DOE 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº051 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/22-PE-DIV 
– A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 04 de Março de 2022, às 08h (Horário de Brasília-DF), estará disponível o 
Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bllcompras.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 003/22-PE-DIV, cujo Objeto é o Registro 
de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de expediente e materiais correlatos, destinados a atender as necessidades diversas 
Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 17 de Março de 2022, às 10h (Horário de Brasília - DF). O 
Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bllcompras.org.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h, na Sala da 
Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 03 de Março de 2022. Francisco César 
Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022/
PP – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de Março 
de 2022, às 07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua: Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação 
na Modalidade: Pregão Presencial Nº 009/2022/PP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para moldagem e confecções de 
Próteses Dentárias Totais, visando promover a Atenção a Saúde Bucal do Município de Iracema – CE, conforme especificações do Anexo I do 
Edital. JUSTIFICATIVA:  Se faz necessária para ampliação do acesso da população a saúde bucal. Estima-se no Valor de R$ 125.348,85. O qual encontra-
se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço  acima citado e  no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/.  Karizia Luzia Costa 
Serpa Moraes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022/TP – A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de Março de 2022, às 
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Tomada de Preço Nº 002/2022/TP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução das instalações elétricas para ar condicionado na 
Escola Albatiza Tavares de Oliveira Guerra, local: Rua João Tavares Magalhães, S/N no bairro da Paz do Município de Iracema-CE, incluindo 
o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (anexo I e II), deste Edital. JUSTIFICATIVA: 
Melhor conforto dos alunos. Estima-se no Valor de R$ 69.654,58. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço 
acima citado, e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 08/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da 
Tomada de Preços Nº 08/2022-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Reforma da quadra poliesportiva com instalação de coberta, arquibancada e urbanização 
em Cajazeiras. LICITANTE HABILITADA - por atender as exigências editalícias: 1. DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP. 
LICITANTE INABILITADA – por descumprimento das exigências editalícias: 1. CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - itens: 4.1.III.b e 
4.1.III.c. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 28 de Fevereiro de 2022. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente 
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de Julgamento 
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 04/2022-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Implantação e urbanização da quadra poliesportiva coberta 
em Majorlândia. Foi declarada VENCEDORA a proposta, por MENOR VALOR GLOBAL, da empresa: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E 
SERVIÇOS EIRELI, com o VALOR proposto de R$ 910.754,88 (Novecentos e Dez Mil Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Oitenta e Oito Centavos). 
Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 24 de Fevereiro de 2022. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da 
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica o ADIAMENTO do recebimento da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a 
Tomada de Preços Nº 14/2022-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de ampliação, modernização e eficientização do Parque de Iluminação Pública 
- implantação de 336 (Trezentos e Trinta e Seis) luminárias em Led em diversas ruas, para o dia 22 de Março de 2022, às 09h, no mesmo local, permanecem 
inalteradas as demais condições do Edital. Mais informações podem ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, das 07h30min às 11h30min, nos 
dias úteis e nos Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 03 de Março de 2022. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente 
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de Julgamento 
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 05/2022-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Reforma da quadra e urbanização na Vila dos Estevão em 
Canoa Quebrada. Foi declarada VENCEDORA a proposta, por MENOR VALOR GLOBAL, da empresa: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO 
E SERVIÇOS EIRELI, com o VALOR proposto de R$ 830.493,63 (Oitocentos e Trinta Mil Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Três 
Centavos). Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 25 de Fevereiro de 2022. Ciara Cristina Lima Maia – 
Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
PMF-030322/PE02 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 
supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita as pessoas carentes, junto a 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 07 de Março de 2022. Abertura 
das Propostas e Fase de Lances: dia 22 de Março de 2022, às 09h, no Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, 
situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha-CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS TP/01/161221/SMS – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE – Habilitadas: OPUS CONSTRUTORA E 
SERVIÇOS EIRELI;  ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAES;  DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI;  SANTA TEREZINHA E 
SERVICOS EIRELI – Inabilitadas:  CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta 
nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data 
de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo 
recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 15/03/2022 às 15:00h – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia 
Leda Tavares Timbó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº 0203.01/22-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual 
aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota dos veículos oficiais vinculados as diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. 
Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 16 de março de 2022, às 10:00hs. Local: www.bllcompras.org.br. Informações: fone (85) 3322-
1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 04 de março de 2022. Antonio Paz Romão – Pregoeiro.

                            

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