DOE 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº051 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - N° 2022022501-TP. A PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO DIA 22
DE MARÇO DE 2022 ÀS 09:00 HS, NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO, ESTARÁ
REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CUJO CRITÉRIO DE JULGAMENTO É MENOR PREÇO GLOBAL,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS,
SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO E PINTURA DA ESTRUTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JAGUARIBARA/CE, O
QUAL ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 07:30HS ÀS 17:00HS. JAGUARIBARA/CE, E NO SITE:
HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS. 03 DE MARÇO DE 2022. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS
– PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 22.02.03/2022.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS QUE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA
O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA AUXILIAR NAS AÇÕES DO PROGRAMA QUINTAL
LIMPO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE:
WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 03 DE MARÇO DE 2022. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 22.01.01/ARP - Pregão Eletrônico n° 22.01.01/PE.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições e lanches prontos destinados a
atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Itapipoca/CE. Empresa(s) adjudicada(s) e homologada(s): Dacy Oliveira Ferreira ME - CNPJ
14.387.244/0001-83, vencedora dos Lotes 01, 02, 03 e 04 com valor total/global estimado de R$ 3.642.358,60 (três milhões, seiscentos e quarenta e dois
mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Assinatura da Ata: 02/03/2022. Vigência das Atas: 12 (doze) meses a contar da assinatura,
respectivamente. A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de
Licitações. José Adalberto Montenegro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Chefia de Gabinete. Itapipoca/CE, 03 de março de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Edital. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO
ELETRÔNICO N° 012/2022 – PE/SRP, que tem como objeto Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Equipamentos de Informática,
para a Implantação do PEC – Prontuário Eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Aratuba, a partir do dia 04 de Março de 2022
às 10:00hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 16
de Março de 2022 às 10:00hs. A partir das 10:00hs do dia 16 de Março de 2022 dará início a abertura das propostas em seguida às 10:30 a formalização dos
lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP: 62.672.000. Aratuba/
CE, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 03 de Março de 2022. Raquel Ferreira Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Edital. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO
ELETRÔNICO N° 013/2022 – PE/SRP, que tem como objeto Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Equipamentos de
Informática, Mobiliário e Material Permanente para atender as demandas do Pacto pela Aprendizagem nas Escolas da Rede de Ensino Municipal
por Intermédio do Convênio Nº 058/2021 firmado entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação do Município de Aratuba, a partir
do dia 04 de Março de 2022 às 14:00hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciara os procedimentos de recebimento das propostas
de preços, encerrando no dia 16 de Março de 2022 às 14:00hs. A partir das 14:00hs do dia 16 de Março de 2022 dará início a abertura das propostas em
seguida às 14:30hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº
304, Centro, CEP: 62.672.000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 03 de Março de
2022. Raquel Ferreira Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia – Aviso de Republicação e Retificação do Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.02.14.01-
TP. A Presidente da Comissão de Licitação do Governo Municipal de Palmácia, torna público a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Manutenção Predial, com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra, por demanda, considerando o Maior Percentual de desconto sobre a Tabela
de Custos da Construção Civil da Seinfra (Tabela 0.27.1) e/ou Tabela SINAPI, Tabela Sintética com desoneração acrescida de BDI Máximo de
28,82% de interesse das Unidades Gestoras do Município de Palmácia/CE, conforme especificações e condições contidas no Projeto Básico/Termo de
Referência e Edital, fica remarcada a abertura para o dia 22 de Março de 2022, às 09:00hs em virtude de retificação no edital. Informações: Praça 7 de
Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.br. Francisca Silvânia de Sousa Alves Silva – Presidente.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Groaíras – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 21
de Março de 2022, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.2802/2022-TP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES E
FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS. O edital completo estará à disposição dos interessados
nos dias úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site www.camaragroairas.ce.gov.br e no
endereço da Câmara Municipal de Groaíras, na Rua 23 de maio, 966, Cap. José Linhares, Groaíras, Ceará, no horário de 07:00h às 13:00h. Groaíras-CE, 03
de Março de 2022. Raúl Hélio Feijão - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Chamada Pública 01/2022-SEDUC. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga pessoa jurídica de
direito público, com sede à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55, representada neste ato pelo
Secretário de Educação, Sr. Francisco Ricardo Pinheiro Nobre no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e
na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricul-
tura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/ Informais
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às14hs do dia 25/março/2022, na sala da Comissão de Licitação na sede da Pre-
feitura com endereço citado acima. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado a partir da publicação deste aviso,
nos dias com expediente, no horário das 08:00 às 14:00 horas e no site da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga www.Ibicuitinga.ce.gov.br. Ibicuitinga – CE,
03 de março de 2022. Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Ratificação. Processo Administrativo de Adesão - Carona nº 02.23.02/2022 -
AD, em decorrência da adesão da Ata de Registro de Preços nº 24092101-DIV, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE,
oriunda da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021-DIV. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, sob demanda, por maior percentual
de desconto sobre a tabela da SEINFRA 27.1 desonerada, a serem executados nas pendências dos imóveis pertencentes ou ocupados por este município,
conforme especificações no Projeto Básico em anexo, para atender a demanda de Diversas Secretarias, do Município de Capistrano/Ce. Empresa Detentora:
BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 10.470.695/0001-29. Valor Aderido: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Ratificamos
a Adesão na forma da Lei em 25 de fevereiro de 2022; Capistrano/CE, 03 de março de 2022. Secretária de Saúde, Sra. Maria Clarice Batista dos Santos,
Secretária de Educação Básica, Sra. Mirlla Cunha Menezes, Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sr. Cristiano Oliveira Silva e Secretária do Trabalho e
Desenvolvimento Social, Sra. Edvanda Maria Araujo de Souza.
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