DOE 04/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº051  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que no próximo 
dia 17 de março de 2022, às 9h30min, (horário de Brasília), no endereço: www.bll.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 007/2022.02, cujo objeto 
é a aquisição de gêneros alimentícios (peixe e pão) destinados as famílias carentes, para distribuição no período da Semana Santa, de interesse da Secretaria 
de Assistência Social do município de Tururu. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://municipios.tce.ce.gov.br/ e no Setor de Licitações, 
sito à Rua Maria Glória da Conceção, s/n – Centro. (horário comercial). Tururu, 03 de março de 2022. Vinicius do Vale Cacau – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-PE – A 
Secretaria de Saúde da PMC torna público que realizará no dia 17 de Março de 2022, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 006/2022-PE, 
referente à Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caridade/CE, conforme especificações 
dispostas no Termo de Referência. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMC no 
período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Fábio Amorim de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública Nº 11.011/2021 CP. Objeto: 
contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação e drenagem em ruas do Centro de interesse da Secretaria 
de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. Vencedora: Nascente Construções LTDA EPP - CNPJ Nº 15.372.706/0001-51. Valor Global: R$ 558,894,42 
(quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dois centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da 
Lei. Antônio Napoleão Leite Filgueiras — Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Data: 01 de março de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Abertura de Propostas. O Presidente da Comissão de Licitação do Município 
de Mucambo comunica aos interessados que no dia 08 de março de 2022, às 09h00mim, estará abrindo as Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº 
2712.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de reforma de duas praças no Município de Mucambo-CE. Local: Prefeitura Municipal 
de Mucambo/Sala da Comissão Permanente de Licitação, Endereço: Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo, 03 de março de 2022. Francisco 
Orecio de Almeida Aguiar - Presidente.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada á Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 17/03/2022, às 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2022.03.04.001-GM(Governo Municipal), cujo objeto: Contratação 
da prestação de serviços de remanufaturamento de cartuchos, bem como recarga de toner para impressoras, para suprir as necessidades das Unidades 
Administrativas do município. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao 
público, das 08h às 12h, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Quixadá – Contratante e signatário: Secretaria de Administração, Roberta Glicya de Sá Felix, Secretária, torna público o extrato do 
1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 00.005/2021-SRP, resultante do Pregão Eletrônico nº 00.005/2021-SRP. Contratada: Petrogás Logística 
Comercial GPL - EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GPL) de 
13kg, vasilhame de gás 13kg, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. O presente aditivo tem por objeto proceder ao reajuste de 
preços a Ata de Registro de Preços nº 00.005/2021-SRP em 22,00%. Data da assinatura: 24/02/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Armstrong Braga Ferreira, Secretário, torna 
público o extrato do contrato resultante do Pregão Presencial nº 26.001/2021-PPRP: nº 26.001/2021-03STCS – Valor global: R$ 130.230,00 – Contratada: 
Provia Pesquisa, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Mirleudo Gomes Matias. Objeto: Contratação de 
serviço de sinalização horizontal e implantação de semáforos no município, assim como aquisição de peças semafóricas de reposição. Prazo de vigência: até 
31/12/2022, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 10/02/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, 
n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0702.01/2022, cujo objeto é o REPARO DA REDE DE 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM PALESTINA, ZONA RURAL DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 22.03.2022, às 09:00 horas. Referido 
edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Meruoca-CE, 04 de março de 2022. Ana Caroline Aguiar Cavalcante – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07/03/2022 às 08h, no 
site www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com “Acesso Identificado no link – acesso publico”, estará dando Prosseguimento ao Pregão Eletrônico N° GM-
PE012/2021-SRP, Cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades das 
diversas secretarias do município. José Higo dos Reis Rocha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação em Pedra Tosca na Rua SDO 02 – Bairro Alvorada, Rua SDO 03 - Bairro Alvorada e Estrada 
Capivara - Sabugo, no Município de Aracoiaba-CE, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMACE.  Aracoiaba-CE 03 de Março de 2022. Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação em Pedra Tosca na Estrada Umarizeiro e Estrada Lagoa Grande, no Município de Aracoiaba-CE, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.  Aracoiaba-CE 03 de Março 
de 2022. Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira – Secretário de Infraestrutura.
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