DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
04/02/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210261, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 025/2022, RUDÁ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP (CNPJ: 08.271.390/0001-46) – ITENS - 
Item 3, com o valor unitário de R$ 68,63 a quantidade de 300 unidades e Item 13, com o valor unitário de R$ 56,75 a quantidade de 800 unidades. Signatários: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
Claumir Rebouças Moura, Sócio Administrador da Empresa RUDÁ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2022
PROCESSO NÚMERO 08525208/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL 
DE CONSTRUÇÃO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
04/02/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210261, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado 
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 026/2022, L P NOGUEIRA FREITAS LTDA (CNPJ: 27.638.107/0001-16) – ITENS - Itens 4 e 5, com o valor 
unitário de R$ 65,12 a quantidade de 19.000 unidades e Itens 6 e 7, com o valor unitário de R$ 49,98 a quantidade de 3.000 unidades. Signatários: Paulo 
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo 
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Luis Paulo 
Nogueira Freitas, Sócio Proprietário da Empresa L P NOGUEIRA FREITAS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0035/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT-TPF, constituído 
pelas empresas CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A, líder do consórcio e TPF Engenharia Ltda. OBJETO: contratação de serviços técnicos 
especializados para Supervisão e Fiscalização dos Projetos, incluindo Revisão e Adequação do Projeto Básico, das Obras e dos Serviços voltados à 
Redução de Perdas nos Setores Hidráulicos Messejana e Castelão, no Município de Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO 
Nº 20210033 – CAGECE - Contrato nº 35/2022-DJU-CAGECE - Processo nº 0828.000066/2020-60-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 42 (quarenta 
e dois) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.043.621,71 (dois milhões, quarenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta e um centavos). pagos em 
serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2022 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu, Menescal Diretor de Operações da Cagece; 
Gustavo Dantas de Castro Lima, Representante do Consórcio e Antônio Fernando do Livramento Martins , Representante do Consórcio.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0036/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: SOFTEXPERT SOFTWARE S.A.. OBJETO: 
Serviço de Contratação de Solução de Software de Gestão Integrada para Gestão corporativa de Riscos, Gerenciamento de processos de negócio 
(BPMS), Auditoria Interna e Compliance. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210170 - Contrato nº 36/2022-DJU-Cagece - Processo 
nº 0663.000096/2021-83-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 563.800,00 (quinhentos e sessenta 
e três mil e oitocentos reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSI-
NATURA: 17 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira , 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Herminio Walmor Gonçalves, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0037/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: 
aquisição de Storage All Flash com garantia de 60 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210195 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
08 (oito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 964.400,00 (novecentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais) pagos em faturas mensais devidamente certi-
ficadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e João Hohmann 
Wagnitz, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0038/2022
CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 500 
(QUINHENTOS) NOTEBOOKS CORE I5 16GB HD SSD 512 COM SUPORTE E GARANTIA DE 60 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARP011/
2021-EMBRAPA - Contrato nº 38/2022-DJU-CAGECE - 0663.000258/2021-83-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.217.500,00 (quatro milhões duzentos e dezessete mil e quinhentos reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas,Diretor-
-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Rodrigo do Amaral Rissio, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0039/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CONSÓRCIO ACQUASAN - (constituído 
pelas empresas: PASSARELI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., líder do consórcio, PB CONSTRUÇÕES LTDA. e ENFIL S/A CONTROLE 
AMBIENTAL. OBJETO: Execução da Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Tratada das Cidades de Horizonte, Pacajus e 
Chorozinho, incluindo também os Distritos de Queimadas (Horizonte) e Triângulo (Chorozinho), no Estado do Ceará, com Fornecimento de Materiais e 
Equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20210028 – CAGECE - Contrato nº 39/2022 - Processo nº 0942.000019/2020-
15-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 1.680 (mil e seiscentos e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 138.000.000,00 (cento e trinta e oito milhões 
de reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70) e Recursos Debêntures Incentivadas