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços
eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 03 de Março de 2022. Maria
Edna Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Tomada de Preços N° 001.2022. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro – Paraipaba-CE, torna público aos interessados que no dia 21 de março
de 2022 às 09h00min, realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 001.2022, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de assessoria,
consultoria e planejamento em gestão governamental, compreendendo os serviços de orientação, estratégica, elaboração de relatórios, controladoria interna,
painéis gerenciais, implementação de melhorias continuas, junto as Secretarias do município de Paraipaba-Ce. O edital poderá ser obtido no endereço
supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos www.tcm.ce.gov.br/licitacoes; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 03 de
março de 2022. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de
Preços Nº 2022.01.10.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de recuperação,
modernização do sistema viário e de mobilidade urbana do Município de São Benedito/CE, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a
Empresa: Repacon Construções e Locações EIRELI - ME, CNPJ Nº 15.279.651/0001-30, com o valor global de R$ 2.800.109,45 (dois milhões oitocentos
mil cento e nove reais e quarenta e cinco centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93.
Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 03 de
março de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2022.03.03.01 - Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
para o conhecimento dos interessados, que no dia 24 de Março de 2022 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a
seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção
de 03 (três) pontes nas localidades dos Sítios Barra, Bom Jesus dos Mesquitas e Chapadinha, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico.
Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das
08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 03 de Março de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira. Pelo presente Aviso em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações a comissão permanente de
licitação da Prefeitura Municipal de Barreira comunica aos interessados a Anulação da Concorrência Nº 1701.01/22-CP, referente a Contratação de empresa
especializada, no ramo de engenharia, para prestação de operação de manutenção predial preventiva e corretiva, reformas e ampliações com fornecimento
de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações
prediais utilizados pela Rede Municipal de Educação e Secretaria de Finanças, administração e Planejamento do município de Barreira-Ce. Os gestores
decidem: I Anular nos termos do art. 38, inciso IX, art. 49 e art. 109, “c” todos da Lei Federal nº 8.666/93; II - Proceder a realização de nova licitação com
o objeto. Barreira – Ce, 04 de março de 2022. João Batista Paz Romão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Retificação – Julgamento dos Documentos de Habilitação – Tomada de Preços
Nº 004.2022 – TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento
dos interessados a retificação do aviso do julgamento dos documentos de habilitação publicado no dia 28/02/22, no Jornal O Povo e Edição Nº. 047 do
Diário Oficial do Estado do Ceará. A presente retificação trata-se de alteração na relação das empresas declaradas habilitadas, conforme ata de julgamento
anexada aos autos processuais. Licitantes declaradas Habilitadas por atenderem a todas as exigências de habilitação do edital: 1. Ema Construções LTDA;
2. Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; 3. Construtora Vipon EIRELI; 4. P2 Engenharia e Construção Civil LTDA. Licitantes declaradas:
inabilitadas: 1. Fonteles Castro Construções EIRELI – ME, por descumprir o subitem do edital: 4.2.1; 2. Confaht Construtora Holanda LTDA por descumprir
os subitens do edital: 4.2.3.2; 4.2.5.1.4. Ficando disponíveis vistas ao processo e reaberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de
julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de Março de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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