DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº053 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº0148/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 09017664/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado
pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio
de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 18/03/2017, a docente ABNIZA PONTES DE BARROS LEAL, mat. nº 0065001-3, lotada no Centro de
Humanidades – CH, da referência N para a referência O, da Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos
do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE,
em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0150/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 08175045/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado
pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 31/08/2018, o docente JOÃO BATISTA COSTA GONÇALVES, mat. nº 0066001-9, lotado no Centro de
Humanidades – CH, da referência N para a referência O, da Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos
do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE,
em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0161/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 09100839/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 18/06/2020,
a docente MARIA WANDERLÂNDIA DE LAVOR CORIOLANO, mat. nº 0170271-8, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu –
FECLI, da referência E para a referência F, da Classe Assistente, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar
Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0171/2022 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00856548/2020, com fundamento no
Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014,
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/10/2018, a docente SILVIA MÁRCIA ALVES
SIQUEIRA, mat. nº 0069071-6, lotada no Centro de Humanidades – CH, da referência N para a referência O, da Classe Associado, sem os pagamentos
retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº0172/2022 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
– FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01379697/2020, com fundamento no Art. 19, da Lei
nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO,
com vigência a partir de 07/02/2020, a docente MARIA ANEZILANY GOMES DO NASCIMENTO, mat. nº 0069511-4, lotada na Faculdade de Filosofia
Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, da referência D, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto, com efeitos exclusivamente funcionais,
nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
– FUNECE, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO
(FORMOL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA:
24/02/2022 A 24/06/2022.. VALOR GLOBAL: R$ 24.500,00 vinte e quatro mil e quinhentos reis pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7432 - 31200001.12.122.211.20780.15.339030.10000.0 – PF 3101018032020M na IG 1132515000. DATA
DA ASSINATURA: 24/02/2022 SIGNATÁRIOS: DARCIO ITALO ALVES TEIXEIRA - PELA FUNECE e PEDRO ARTHUR BASSO PROCHNOW -
PELA PROC9 INSDUSTRIA QUIMICA EIRELI
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DECORRENTE DO PROCESSO Nº01540416/2022
O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto nº 29.206, de 28 de fevereiro de 2008 e pela Lei nº 17.002, de 27 de setembro de 2019, CONSIDERANDO as informações e documentos exis-
tentes no processo VIPROC nº. 01540416/2022 e seus respectivos anexos, CONSIDERANDO o art. 113, da Lei Estadual nº 9.809/73, RESOLVE: Art. 1º
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 7.126,55 (sete mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos) a PREFEITURA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, necessário para a quitação das obrigações da Autarquia. Art. 2º. As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida correrão
por conta da Fonte 00 e por meio da Dotação Orçamentária nº 31200006.19.122.211.21020.03.31909200.1.00.00.0.10. Art. 3º Este instrumento entra em vigor
na data de sua assinatura. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 24 de fevereiro de 2022.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DECORRENTE DO PROCESSO Nº01539566/2022
O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto nº 29.206, de 28 de fevereiro de 2008 e pela Lei nº 17.002, de 27 de setembro de 2019, CONSIDERANDO as informações e documentos
existentes no processo VIPROC nº 01539566/2022 e seus respectivos anexos, referente ao RESSARCIMENTO à Prefeitura Municipal de Fortaleza-CE
DECORRENTE DA CESSÃO DO SERVIDOR ALESSANDRO FERNANDES GASPAR, RELATIVO AO MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE
2021, CONSIDERANDO o art. 113, da Lei Estadual nº 9.809/73, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 16.659,88 (dezesseis
mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), necessário para a quitação das obrigações da Autarquia. Art. 2º. As despesas decorrentes
do presente reconhecimento de dívida correrão por conta da Fonte 00 e por meio da Dotação Orçamentária nº 31200006.19.122.211.21020.03.31909200.1.
00.00.0.10. Art. 3º Este instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, 24 de fevereiro de 2022.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CG 002/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
por meio da SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato representado pelo Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037,
Fechar