DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº053 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
CÓDIGO
META
UNIDADE DE MEDIDA
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
4
Articular junto as instituições federais, estaduais e
municipais, os procedimentos no âmbito ambiental.
Documento Comprobatório Produzido
Relatório técnico; Parecer técnico; Licença; Requerimento.
5
Executar convênios/congêneres de obras públicas
Documento Comprobatório Produzido
Relatório técnico; Parecer técnico, Termo de convênio.
6
Assessorar a gestão superior da execução das
obras de edificação, rodovia e aeroportos.
Documento Comprobatório Produzido
Relatório técnico; Parecer técnico; Ata de reunião.
7
Assessorar as chefias superiores no monitoramento
periódico das obras entregues em atendimento
às diretrizes dos órgãos de controle.
Documento Comprobatório Produzido
Relatório técnico; Parecer técnico; Ata de reunião.
8
Gerir ou administrar contratos de obras
edificações, rodovias e aeroportos.
Documento Comprobatório Produzido
Contrato; Aditivos.
9
Coordenar a gestão de aeroportos e aeródromos;
Documento Comprobatório Produzido
Ata de reunião; Relatório; Contrato;
10
Gestão de faixa de domínio
Documento Comprobatório Produzido
Parecer técnico; Relatório Técnico.
11
Coordenar a gestão e manutenção dos pavimentos
Documento Comprobatório Produzido
Plano anual de conserva; Parecer técnico; Relatório Técnico.
12
Gerenciar programas de financiamentos externos.
Documento Comprobatório Produzido
Relatório; Contrato; Ata de reunião.
13
Desenvolver atividades na área de gestão de pessoas
como: promoção, licenças, movimentação de pessoal,
incentivo, remuneração de carreira, capacitação, integração
funcional e averbação de tempo de serviço.
Documento Comprobatório Produzido
Relatório de gestão de pessoas; Relatório de controle de
ponto; Relatórios de controle de licenças, de comissões de
fiscalização de obras; Portaria de pagamento de diárias;
Registros relativos aos processos de capacitação.
14
Atuar na gestão administrativa de suporte
logístico às unidades da SOP
Documento Comprobatório Produzido
Relatório de demandas de compras, contratações, aquisições
efetuadas no período; Balancete patrimonial; Balancete de
material de consumo e almoxarifado; Vistoria técnica de
condições de ambiente e logística; Relatório de vistoria
técnica de condições de uso e manutenção de veículos.
15
Gerenciar, promover, executar e controlar as atividades
relacionadas à implantação e ao uso da Tecnologia da
Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da SOP.
Documento Comprobatório Produzido
Relatório de Acompanhamento do PDTIC do
quadrimestre enviado para a COETI/SEPLAG;
Relatório de demandas de sistemas de informação.
16
Coordenar a elaboração dos instrumentos de
planejamento institucional estratégico
Documento Comprobatório Produzido
Plano Plurianual; Proposta Orçamentária Anual;
Matriz de Resultados Estratégicos.
17
Coordenar a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei
Orçamentária Anual (LOA), Mensagem Governamental,
Plano Operativo Anual (POA) MAPP´s e demais
instrumentos de planejamento da autarquia.
Documento Comprobatório Produzido
PPA; LOA; POA; Mensagem Governamental; Relatório de
acompanhamento trimestral o PPA; Relatório de acompanhamento
do MAPP; Relatório de gestão dos créditos orçamentários.
18
Fomentar o Desenvolvimento Institucional assessorando
as áreas finalísticas, de apoio ou gerenciais na
formalização e/ou otimização dos processos.
Ordem de Serviço
Desenho do Fluxo Proposto; Normativos Propostos.
19
Elaborar Processo de Prestação de Contas Final de
Instrumentos de Receita com Órgãos Federais ou
Instituições Financeiras Nacionais ou Internacionais.
Documento Comprobatório Produzido
Demonstrativos contábeis; Relatórios de consolidação
contábil e patrimonial; Balanço financeiro;
Balanço orçamentário patrimonial;
20
Gerir as contas bancárias, aportes, desembolsos, pagamentos
e saldos, e realizar a gestão contábil da SOP
Documento Comprobatório Produzido
Resumo dos extratos bancários; Relatório de ingressos
e desembolsos operacionais; Demonstrativos contábeis;
Relatórios de consolidação contábil e patrimonial; Balanço
financeiro; Balanço orçamentário patrimonial;
21
Gestão dos processos de medições de obras quanto a
composição processual, necessidade de glosa ou reajustes.
Documento Comprobatório Produzido
Relatório; Certificados de glosas emitidos;
Quadro resumo financeiro.
22
Acompanhar/Monitorar resposta às
manifestações registradas via Ouvidoria
Documento Comprobatório Produzido
Boletim Informativo/Relatório de Acompanhamento;
Relatório de Gestão de Ouvidoria; Relatório de demandas
registradas via Sistema de Ouvidoria do Estado – SOU.
23
Gerir os processos de elaboração de contratos, aditivos,
pareceres jurídicos, convênios e congêneres.
Documento Comprobatório Produzido
Contratos; Aditivos; Parecer jurídico; Convênios
e congêneres; Peticionamentos jurídicos.
*** *** ***
PORTARIA Nº0282 /2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, na competência que lhe foi outorgada através
da Lei 16.880 de 22 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de
2021, que institui a Gratificação de Desempenho de Infraestrutura de Obras Públicas – GIOP, CONSIDERANDO ainda o disposto no art. 6º combinado com
o art. 9º do Decreto nº34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: tornar pública as METAS INDIVIDUAIS, referente ao período de 01 de março de
2022 a 30 de junho de 2022, de acordo com critérios estabelecidos e firmados em contrato de metas individuais, definidos pelo gestor imediato, conforme as
especificidades da área, bem como, a sua devida importância para o alcance das metas institucionais, a forma estabelecida no Anexo Único, parte integrante
desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0282/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
METAS INDIVIDUAIS
CÓDIGO
META
UNIDADE DE MEDIDA
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
1
Elaborar orçamento de obras ou serviços de engenharia.
Documento Comprobatório Produzido
ART; RRT; Orçamento.
2
Elaborar projeto de arquitetura ou de engenharias.
Documento Comprobatório Produzido
ART; RRT; Projeto; Relatório do sistema GPSOP
3
Analisar projetos de terceiros.
Documento Comprobatório Produzido
Relatório técnico; Parecer técnico; Relatório do sistema GPSOP.
4
Elaborar Termo de Referência
Documento Comprobatório Produzido
Termo de referência; Relatório do sistema GPSOP.
5
Auxiliar na elaboração de projetos de
arquitetura ou engenharia.
Documento Comprobatório Produzido
Projeto; Relatório do sistema GPSOP.
6
Coordenar elaboração de projeto de
arquitetura ou de engenharias.
Documento Comprobatório Produzido
ART; RRT; Relatório do sistema GPSOP
7
Coordenar análises de projetos de
arquitetura ou de engenharias.
Documento Comprobatório Produzido
Relatório semestral; Relatório do sistema GPSOP.
8
Coordenar realização de vistorias técnicas.
Documento Comprobatório Produzido
Relatório semestral; Relatório do sistema GPSOP.
9
Coordenar os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e
Relatórios de Impacto de Meio Ambiente (Rima);
Documento Comprobatório Produzido
Relatório técnico; Parecer técnico.
10
Articular junto as devidas autorizações e anuências
relativos aos processos de licenciamento.
Documento Comprobatório Produzido
Relatório técnico; Parecer técnico; Licença; Requerimento.
11
Analisar convênios/congêneres de obras públicas
Documento Comprobatório Produzido
Relatório técnico; Parecer técnico, Termo de convênio.
12
Realizar visita técnica em obra em
andamento de edificação ou rodovia.
Documento Comprobatório Produzido
Relatório do Sistema Obras do Ceará; Relatório Técnico; Parecer Técnico;
Diário de obra; Relatório do sistema GPSOP.; Boletim de ensaios.
13
Realizar visita técnica em obra concluída de edificação
ou rodovia – monitoramento pós entrega.
Documento Comprobatório Produzido
Relatório Técnico; Parecer Técnico; Diário de obra;
Relatório do sistema GPSOP; Boletim de ensaios.
14
Planejar, coordenar e gerir a atividade de fiscalização
e monitoramento de obras de rodovias e aeroportos.
Documento Comprobatório Produzido
Portaria de Fiscalização de Obras; Notificações
administrativas; Relatório técnico; Parecer Técnico.
15
Planejar, coordenar e gerir a atividade de fiscalização
e monitoramento de obras de edificações.
Documento Comprobatório Produzido
Portaria de Fiscalização de Obras; Notificações
administrativas; Relatório técnico; Parecer Técnico.
16
Planejar, coordenar e gerir a atividade de
fiscalização e monitoramento de obras de
edificações, rodovias e aeroportos.
Documento Comprobatório Produzido
Portaria de fiscalização de obras validada; Notificações administrativas
validadas; Relatório técnico validado; Parecer técnico validado.
17
Validar parecer técnico de aditivos
elaborados pela fiscalização.
Documento Comprobatório Produzido
Parecer técnico validado; Aditivos.
18
Autorizar início de obras
Ordem de Serviço
Ordem de serviço.
19
Assessorar a Superintendência administrativamente e na
gestão das obras de edificação, rodovia e aeroportos.
Documento Comprobatório Produzido
Relatório técnico; Parecer técnico; Ata de reunião.