DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº053 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
CÓDIGO
META
UNIDADE DE MEDIDA
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
20
Planejamento, acompanhamento e avaliação de Planos
Aeroportuários e Planos anuais de manutenção rotineira
Documento Comprobatório Produzido
Ata de reunião; Relatório; Contrato;
21
Participar da captação de recursos e definição dos
investimentos do segmento aeroportuário;
Documento Comprobatório Produzido
Ata de reunião; Relatório; Contrato;
22
Gerenciar os contratos de administração,
operação e permissionários dos aeroportos
Documento Comprobatório Produzido
Ata de reunião; Relatório; Contrato;
23
Supervisionar os serviços de conservação e manutenção
da malha viária dos Distritos Operacionais (DOs);
Documento Comprobatório Produzido
Ata de reunião; Relatório; Contrato; Orçamento.
24
Análise administrativo-financeira de
contratos de financiamentos externos.
Documento Comprobatório Produzido
Relatório; Boletim de medição.
25
Coordenar programas e projetos de
investimento para o segmento rodoviário.
Documento Comprobatório Produzido
Relatório; Contrato; Boletim de medição; Ata de reunião.
26
Realizar a gestão de pessoas quanto aos registros
dos funcionários do quadro efetivo, comissionados,
terceirizados, estagiários e terceiros.
Documento Comprobatório Produzido
Relação de funcionários registrados no período; Registro de solicitações
e deferimentos de gozos de férias; Processos de aposentadoria e
pensão; Relatório de cumprimento da carga horária no período por
diretoria; Relatório de controle de licenças de afastamento.
27
Conduzir as ações relacionadas ao lançamento
e controle da Folha de Pagamento do pessoal
do quadro efetivo e comissionado da SOP
Documento Comprobatório Produzido
Relatório resumo de fechamento da folha de pagamento.
28
Atuar na gestão administrativa dos contratos
de terceirização de mão de obra.
Relatório SISTER
Relatório de validação das medições no SISTER.
29
Executar programa de desenvolvimento
e capacitação de pessoas.
Documento Comprobatório Produzido
Divulgação de cursos EGP através das mídias internas;
Registros de participação em cursos no período; Relatório
de capacitação; Certificados dos cursos.
30
Acompanhar a publicação de normas legais
aplicáveis à gestão de pessoas.
Documento Comprobatório Produzido
Publicação de Portarias de comissão de fiscalização de obras;
Publicação de portarias de pagamento de diárias.
31
Atuar na gestão dos processos de compras,
contratações e aquisições no âmbito do Portal
de Compras do Governo do Estado.
Documento Comprobatório Produzido
Relatório de demandas de compras, contratações, aquisições efetuadas no
período; Relatório de análise e fiscalização de aquisições de equipamentos e
máquinas para locação em obras; Participação em comissão de fiscalização
de entrega e recebimento de equipamentos e máquinas em obras.
32
Executar a gestão patrimonial, de material e almoxarifado.
Documento Comprobatório Produzido
Inventário patrimonial; Inventário de material de consumo e
almoxarifado; Termos de responsabilidade de bens móveis;
33
Executar a gestão do uso e manutenção da frota
de veículos, máquinas e equipamentos.
Documento Comprobatório Produzido
“Inventário da frota do período;
Relatório com a quantidade de deslocamentos realizados no período;
Relatório do consumo de combustível no período;
Relatório de registros de manutenções em veículos, máquinas e equipamentos
realizadas no período; Relatório de condução de deslocamentos realizados
no período; Vistoria técnica de condições de ambiente e logística.”
34
Atuar na gestão do Protocolo frente a
demanda de processos administrativos.
Documento Comprobatório Produzido
Relatório com a quantidade de processos registrados
no período; Registro de processos.
35
Gerir a infraestrutura de ativos de TI da SOP em sua
sede e unidades operacionais no interior do Estado.
Documento Comprobatório Produzido
Relação de ativos de TI; Termos de referências para aquisição
de bens e prestação de serviços de TI; Parecer técnico em TI;
Relatório de atendimentos técnicos de suporte em TI.
36
Atuar na gestão do uso, suporte e controle de acesso
aos Sistemas de Informação internos e externos.
Documento Comprobatório Produzido
Relatório de demandas de sistemas de informação;
37
Realizar o acompanhamento das Metas do
Plano Diretor de Tecnologia da Informação
e Comunicação da SOP – PDTIC.
Relatório de Acompanhamento
do PDTIC
Relatório de Acompanhamento do PDTIC do
quadrimestre enviado para a COETI/SEPLAG.
38
Acompanhar e monitorar as ações, metas e
indicadores de resultados da SOP no SIMA.
Documento Comprobatório Produzido
Dotações orçamentárias e pré reservas; Relatório de
Desempenho da Gestão; Execução Orçamentária.
39
Atuar no monitoramento e avaliação do
Acordo de Resultados e MAPP´s e na execução
orçamentária e financeira da SOP.
Documento Comprobatório Produzido
Relatório de monitoramento e avaliação da execução do Acordo de resultados;
Relatório de MAPP´s propostos; Relatório de acompanhamento de MAPP´s
em execução; Relatório de solicitação para suplementação de orçamento;
Relatório de acompanhamento da execução orçamentária e financeira.
40
Monitorar os indicadores das condições da malha
rodoviária pavimentada e campos de pouso do
Ceará para a melhoria da logística de transporte.
Documento Comprobatório Produzido
Indicador da condição da malha viária; Relatório do planejamento
da programação e realização das ações de melhoria da infraestrutura
de transporte rodoviário; Relatório de avaliação técnica de planos
estratégicos, projetos prioritários e procedimentos gerenciais (CIDE,
SRE); Plano de avaliação da conserva rotineira e preventiva em rodovias,
aeroportos e campos de pouso; Estudo de recuperação preventiva
e funcional da malha viária e campos de pouso; Plano Anual de
Conservação de Rodovias, aeroportos e campos de pousos – PAC.
41
Analisar e dar andamento em processos
de solicitações de pagamentos.
Documento Comprobatório Produzido
Processos analisados; Relatório de processos analisados;
Relatório de pagamentos realizados;
42
Liquidar, empenhar e efetuar o pagamentos.
Documento Comprobatório Produzido
Comprovante de liquidações; Empenhos emitidos; Notas de pagamentos;
43
Contabilizar a execução orçamentária e financeira
Documento Comprobatório Produzido
Planilha/Relatório de Conciliação das Contas; Planilha/Controle de
Execução de Contrapartida (Despesas com Recursos Próprios); Planilha/
Relação de Obras em Andamento a Incorporar; Planilha/Relação de Bens
Móveis a Incorporar; Planilha/Relação de Bens Móveis a Desincorporar;
Planilha/Relatório de Materiais a Baixar em Almoxarifado; Planilha/
Relatório ou Relação de Despesas a Incorporar; Planilha/Relatório ou
Relação de Despesas a Desincorporar; Planilha/Relatório ou Relação
de Aquisição de Bens Móveis – Estoque Interno a Incorporar.
44
Acompanhar e analisar os limites financeiros dos MAPP´s.
Documento Comprobatório Produzido
Relatório de acompanhamento dos limites financeiros; Registro
de solicitações de aportes de limites financeiros;
45
Analisar os processos de medições de obras quanto a
composição processual, necessidade de glosas ou reajustes.
Documento Comprobatório Produzido
Relatório; Certificados de glosas emitidos; Quadro resumo financeiro.
46
Atuar no exercício do Controle Interno da SOP
para a promoção da eficiência operacional de forma
alinhada às políticas e legislação vigente.
Documento Comprobatório Produzido
Plano de auditoria interna; Plano para Sanar as Fragilidades
– PASF; Relatório de Desempenho da Gestão;
47
Atuar na gestão e no acompanhamento das
manifestações exaradas à Ouvidoria
Documento Comprobatório Produzido
Relatório de Gestão da Ouvidoria; Relatório de manifestações
no período; Índice de resolubilidade de manifestações; Índice de
satisfação dos usuários da ouvidoria; Relatório das providências
sugeridas e adotadas em resposta às manifestações.
48
Atuar na composição e manutenção do Catálogo
de Serviços de competência da SOP
Documento Comprobatório Produzido
Catálogo de serviços; Atas de reunião para mapeamento dos serviços prestados.
49
Participar e acompanhar Sessões Públicas de Licitações
no âmbito da Comissão Central de Concorrência
Documento Comprobatório Produzido
Atas das Sessões Públicas; Registros no LicitaWeb; Mensagens
eletrônicas institucionais de acompanhamento de licitações
junto à PGE; Despachos processuais à PGE;
50
Intermediar as análises de propostas técnicas/comerciais
de qualificação licitatória e manifestações de interesse.
Documento Comprobatório Produzido
Registros de comunicação formal junto às áreas técnicas;
Comprovantes de encaminhamento dos pareceres técnicos à PGE.
51
Elaborar contratos, aditivos, parecer
jurídico, convênios e congêneres.
Documento Comprobatório Produzido
Contratos; Aditivos; Parecer jurídico; Convênios e
congêneres; Peticionamentos jurídicos.
52
Elaborar editais de licitação alinhado
às normas e padrões da PGE
Documento Comprobatório Produzido
Edital de licitação; Documento de especificação técnica.
53
Atuar no apoio e assessoria à alta gestão no âmbito
das respostas aos processos administrativos
impetrados pelas Cortes de Contas
Documento Comprobatório Produzido
Parecer jurídico; Peticionamentos jurídicos;
54
Atuar na assessoria jurídica de processos judiciais.
Documento Comprobatório Produzido
Atas de audiências judiciais; Peticionamento jurídicos; Recursos jurídicos.
55
Gerir processos para homologações e publicações
em Diário Oficial de contratos, aditivos, resultados
de licitações, convênios, congêneres.
Documento Comprobatório Produzido
Publicação em diário oficial; Processos administrativos
de publicação e homologação.
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