DOU 07/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 7 de março de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 1.852 Processo nº 53500.007228/2022-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO, CNPJ
03.787.257/0001-23, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itaú de Minas/MG.
Nº 1.856 Processo nº 53500.007234/2022-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO, CNPJ
03.787.257/0001-23, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Muzambinho/MG.
Nº 1.857 Processo nº 53500.007235/2022-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO, CNPJ
03.787.257/0001-23, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Capitólio/MG.
Nº 1.858 Processo nº 53500.007236/2022-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO, CNPJ
03.787.257/0001-23, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Pratápolis/MG.
Nº 1.862 Processo nº 53500.007243/2022-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE POCOS DE CALDAS, CNPJ
04.455.894/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Campestre/MG.
Nº 1.863 Processo nº 53500.007244/2022-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE POCOS DE CALDAS, CNPJ
04.455.894/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Poço Fundo/MG.
Nº 1.865 Processo nº 53500.007247/2022-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE POCOS DE CALDAS, CNPJ
04.455.894/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ibitiúra de Minas/MG.
Nº 1.868 Processo nº 53500.007250/2022-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cachoeira de Minas/MG.
Nº 1.869 Processo nº 53500.007251/2022-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Campo do Meio/MG.
Nº 1.870 Processo nº 53500.007252/2022-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Coqueiral/MG.
Nº 1.871 Processo nº 53500.007253/2022-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Elói
Mendes/MG.
Nº 1.874 Processo nº 53500.007256/2022-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itaú de Minas/MG.
Nº 1.875 Processo nº 53500.007257/2022-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pedralva/MG.
Nº 1.876 Processo nº 53500.007258/2022-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cristais/MG.
Nº 1.877 Processo nº 53500.007259/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV LESTE LTDA, CNPJ 21.712.856/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Itamarandiba/MG.
Nº 1.878 Processo nº 53500.007262/2022-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Rita de Minas/MG.
Nº 1.880 Processo nº 53500.007267/2022-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Novo Lino/AL.
Nº 1.881 Processo nº 53500.007268/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Santana do Mundaú/AL.
Nº 1.909 Processo nº 53500.007357/2022-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Novo Lino/AL.
Nº 1.911 Processo nº 53500.007359/2022-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cruzília/MG.
Nº 1.912 Processo nº 53500.007360/2022-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Delfinópolis/MG.
Nº 1.913 Processo nº 53500.007361/2022-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Poté/MG.
Nº 1.914 Processo nº 53500.007362/2022-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Carvalhópolis/MG.
Nº 1.915 Processo nº 53500.007368/2022-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Cruzília/MG.
Nº 1.916 Processo nº 53500.007369/2022-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Delfinópolis/MG.
Nº 1.917 Processo nº 53500.007370/2022-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Monsenhor Paulo/MG.
Nº 1.918 Processo nº 53500.007371/2022-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Poté/MG.
Nº 1.921 Processo nº 53500.007374/2022-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Joaquim Felício/MG.
Nº 1.922 Processo nº 53500.007375/2022-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Josenópolis/MG.
Nº 1.923 Processo nº 53500.007376/2022-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Juramento/MG.
Nº 1.926 Processo nº 53500.007380/2022-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Lassance/MG.
Nº 1.927 Processo nº 53500.007381/2022-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Leme do Prado/MG.
Nº 1.928 Processo nº 53500.007382/2022-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Liberdade/MG.
Nº 1.930 Processo nº 53500.007386/2022-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Luislândia/MG.
Nº 1.932 Processo nº 53500.007389/2022-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Marilac/MG.
Nº 1.933 Processo nº 53500.007391/2022-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Maripá de Minas/MG.
Nº 1.934 Processo nº 53500.007393/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Marliéria/MG.
Nº 1.936 Processo nº 53500.007395/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Matutina/MG.
Nº 1.939 Processo nº 53500.007398/2022-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Minduri/MG.
Nº 1.940 Processo nº 53500.007399/2022-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Natalândia/MG.
Nº 1.942 Processo nº 53500.007401/2022-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Nova Módica/MG.
Nº 1.943 Processo nº 53500.007402/2022-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Olaria/MG.
Nº 1.944 Processo nº 53500.007403/2022-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Olhos-d'Água/MG.
Nº 1.945 Processo nº 53500.007405/2022-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Poté/MG.
Nº 1.946 Processo nº 53500.007407/2022-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.186.524/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Novo Lino/AL.