DOE 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
Lotação: DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
NOME 
 CARGO COMISSIONADO
 SÍMBOLO
GLÁUCIA MARIA BARCELOS FIUZA 
 DIRETOR 
 ETICE-II
 
Lotação: DIRETORIA DE RELACIONAMENTO E NEGÓCIOS
NOME 
 CARGO COMISSIONADO
 SÍMBOLO
CLAUDIO FERNANDO BEZERRA MELO 
 DIRETOR 
 ETICE-II
 
Lotação: DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
NOME 
 CARGO COMISSIONADO
 SÍMBOLO
ÁLVARO CLAUDIO MAIA 
 DIRETOR 
 ETICE-II
 
*** *** ***
PORTARIA Nº066/2018 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com os itens VI e X do art. 8º do Decreto nº 32.792 de 21/08/2018, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, da Portaria nº050/2015, 
publicada no Diário Oficial datada de 10/08/2015 e RESOLVE DESIGNAR COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO desta 
Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - Etice, o empregado FRANCISCO AGNALDO NOGUEIRA LIMA, Gerente Administrativo, matrícula 
915.1.0, com o prazo de duração de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação desta Portaria. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO 
CEARÁ - Etice, em Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa 
PRESIDENTE  
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº78/2016/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº78/2016/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CONTAL CONSTRUTORA TEIXEIRA ANDRADE LTDA; V - ENDEREÇO: Estabelecida na Rua. Fiúza 
de Pontes787, Aldeota – Fortaleza-CE – CEP: 60.140-170, inscrita no CNPJ sob nº 12.313.631/0001-40,Tel: (85) 3264.7979; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 57, §1°, inciso VI, e § 2° da Lei Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 78/2016/SOHIDRA, cujo objeto é o serviço de bombeamento, fornecimento e instalação de 840 
(Oitocentos e quarenta) sistemas simplificados com dessalinizador de água de 800L/H, para abastecimento em todo o Estado do Ceará, (LOTE 03), referente 
ao Pregão Eletrônico n° 20150014/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preços n° 03/2016/SOHIDRA, publicada em 21/01/2016; IX - VALOR GLOBAL: O 
MESMO; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 180 (Cento e oitenta) dias a partir do dia 20/09/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 78/2016/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza , 14 de Setembro de 2018; XIII 
- SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA E RICARDO TEIXEIRA DE ANDRADE.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 064/2018/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP: 60.824-140; FORTALEZA - CE CONTRATADA: GRUPO TRANSITAR E ASSOCIADOS LTDA - ME; RUA OSCAR PEDREIRA, 
Nº 60; BAIRRO: JACARECANGA; CEP.: 60.010-670; FORTALEZA - CE. OBJETO: Contratação de serviços especializados de engenharia para 
realização de levantamentos aéreos em áreas adjacentes a trechos de rio, no estado do Ceará, através do uso de veículos aéreos não tripulados (VANT/
DRONE), sob demanda da fiscalização de recursos hídricos da COGERH, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 38, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, as 
disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, a proposta da Contratada, o Termo de Referência vinculado ao Processo Administrativo nº 7125198/2018, e 
demais documentos que ensejaram na presente Dispensa de Licitação, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 8 (oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é 
de 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço emitida pela Contratante. VALOR GLOBAL: R$ 90.728,00 (noventa mil, setecentos 
e vinte e oito reais) pagos em até 30 dias contados da data da apresentação da(s) nota fiscal (is)/fatura(s) devidamente atestada(s) pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco do Brasil ou Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes de recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 
04/10/18 SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Gabriela de Araújo Pinheiro Alves/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
APOSTILAMENTO Nº524/2018 AO CONTRATO Nº0311/2015
Aos 06 (seis) dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no 
CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 5945651/2018, resolve, 
com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0311/2015, celebrado com a 
empresa JOAL PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob o no 05.052.124/0001-34, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 24200034.10.1
22.500.22075.15.339039.10100.0. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Ajuste supracitado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº553/2018 AO CONTRATO Nº1122/2017
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. 
Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Nº 
07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e 
inscrita no CPF sob o nº 212.945.183 -72, residente e domiciliada em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 8038450/2018, 
resolve com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Nº 8666/93, fazer o apostilamento ao Contrato nº 1122/2017, para alterar o nome da razão social, onde 
se ler ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA – ME, LEIA-SE COMERCIO E SERVIÇOS ENCEL AUTOMÁTICOS LTDA. Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas da Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº193  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018