DOE 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
é o serviço em horas/ano, na Área de Atendimento Pré-Hospitalar de Urgência
e Emergência, nas categorias de médicos, enfermeiros, técnicos de enfer-
magem e psicólogo com formação e experiência especifica para o SAMU 192
Ceará. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra na quantia de R$ 51.063.316,47 (cinquenta e um milhões, sessenta e
três mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos). Orçamento
2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 51.063.316,47 (cinquenta e um milhões,
sessenta e três mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de outubro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
25/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José
Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº989/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1032/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 989/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA HOLLISTER DO
BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Jabaqura, 2958, 7º andar, salas: 71,
72 e 73, Mirandopolis, São Paulo/SP,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de outubro de 2018, o
Contrato Nº 989/2017, que tem por objeto: a aquisição de material médico
hospitalar, bem como acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por
cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 273.984,38 (Duzentos
e setenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos)
ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 1.095.937,50 (Hum milhão,
noventa e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) para
R$ 1.369.921,88 (Hum milhão, trezentos e sessenta e nove mil, novecentos
e vinte e um reais e oitenta e oito centavos). Orçamento 2018; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 273.984,38 (Duzentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta
e quatro reais e trinta e oito centavos; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 06 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Marcos Antônio Gadelha Maia e Jonathan Barbosa Canto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1006/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 789/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1006/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FISIO-
DERMA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Carandaí nº 766, Belo Horizonte/
MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 22
de Outubro de 2018, o Contrato Nº 1006/2017, para o cumprimento de
seu objeto: a aquisição de Equipamento Hospitalar (Fisioterapia), para a
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, que assegura a implantação dos
serviços de saúde no estado do Ceará ; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de Outubro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
04/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Adriano Coelho de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº585/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1052/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 585/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua: Avenida Almirante Barro-
so,600-Praia de Iracema-Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa
CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Nestor Fontenele Vasconcelos, 644 – Edson Queiroz – Fortaleza – CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem funda-
mentação legal no § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto suprimir o percentual de 16,99186%
do Contrato nº 585/2018, cujo objeto é a contratação do serviço de locação
de impressoras (outsourcing de impressão), para atender as necessidades do
NUINF/SESA Parágrafo Único – Fica suprimida a quantia de R$ 31.350,00
(Trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais) referente ao percentual mencio-
nado ao Contrato acima, passando o mesmo de R$ 184.500,00 (Cento e oitenta
e quatro mil e quinhentos reais) para R$ 153.150,00 (Cento e cinquenta e tres
mil, cento e cinquenta reais).Orçamento 2018 ; IX - VALOR GLOBAL: R$
31.350,00 (Trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA:
A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ;
XII - DATA: 05/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA
CAVALCANTI CARLOS E HERMANN LOIOLA SANTOS .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 815/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: CONKAST EQUIPAMENTOS TECNO-
LOGICOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de MATERIAL PERMA-
NENTE, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20171604 SESA/HM, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado
a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 12.869,38 (doze mil,
oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7101.24200214.10.302.057.1
8138.03.44905200.1.00.00.7.40. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2018
SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS e DIEGO
MENDES LUCIANO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1526/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA K.C.R.S. COMERCIO
EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de EQUIPA-
MENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, para a Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará – SESA, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência, deste edital. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 02, conforme descrição e
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico N° 20180390-SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12(doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
18.399,70 (dezoito mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.
302.057.18237.03.449052.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Karen Cristiane Ribeiro
Stanicheski.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1547/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DE PAULI COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar (TUBO
TRAQUEAL), para o Hospital Geral Dr Cesár Cals – HGCC/SESA, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Edital do Pregão Eletrônico
nº 0230/2018 Ata De Registro de Preço n° 0148/2018, conforme parte inte-
grante deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 03, conforme descrição e
quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 0230/2018 Ata De Registro de Preço n° 0148/2018 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.460,00 (DOIS MIL,
QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7034.24200194.10.302.057.22424.03.3390
300.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e João De Souza Guerreiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1579/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BECTON DICKINSON
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de reagentes
+ locação de um citômetro para o Banco de Sangue de Cordão Umbilical
e Placentário- BSCUP, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá
os itens, do edital, conforme descrição e quantitativos contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180772 – SESA/
HEMOCE, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº193 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
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