DOE 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº051 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2022
Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de
Licitação de Pregão Eletrônico nº 2022.02.18.005-PE-SMS do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de veículos tipo picape (cabine dupla) destinados a
atender as necessidades do Programa de Atenção Básica junto à Secretaria Municipal de Saúde, que do dia 04/03/2022 a 17/03/2022 até às 08h(Horário de
Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A Abertura
das Propostas acontecerá no dia 17/03/2022, às 09h(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia
17/03/2022(Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85)
3338-2010, no horário das 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Republicação de Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº
06.09.03.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação,
conservação, limpeza, com fornecimento de peças e mão de obra, em aparelhos de ar condicionados instalados nas dependências das unidades de saúde
gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Quadro I, do
Anexo I – Termo de Referência deste edital. Data e horário de Recebimento das Propostas: 00:00 hs 07/03/2022 (horário de Brasília) às 23:59 hs 17/03/2022
(horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 hs 18/03/2022 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo
endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 03/03/2022. Cícero Leosmar
Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 009/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 01.001/2022. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação. Fornecedor: Solução Gráfica
Embalagens EIRELI - CNPJ: 11.786.715/0001-38, vencedora do lote 01, no valor de R$ 6.021.649,90 (seis milhões, vinte e um mil, seiscentos e quarenta e
nove reais e noventa centavos). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 01 de março de 2022. Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônicoregistro de Preços Nº 01.001/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação
de serviços gráficos para atender as diversas Secretarias do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da
Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Nicolli Guerreiro Mesquita de Souza. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: a Gerenciadora da
Ata: Rafaela Oliveira Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que
encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0303.01/2022, que
será realizado no dia 17 de Março de 2022, às 08h00min, (Horário de Brasília) no Portal: www.bbmnetlicitacoes.com.br, conforme especificado no Edital,
com o seguinte Objeto: aquisição de ambulância tipo simples remoção para uso no Hospital Municipal de Morrinhos - CE, junto a Secretaria de Saúde,
de acordo com o Termo de Ajuste Nº 61/2021 firmado entre o Município de Morrinhos e Secretaria de Saúde do Estado, o qual encontra-se na íntegra no
Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 03 de Março de 2022. Jorge
Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas –
CPSMR, através da Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 17 de março de 2022, às 09:00 horas, estará recebendo os envelopes de
propostas de preços e habilitação, para a licitação do objeto: aquisição de material de limpeza, higienização e outros materiais de consumo de uso hospitalar,
destinados ao atendimento das necessidades diárias do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Dr. Raimundo Xavier de Araújo e da Policlínica
Dr. José Martins de Santiago, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR, de acordo com as quantidades
constantes do anexo I (termo de referência), do edital, da modalidade Pregão Presencial Nº PP-0102032022-CPSMR, do tipo: menor preço por lote. Maiores
informações através do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços – Ata de Registro de Preços Nº 2022.03.03.01– Secretaria de
Educação (Órgão Gerenciador) – Pregão Eletrônico para Registro de Nº 01.004/2022-PE-SRP. Cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Carnaubal-CE.
Fundamento Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 – Data de Assinatura da ARP: 03/03/2022 – Vigência da ARP: 12 (doze) meses a partir desta publicação
– Fornecedores: JBR Distribuidora e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 41.380.220/0001-75 com o valor global de R$ 1.095.061,79 (hum milhão noventa e cinco
mil e sessenta e um reais e setenta e nove centavos); T Soares Comercio Varejista , CNPJ Nº 30.946.397/0001-70 com o valor global de R$ 1.109.606,00
(hum milhão cento e nove mil, seiscentos e seis reais). Carnaubal - CE, 03 de Março de 2022. Ana Claudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas
da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Sá - Extrato de Ratificação. O Presidente da Câmara Municipal de Senador Sá/CE, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do presente
Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022, Ratifica a Inexigibilidade de licitação para a prestação de serviço de assessoria e
consultoria jurídica, apoio administrativo legislativo e gestão pública no acompanhamento das atividades própria da Câmara Municipal de Senador Sá/CE,
a favor da empresa Raphaele Barros Sociedade Individual de Advocacia, com sede na rua Francisco Camilo, 11, Centro, Martinópole/Ceará, CEP: 62.450-
00, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 41.331.296/0001-00, a qual cotou valor R$ 8.200,00 (Oito mil e Duzentos reais) mensal,
perfazendo um valor global estimado em R$ 82.000,00 (Oitenta e Dois mil reais). Fundamento Legal: Lei n° 14.039/2020, art. 25, II c/c o caput do art. 26,
da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valdinei Costa Araújo - Presidente da Câmara Municipal de Senador Sá/CE, 01 de Março de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Secretaria da Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação,
comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE006/22-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando
a futura e eventual aquisição de material de consumo (material de limpeza, higiene, utensílios, copa e cozinha, e descartáveis), para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 04/03/2022; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia
17/03/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 17/03/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua
do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos
sites: BLL Compras(www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site
do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: (licitacaoindependencia@gmail.com). Independência/CE, 02/03/2022.
Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento – Fase de
Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento
dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública de Nº 01.12.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da reforma
da rodoviária do município de Tauá-CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. Empresas Habilitadas: Eletrocampo Serviços
e Construções LTDA, Motiva Construções e Serviços EIRELI, Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA e Consórcio Rodoviária Tauá –
composto pelas empresas Cosampa Projetos e Construções LTDA e Coerg Projetos e Construções LTDA. Empresa Parcialmente Habilitada: Clezinaldo S
de Almeida Construções ME. Empresas Inabilitadas: Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI, Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI e
Águia Construções e Incorporações LTDA EPP. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei
n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-Ce, 03 de março de 2022. Comissão de Licitação.
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