DOE 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº051  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Município de Canindé - Aviso de Revogação - Pregão Presencial N° 086/2021-PP-SRP. O Presidente do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto - SAAE, torna público para conhecimento dos interessados a Revogação do presente Processo Licitatório, conforme decisão administrativa, visando 
atender interesse público de acordo com a conveniência e necessidade do Município de Canindé/CE. Pregão Presencial N°. 086/2021-PP-SRP,  Objeto: 
Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de locações de máquinas pesadas para atender as demandas do Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto – SAAE do Município de Canindé/CE. Amparo Legal Art. 49, Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 03 de março de 2022. Xisto Azevedo 
Lima – Presidente do SAAE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2022-SEAG, cujo objeto é a aquisição de água mineral natural e gás liquefeito de petróleo para as Secretarias 
Municipais, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 17 de março de 2022, às 08:00h, a abertura e classificação das propostas será às 
09:00h, a disputa de lances será a partir das 11:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação 
nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José 
Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 03 de março de 2022. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Uruoca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 2022.14.02. A Câmara Municipal de Uruoca, através da 
CPL, torna público o Pregão Presencial N° 2022.14.02. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação para os softwares de 
folha de pagamento, contabilidade, licitações e contratos, patrimônio, almoxarifado, controle dos atos legislativos e portal da transparência para atender as 
necessidades da Câmara Municipal de Uruoca. Abertura da sessão dia 16 de março de 2022, 09h00min, na Câmara Municipal de Uruoca, localizada na Rua 
João Rodrigues, 135, Centro, Uruoca-CE, CEP: 62.460-000. Demais informações: Fone: (88) 3648.1099 – E-mail: cmuuruoca@gmail.com. Guilherme 
Matos Teixeira - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha. A Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração 
e Planejamento torna público, a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 21.11.18.01, de origem do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº: 21.10.07.01, 
gerenciado pela Secretaria de administração e planejamento do Município de Forquilha/CE. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 
alimentação pronta (tipo coffee break) para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Forquilha/CE. Contratada: A. A. de 
Sousa Serviços Alimentícios – Valor Global: R$ 9.321,40 (nove mil trezentos e vinte e um reais e quarenta centavos). Forquilha - CE, 03 de Março de 2022. 
Sr. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que no dia 07 de março de 2022 às 10:30h, na sala da Comissão de Licitação serão abertos os envelopes proposta de preços da 
licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2022.01.06.01-TP-ADM, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia 
para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Bairro Pedreira no Município de Pentecoste, maiores informações na 
sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro Pentecoste – CE e  pelo telefone (85) 3352-2617. Pentecoste-CE, 03 
de março de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. O Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Aracati - CE, comunica a Revogação da Tomada de Preços n° 003/2022-CPSMAR, destinada a contratação dos serviços técnicos 
prestados no levantamento dos bens patrimoniais, inclusive inventário de bens em almoxarifado recebidos da gestão anterior e na base do Tribunal de Contas 
do Estado junto a manutenção das atividades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati-CPSMAR. Motivo: razões de interesse público. 
Fundamentação Legal: art. 49 da Lei n° 8.666/93. Ana Alice Fernandes de Castro M. Falcão – Secretária Executiva. Aracati/CE, em 03 de março de 
2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que no dia 07 de março de 2022 às 09:30hs, na sala da Comissão de Licitação serão abertos os envelopes proposta de preços da 
licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.01.25.04-TP-ADM, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia 
para construção de uma praça incluindo skate park, caramanchão, quiosque arquibancada e serviços complementares no Conjunto Cohab Município de 
Pentecoste., maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro Pentecoste – CE e  pelo telefone 
(85) 3352-2617. Pentecoste-CE, 03 de março de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 006/2021-SEINFRA 
– O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO da publicação que circulou dia 10 de Dezembro 
de 2021, referente ao AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO oriundo da Tomada de Preços N° 006/2021-SEINFRA, cujo 
OBJETO é a: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas da Sede do Município de Crateús-CE. ONDE 
SE LÊ: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO; LEIA-SE: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Crateús-CE, 03 de Março de 2022. 
Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P186302/2022. EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22015 – SMS (SRP) (BB Nº 925079) – Central de Licitações. Início da Disputa: 17/03/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de instrumentais, materiais de consumo e insumos odontológicos grupo IV que 
serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do 
Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. 
Sobral-CE, 03 de Março de 2022. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
PMF-030322/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 
Supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de carnes e frios para atender as necessidades das Secretarias do 
Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 07 de Março de 2022. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 21 de Março 
de 2022, às 09h, no Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, 
Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Anulação de Licitação. A CCL da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos 
interessados que encontra-se Anulada a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.01.12.01 tipo – Menor Preço global, destinada a Contratação de 
serviços especializados a serem prestados em assessoria e consultoria nos Programas de Proteção Social Básica (SCFV e PAIF), Programa Primeira Infância 
(SUAS) e acompanhamento da Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadunico, junto a Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba- 
CE, com sucedâneo legal ao artigo 49, e parágrafo 1° da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Informações pelo email: licitação@iraucuba.
ce.gov.br. Irauçuba/CE, 02 de março de 2022. Márcia Helena Santos Barreto - Secretária de Inclusão e Promoção Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação em Pedra Tosca na Estrada do Maguary, Estrada da Várzea da Onça, Rua da Escola – Vazantes e 
Estrada da Pedra Aguda, no Município de Aracoiaba-CE, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMACE.  Aracoiaba-CE 03 de Março de 2022. Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira – Secretário de Infraestrutura.

                            

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