DOE 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO Nº555/2018 AO CONTRATO Nº784/2015
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Setembro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado
do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliada
em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
7249792/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o
§ 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº
784/2015, celebrado com o SR. FRANCISCO RENOUÇAS DOS REIS,
inscrita no CPF sob nº 010.021.633-15, para nele incluir a seguinte dotação
orçamentária: 24200524.10.122.500.22075.15.339036.1.01.00.0.7639/10.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supra-
citado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº558/2018 AO CONTRATO Nº2157/2014
Aos 03 (três) dia do mês de Outubro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no
CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará,
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 8209425/2018, resolve
com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal
nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 2157/2014, celebrado
com a EMPRESA IRACEMA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 01.435.105/0001-47, para nele incluir a
seguinte dotação orçamentaria: 7382 – 24200424.10.302.057.22477.03.339
039.29100.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no
Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº563/2018 AO CONTRATO Nº1484/2018
Aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2018 (dois mil e dezoito), na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA,
Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, portador do RG nº 55482182
- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domici-
liado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
8236376/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o
§ 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº
1484/2018, celebrado com a Empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.329.222/0001-76 para retificar
a quantidade inserida respectivamente, no Contrato Nº 1484/2018, que passará
a ser de 88 (oitenta e oito) frascos. Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº0566/2018 AO CONTRATO Nº1190/2017
Aos 09 (nove) dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA,
Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182- SSP/CE e
inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE,
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 8367454/2018, resolve
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93,
fazer apostilamento ao Contrato nº 1190/2017, celebrado com a Empresa
INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.192.776/0001-08, para substituir o nome do Gestor, consignado na
Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando de Léo Pires Cortez,
para Antônio de Pádua Almeida Carneiro, inscrito no CPF nº 394.815.063-04
consignado no Contrato supracitado. Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº0567/2018 AO CONTRATO Nº1363/2018
Aos 09 (nove) dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do
RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 8366903/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §
8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1363/2018,
celebrado com a Empresa HOSPITAL CAMPOS ELISIOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.963.412/0001-15, para substituir o nome do Gestor,
consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando de
Léo Pires Cortez, para Antônio de Pádua Almeida Carneiro, inscrito no CPF
nº 394.815.063-04 consignado no Contrato supracitado. Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº0568/2018 AO CONTRATO Nº0859/2017
Aos 09 (nove) dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA,
Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182- SSP/CE e
inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE,
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 8367284/2018, resolve
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93,
fazer apostilamento ao Contrato nº 0859/2017, celebrado com a Empresa
TJ ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA S/S LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 20.485.395/0001-77, para substituir o nome do Gestor,
consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando de
Léo Pires Cortez, para Antônio de Pádua Almeida Carneiro, inscrito no CPF
nº 394.815.063-04 consignado no Contrato supracitado. Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº582/2018 AO CONTRATO Nº1032/2017
Aos 10 (dez) dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do
Estado, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, RG nº 55482182 SSP/
CE e CPF nº 235.944.703-34, residente e domiciliada em Fortaleza - Ceará,
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 8423052/2018 resolve
com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, da Lei Federal nº
8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1032/2017, celebrado com a
empresa ANTÔNIA ANADILA DE ARAÚJO SILVA - ME, inscrita no
CNPJ sob o no 18.430.028/0001-24, para retificar a Dotação Orçamentaria
do referido Contrato. Onde se lê: 24200224.10.302.057.22424.03.339030.29
100.1 Leia-se: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.30 - 14403
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supra-
citado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº596/2018 AO CONTRATO Nº765/2018
Aos 10 (dez) dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada por seu Secretário Adjunto, MARCOS ANTÔNIO GADELHA
MAIA, portador do RG nº 55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº
235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista
os elementos contidos no processo nº 8424172/2018, resolve com fundamento
no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93,
fazer apostilamento ao Contrato nº 765/2018, celebrado com a EMPRESA
MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A, inscrita no CNPJ sob o no
21.635.363/0001-73, para nele incluir a seguinte dotação orçamentaria: 2420
0804.10.122.055.22548.03.33903900.1.01.00.0.30 - 8373. Ficam mantidas
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1343/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1075/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1343/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA
– COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, 1065, Dionísio Torres,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses,
a partir do dia 15 de outubro de 2018, o Contrato Nº 1343/2015, cujo objeto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº193 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
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