DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº053 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0029/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUCION EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Mara-
canaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II, c/c §4º da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0052.000225/2021-77-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução por por mais 12 (doze) meses, do Contrato em referência; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 4.742.407,00 (quatro milhões setecentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e sete reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 10 de março de 2022, para
terminar em 09 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 17 de fevereiro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire, Diretora de
Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Stenis e Silva Alencar, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0012/2018
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2018-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0952.000040/2021-91-Cagece; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, parar R$ 320.507,46 (trezentos
e vinte mil, quinhentos e sete reais e quarenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.846.089,52 (três milhões, oitocentos e quarenta e seis mil,
oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições;
XII - DATA: 07 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marialda Lopes Camelo, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0129/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO METROPOLITANO, REPAV ASFALTOS LTDA
(LÍDER),INSTTALE ENGENHARIA LTDA, CONTGA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 81, I , §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 507.394,59 (quinhentos e sete mil e trezentos e noventa e
quatro reais e cinquenta e nove centavos), em percentual correspondente a 1,08%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 47.292.648,46
(quarenta e sete milhões duzentos e noventa e dois mil e seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 16 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Patrícia Gonçalo de Abreu, Advogada de
Consultoria Jurídica – Cagece .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016 E 019/2022
PROCESSO NÚMERO 09510466/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CABO COBRE
FLEXÍVEL no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece
que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210048, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018,
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº 016/2022, BRUNO PETINATI ME (CNPJ: 15.025.806/0001-01) – ITENS - Item 5 com o valor unitário de R$ 91,79 a quantidade de 1.350
metros; Itens 7/8, com o valor unitário de R$ 318,55 a quantidade de 500 metros; Item 19, com o valor unitário de R$ 117,59 a quantidade de 1.725 metros;
Item 21, com o valor unitário de R$ 177,9480 a quantidade de 1.125 metros; Item 42, com o valor unitário de R$ 3,50 a quantidade de 3.000 metros e Item
45, com o valor unitário de R$ 12,74 a quantidade de 3.050 metros. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 019/2022,
ILUMINAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 29.760.831/0001-43) – ITEM 52, com o valor unitário de R$ 26,00 a quantidade de
2.000 metros. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Bruno Petinati, Representante Legal da Empresa BRUNO PETINATI ME e Evanir Gonçalves de Azevedo,
Representante Legal da Empresa ILUMINAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2022
PROCESSO NÚMERO 08525208/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA:
04/02/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210261, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº 024/2022, JOÃO BATISTA ALVES CARNEIRO EIRELI ME – ME (CNPJ: 10.516.808/0001-80) – ITENS - Item 2, com
o valor unitário de R$ 68,63 a quantidade de 900 unidades; Itens 8/9, com o valor unitário de R$ 84,32 a quantidade de 1.200 unidades; Itens 10/11, com
o valor unitário de R$ 87,50 a quantidade de 1.500 unidades e Item 12, com o valor unitário de R$ 86,48 a quantidade de 600 unidades. Signatários: Paulo
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e João Batista
Alves Carneiro, Representante Legal da Empresa JOÃO BATISTA ALVES CARNEIRO EIRELI ME – ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2022
PROCESSO NÚMERO 08525208/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA:
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