DOU 07/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 44, segunda-feira, 7 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 307, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SR(03)PE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ARNALDO DA CRUZ,
matrícula SIAPE 0720139, ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 20º § 2º I da Emenda Constitucional
nº 103/2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 de novembro de 2019, à vista das
informações constantes no Processo INCRA/nº 54000.013112/2022-73.
THIAGO ANGELUS CONCEIÇÃO BRANDÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 345, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE RONDÔ-NIA, -SR(17), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA
SILVA, no cargo de Artífice, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 726966, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, publicada no
DOU de 06 de julho de 2005 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 publicada no DOU
de 13/11/2019, à vista das informações contidas no Processo SEI 54000.080062/2021-59.
MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA