DOU 07/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 44, segunda-feira, 7 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 78, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RAYANE BARBOSA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do
Ministro da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 79, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R  
MARIANA BANDEIRA DE MELLO PARENTE SADE para exercer a função de Assessora, código
FCE 2.13, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Análise Governamental
da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 80, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
MILENE FERREIRA CAVALLARI da função de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Inovação
e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 8, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, e tendo em vista o que dispõe o § 2º, do art. 3º do Decreto
nº 9.895, de 27 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os servidores a seguir indicados para comporem a Secretaria-
Executiva da Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência
da República:
I. FERNANDO ARAÚJO DE NOVAES (Titular);
II. PATRÍCIA BARCELLOS PEREIRA (substituta); e
III. ELISÂNGELA AGUIAR FERNANDES (substituta).
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias SG/PR nº 61, de 9 de novembro de 2021,
e nº 4, de 26 de janeiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 145, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDO GIOLO MARTINS, Subtenente do Exército Brasileiro (EB), para exercer a Gratificação
de Representação de Supervisor, Código GR-V, na Coordenação-Geral de Apoio ao Palácio da
Alvorada da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 146, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
MILENE FERREIRA CAVALLARI para exercer o Cargo de Assistente, Código DAS 102.2, na
Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos da Subchefia Adjunta para Estudos
Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País dos Servidores FLÁVIO AUGUSTO VIANA
ROCHA, Matrícula SIAPE nº 3163295, Secretário Especial, Cargo de Natureza Especial; JOÃO
ALFREDO DOS ANJOS JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 6435468, Assessor Especial, DAS 102.5;
LUCIANO FERREIRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 3195078, Assessor, DAS 102.4; RAQUEL
DAS NEVES MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1390851, Assessora, DAS 102.4; e PAULA
EMILIA OLIVEIRA PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 3091175, Coordenadora-Geral, DAS 101.4,
todos lotados na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
o primeiro para participar e os demais para acompanharem, e assessorarem, aquele
Secretário, em Visita Institucional com objetivo de fortalecer parcerias estratégicas
bilaterais entre os governos do Brasil e da Índia, na cidade de Nova Delhi/Índia, no período
de 11 a 19 de março de 2022, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº
00134.000071/2022-19.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 202, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.000895/2021-72, resolve:
D ES I G N A R
TALLES HUMBERTO SOUZA MOREIRA, matrícula Siape nº 3155197, Arquivista, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3 (2102494), da Coordenação
de Protocolo e Arquivo, da Coordenação-Geral de Gestão Documental, da Diretoria de Logística
e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, no período de 7 a 18 de março de
2022, ficando convalidados os atos praticados no referido período.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 26, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso I, da Constituição e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso VII,
da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no art. 18, do Decreto nº 9.865, de 27 de
junho de 2019, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê de Planejamento de Resposta a Situações
de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis do Sistema de Proteção ao Programa
Nuclear Brasileiro, os representantes, titular e suplente, indicados pelos órgãos e entidades a
seguir relacionados:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, por meio:
a) do Departamento de Coordenação Nuclear:
1. titular: Alexandre Souza de Aguiar; e
2. suplente: Jair dos Santos Oliveira;
b) da Superintendência Estadual Rio de Janeiro da Agência Brasileira de Inteligência:
1. titular: Matrícula nº 910639; e
2. suplente: Matrícula nº 909300;
II - Ministério da Defesa, por meio do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
a) titular: Adriano Ferreira de Souza; e
b) suplente: Luciano de Araújo Góes Assis;
III - Ministério da Saúde:
a) titular: Fernanda Santos Bordalo; e
b) suplente: Janaína Sallas;
IV - Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil:
a) titular: Ana Flávia Rodrigues Freire; e
b) suplente: Thomas Johannes Schrage;
V - Comissão Nacional de Energia Nuclear:
a) titular: Jefferson Borges Araújo; e
b) suplente: Nilo Garcia da Silva;
VI - Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear:
a) titular: Francisco Hollanda Cavalcanti Vilhena; e
b) suplente: Claudio Raphael Senger;
VII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
a) titular: Leandro Gonsalves Machado; e
b) suplente: Illona Maria de Britto Sá;
VIII - Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio:
a) da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: Leonardo Ramos da Silva; e
2. suplente: Giovanni Mouta Giglio;
b) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Janeiro:
1. titular: Ivan Durão Dutra de Oliveira; e
2. suplente: Jorge Leandro Assino de Souza;
c) do Instituto Estadual do Ambiente:
1. titular: Arnoldo de Azevedo Santos; e
2. suplente: Sidnei da Costa Machado;
IX - Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de
Angra dos Reis:
a) titular: Jairo Souza Fiães Lima; e