DOE 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº051 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca – IMMI - Aviso de Licitação - Pregão 
Eletrônico Nº 22.13.04/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais para execução do CONVÊNIO nº 
919764/2021, com o objetivo “Educação em Saúde Ambiental do Município de Itapipoca-CE. O Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-
IMMI, torna pública para conhecimento dos interessados que realizará PREGÃO, na forma ELETRÔNICA sob o nº 22.13.04/PE, conforme informações 
a seguir: Acolhimento de Propostas e Habilitação: até às 8:00h do dia 21.03.2022; Abertura de propostas: às 8h30min do dia 21.03.2022; Sessão de 
disputa: às 9h30min do dia 21.03.2022, às 9h30min, na plataforma na Plataforma de licitações do Banco do Brasil, no sítio eletrônico: www.licitacoes-e.
com.br. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 03 de março de 2022. Francisco Alan Diniz 
Alencar - Ordenador de Despesas do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Educação Básica - Extrato de Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 
22.06.08/PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de software (SAAS) para automação e 
integração de processos educacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação Básica, seus setores e divisões, departamentos 
e suas Unidades de Ensino e os Serviços de Implantação e Suporte à Solução e Insumos relacionados. A Secretaria de Educação Básica, por meio do 
Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, 
com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das propostas e documentos de habilitação: até às 8:00 horas do dia 18.03.2022; Abertura das 
propostas: às 8h30min, do dia 18.03.2022; Sessão de disputa de preços: às 9h30min do 18.03.2022, às 9h30min. O Edital poderá ser retirado nos sítios: 
www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 03 de março de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Educação Básica.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Adiamento de Abertura de Propostas Comerciais.  Modalidade: Tomada de Preços 
Nº TP-003/2022-SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de 07 (sete) areninhas com piso de grama 
sintética, nas localidades de: sede, castanhão, cabrito, armador, bom jesus, arisco e tabuleiro das moças, de responsabilidade da Secretaria infraestrutura, 
Obras e Urbanismo. Tipo: Menor Preço Global. A Comissão de Licitação comunica aos interessados, que em virtude do Decreto Municipal Nº. 5/2022 de 
24 de fevereiro de 2022. A sessão de abertura das proposta de preços das empresas habilitadas dar-se-á no dia 09 de março de 2022 às 14:00 horas. Maiores 
informações através do email: licitacao@altosanto.ce.gov.br. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Adiamento de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-003/2022-SESA. 
Objeto: Aquisição de veículos (zero quilômetro) tipo ambulâncias simples remoção tipos “a” e “b”, destinados ao atendimento do Sistema de Saúde, de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor 
Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados, que em virtude do Decreto Municipal Nº. 5/2022 de 24 de fevereiro de 2022. A sessão 
anteriormente marcada para o dia 10 de março de 2022 às 15:30hs, fica Adiada para o dia  11 de março de 2022 às 09:00hs. O edital e seus anexos estarão 
disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 0303.01-2022-SRP-PE. A Pregoeira 
Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 17 de março de 2022 às 09h00min, pelo endereço eletrônico www.bll.org.br, estará 
realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0303.01-2022-SRP-PE: Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de material médico e hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via 
www.bll.org.br ou presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicui-
tinga, 03 de março de 2022. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 0303.02-2022-SRP-PE. A Pregoeira 
Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 17 de março de 2022 às 15h00min, pelo endereço eletrônico www.bll.org.br, estará 
realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0303.02-2022-SRP-PE: Objeto: Registro de preço para futuras e eventu-
ais aquisições de materiais instrumentais e equipamentos odontológicos destinados ao funcionamento do Programa de Saúde Bucal de responsabilidade da 
Secretaria da Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via www.bll.org.br ou presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga 
a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 03 de março de 2022. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Groaíras – Aviso de Autorização para Dispensa de Licitação. O(a) Presidente da Câmara do Município de 
Groaíras, subscrito, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133, vem tornar público o ato de  AUTORIZAÇÃO 
do procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, tombado sob o Nº 04.2022-DL, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS E 
DE INFORMÁTICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, nos termos do Art. 75, Inciso II da 
Lei nº 14.133 .de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados adiante com o objetivo de instruir o presente processo. Groaíras-CE, 03 de Março de 2022. 
Cláudio Juvenal Ximenes Aguiar - Presidente da Câmara Municipal de Groaíras.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia – Aviso de Republicação e Retificação do Edital de Licitação - Concorrência Pública Nº 
2022.02.15.01. A Presidente da Comissão de Licitação do Governo Municipal de Palmácia, torna público a Contratação de Serviços Técnicos 
especializados de Consultoria visando Recuperação de Créditos Tributários, tendo por Base Título Judicial obtido nos Autos do Processo Nº 
005061627.1999.4.03.6100 do Município de Palmácia/CE, fica marcada a abertura para o dia 07 de Abril de 2022, às 09:00hs em virtude de retificação 
no edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.br. Francisca Silvânia de Sousa 
Alves Silva – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de 
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de março de 2022 às 09h:00min, estará abrindo licitação na modalidade 
Tomada de Preços Nº 23.02.01/2022-07, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar reforma de UBS de Garças, no Município de 
Amontada, com recursos do Ministério da Saúde, conforme Proposta Nº 11872.4040001/221-007, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário 
de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/
CE, 03 de março de 2022. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, 
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 17 de março de 2022, 09:00hs, estará 
abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0303.01/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de equipamentos 
permanentes, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE, tudo conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a 
partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00h às 11:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo Portal das Licitações: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 03 de março de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Adiamento de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação Municipal 
torna público para o conhecimento dos interessados que a sessão da seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS nº 1102.01/2022-TP. Objeto: Contratação 
de Empresa especializada em Modernização em Tecnologia Led em diversas Ruas na Sede do Município de Groaíras/CE. Fica Adiada para o dia 17 
de Março de 2022 às 09:00hs. Motivo: Razões de interesse público. Atendendo os prazos legais previstos em Lei. Groaíras/CE, em 03 de Março de 2022. 
Adriana Paiva Souza - Presidente

                            

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