DOU 07/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 44, segunda-feira, 7 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
21000053811202116 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada
na prestação de serviços de eventos institucionais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento (MAPA), em todo território nacional, sob demanda, abrangendo
planejamento, organização, execução, coordenação, acompanhamento de montagem,
manutenção e desmontagem de toda infraestrutura indispensável à plena realização dos
projetos de eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.
EDSON MARQUES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/03/2022) 130005-00001-2022NE000398
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130090 - SFA/AM/MAPA
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21010.002245/2019-41.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AM.
Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogar por mais 12 meses o contrato nº 01/2020 - Serviço de vigilância armada diurna
e noturna, para atender necessidade da sede da Superintendência Federal de Agricultura
no Amazonas - SFA-AM e do Terminal Pesqueiro Público de Manaus - TPP/Manaus.
Vigência: 11/03/2022 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.356,44.
Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
Pelo presente Edital fica notificado a pessoa jurídica MAPPISA Indústria e
Comércio de Carnes LTDA, SIF 3889, de Iaciara/GO , CNPJ 07.313.530/0001-39, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer pessoalmente ou através de
representante legal constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
- 3º SIPOA, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Goiás, localizada na praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) n°100, Centro,
Goiânia - Goiás, das 08 às 12 h e das 14 às 18 h, para que, sendo do vosso interesse,
formule novas
alegações antes da decisão
a ser proferida pela
autoridade do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal referente ao processo
21012.005389/2018-58, que trata do Auto de Infração nº 001/3889/GO/2018- SIF 3889
junto à empresa em questão, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste
edital, por aplicação do disposto no artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999.
Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) contados do último dia da
publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado.
ROBÉRIO ALVES MACHADO
Chefe do 3º Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 97
do Decreto 6.268, de 22/11/2007, e, de acordo com o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784,
de 29/01/1999, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via
remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA a pessoa física abaixo relacionada a
comparecer na sede da SFA-MA, à praça da República, 147, bairro Diamante, São Luís/MA,
com horário nos dias úteis das 8h às 12h e das 14h às 18h, ou a solicitar através do e-mail
sifisv.sfa-ma@agro.gov.br, cópia da documentação necessária para tomar ciência da
NOTIFICAÇÃO que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918, de 14 DE
JULHO DE 1994, aprovado pelo Decreto Federal nº 6.871/2009: LUIS CARLOS RODR I G U ES
CARRERA - CPF nº 771.877.502-00 - NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA
INSTÂNCIA Nº MA-22029-258-X/2022, referente ao Auto de Infração nº 02/2517/MA/2021,
de 07/08/2021 que apura infração disposta no artigo 99, inciso IV do Regulamento da Lei
nº 8.918/1994, aprovado pelo Decreto nº 6.871/2009, por Transportar 340Kg de açaí sem
comprovante de procedência, sem registro no MAPA e sem rótulo. (Processo nº
21022.048900/2021-92). Após o prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação
deste Edital, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento ou
solicitação da documentação pelo intimado.
FERNANDO LUIS MENDONÇA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 97
do Decreto 6.268, de 22/11/2007, e, de acordo com o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784,
de 29/01/1999, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via
remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA a pessoa física abaixo relacionada a
comparecer na sede da SFA-MA, à praça da República, 147, bairro Diamante, São Luís/MA,
com horário nos dias úteis das 8h às 12h e das 14h às 18h, ou a solicitar através do e-mail
sifisv.sfa-ma@agro.gov.br, cópia da documentação necessária para tomar ciência da
NOTIFICAÇÃO que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918, de 14 DE
JULHO DE 1994, aprovado pelo Decreto Federal nº 6.871/2009: MARLEN JOHNSON
FERREIRA FEITOZA - CPF nº 025.523.412-09 - NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA
INSTÂNCIA Nº MA-22029-260-X/2022, referente ao Auto de Infração nº 03/2517/MA/2021,
de 07/08/2021 que apura infração disposta no artigo 99, inciso IV do Regulamento da Lei
nº 8.918/1994, aprovado pelo Decreto nº 6.871/2009, por Transportar 25Kg de açaí sem
comprovante de procedência, sem registro no MAPA e sem rótulo. (Processo nº
21022.048901/2021-37). Após o prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação
deste Edital, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento ou
solicitação da documentação pelo intimado.
FERNANDO LUIS MENDONÇA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 130077 - SFA/MT/MAPA
Nº Processo: 21024.012489/2020-16.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MT.
Contratado: 08.469.404/0001-30 - CARLETTO GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de especializada na prestação de serviços de
gestão da manutenção da frota de veículos da sfa/mt, com operação de sistema
informatizado via internet e tecnologia de cartão eletrônico, por meio de redes de
estabelecimentos credenciados..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/02/2022 a 21/02/2023. Valor
Total: R$ 125.328,49. Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO 
Nº
031/2018. 
Processo
nº 
21028.002085/2018-60.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas
Gerais. CONTRATADO: Bruna Braga Valente, CPF nº ***.314.736-**. Objeto: Prorrogação
Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do
Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data homologação do resultado final do
processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do
Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017); Portaria MP nº 231, de 18 de julho
de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-MP, de 23.04;2019; em respeito aos termos da
Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020 e da Medida Provisória 1.073, de 28 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 29 subsequente. Vigência da prorrogação:
20/02/2022 até 20/02/2023.
CONTRATO 
Nº
032/2018. 
Processo
nº 
21028.002098/2018-39.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas
Gerais. CONTRATADO: Amanda Ribeiro Santos, CPF nº ***.307.386-**. Objeto: Prorrogação
Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do
Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data homologação do resultado final do
processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do
Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017); Portaria MP nº 231, de 18 de julho
de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-MP, de 23.04;2019; em respeito aos termos da
Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020 e da Medida Provisória 1.073, de 28 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 29 subsequente. Vigência da prorrogação:
20/02/2022 até 20/02/2023.
CONTRATO 
Nº
033/2018. 
Processo
nº 
21028.002190/2018-07.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas
Gerais. CONTRATADO: Raphaella Paula Ribeiro, CPF nº ***.092.376-**. Objeto: Prorrogação
Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do
Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data homologação do resultado final do
processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do
Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017); Portaria MP nº 231, de 18 de julho
de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-MP, de 23.04;2019; em respeito aos termos da
Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020 e da Medida Provisória 1.073, de 28 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 29 subsequente. Vigência da prorrogação:
22/02/2022 até 22/02/2023.
CONTRATO 
Nº
035/2018. 
Processo
nº 
21028.002299/2018-36.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas
Gerais. CONTRATADO: Andrea Guicheney Salgado e Almeida Castro, CPF nº ***.771.336-**.
Objeto: Prorrogação Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017
publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data
homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de
novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro de
2017); Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-MP,
de 23.04;2019; em respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020 e da
Medida Provisória 1.073, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
em 29 subsequente. Vigência da prorrogação: 26/02/2022 até 26/02/2023.