DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
IDENTIFICAÇÃO
1. Contribuinte Incentivador:
Razão Social:
Inscrição Estadual:
CPF/CNPJ n°:
Endereço:
Bairro:
CEP:
Tel.:
E-mail: -
2. Proponente:
Proponente/Responsável pelo Projeto:
Representante Legal:
Nome do Projeto:  
RG n°:
Órgão Expedidor:
UF:
CPF/CNPJ n°.:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
CEP:
Tel.:
Fax:
E-mail:
3. Interveniente:
Órgão: SECRETARIA DA CULTURA
CPF/CNPJ n°: 07.954.555/0001-11
Endereço: R. MAJOR FACUNDO, 500 – EDIF: SAO LUIZ;
Bairro: Centro
CEP: 60.025-100
Tel.: (85) 3101- 6765
E-mail: agendagab@secult.ce.gov.br
4. Identificação do Projeto:
5. Objeto:
6. Prazo de Execução:
E, por estarem assim compromissados, firmam o presente termo, na presença dos representantes, da Secretaria Estadual da Cultura como interveniente, 
Contribuinte Incentivador e Proponente Incentivado.
_____________, _____ de ____________ de ____.
_____________________________
CONTRIBUINTE INCENTIVADOR
_____________________________
PROPONENTE
_____________________________
SECRETARIA ESTADUAL DA CULTURA
INTERVENIENTE
DOCUMENTO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu, __________________________________________________________, (nacionalidade), casado(a) ( ), solteiro(a) ( ), divorciado (a) ( ), viúvo (a) ( ), 
profissão _______________________________________, portador da Cédula de Identidade nº _________________________, SSP _______ e CPF sob o nº 
______________________, DECLARO, sob as penas previstas no art. 299 do Código Penal, para fins de fazer prova junto à Secretaria da Cultura do Estado 
do Ceará, que mantenho residência e domicilio na cidade de _________________________________/ CE, com endereço na Rua (Av.) __________________
____________________________________ Nº__________, apto ________________, Complemento: ____________ Bairro: ________________________, 
CEP ____________.
__________________, ___de ____________ de 20___.
________________________________________________
Declarante
DOCUMENTO VI
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
NOME DO PROJETO:
NÚMERO DO PROCESSO INICIAL:
TIPO
1- FEC  (   ) 
2 - MECENATO (   ) 3 – ORÇAMENTO (   ) 
ÓRGÃO GOVERNAMENTAL
SECULT
PROPONENTE
DISCRIMINAÇÃO
RECEITAS
DESPESAS
Recurso recebido do Contribuinte Incentivador:
Despesas realizadas com recursos do Contribuinte Incentivador:
Recurso próprio:
Despesas realizadas com contrapartida:
Saldo para próxima parcela:
-caixa (recursos próprios):
-banco (em saldo na conta do projeto):
TOTAL (RS)
TOTAL (RS)
Local e data:
Responsável pelo preenchimento/Carimbo: