DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
DOCUMENTO X
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
Proponente: 
 
 
 
 
Número do Processo Inicial:
Período: 
de ___/___/___ a ___/___/___                  Projeto:
Físico (Quantidade)
FASE
DESCRIÇÃO
QTDE.
UNID
FÍSICO
EXECUÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O 
PERÍODO ESTABELECIDO NO ITEM 7 DO ANEXO 
I OU II
EXECUÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO 
A VIGÊNCIA INTEGRAL DO PROJETO
QUANTIDADE DE UNIDADE
PROGRAMADO
EXECUTADO
PROGRAMADO
EXECUTADO
FINANCEIRO (R$)
FASE
EXECUÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O PERÍODO ESTABELECIDO 
NO ITEM 7 DO ANEXO I OU II
EXECUÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A VIGÊNCIA INTEGRAL DO 
PROJETO
INCENTIVADOR
PROPONENTE
OUTROS
TOTAL
INCENTIVADOR
PROPONENTE
OUTROS
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
 
Assinaturas
_____________________________
PROPONENTE
______________________________
RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO
 
Reservado ao Órgão Governamental
Parecer Técnico:
__________________
Assinatura/Carimbo
Parecer Financeiro:
__________________
Assinatura/Carimbo
Aprovação do Ordenador da Despesa
______________________
Assinatura/Carimbo
Fortaleza, ___ de _________ de 20___.
DOCUMENTO XI - RECIBO DO CEFIC
(ANEXO V DO DECRETO Nº 28.442/06)
Recebi da empresa __________________________________, inscrita no CGF nº ________________, a quantia de R$ ________ (___________________) 
correspondente ao Certificado de Incentivo Fiscal à Cultura - CEFIC nº ______/______, a ser deduzida do ICMS a recolher relativo ao mês de _________ 
de ______.
Fortaleza-CE, ____ de ______________ de _______.
Proponente: __________________________
CNPJ/CPF n° _________________________
Projeto: _____________________________
Processo nº _____________________ (processo impresso no CEFIC)
Banco:  _______  –  ______________
Agência: _____________
Conta: _______________
________________________________
Proponente
CPF: _____________
_____________________________________________________________________________________
ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT
DOCUMENTO XII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO
DATA PREENCHIMENTO:     
PERÍODO ABRANGIDO PELO RELATÓRIO: DATA DE INÍCIO:  DATA DE FIM:   
INTERVENIENTE: Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 
PROPONENTE:  
EMPRESA INCENTIVADORA  
NOME DO PROJETO:  
VALOR CAPTADO DO PROJETO:  
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES 
O OBJETO PLANEJADO FOI EXECUTADO? 
( ) SIM  
( ) NÃO 
 ( ) PARCIALMENTE   
SE MARCOU “NÃO” OU “PARCIALMENTE”, EXPLIQUE AQUI ]
 
DESCREVA AS AÇÕES REALIZADAS: 
AÇÃO
DESCRIÇÃO DO QUE FOI 
REALIZADO
DATA DE 
REALIZAÇÃO
REALIZAÇÃO VIRTUAL OU 
PRESENCIAL?
LOCAL DE REALIZAÇÃO  (EX.: 
EQUIPAMENTO CULTURAL, PRAÇA, ETC.)
COMO FOI 
DIVULGADA A AÇÃO?
 
 
 
 
 
OBS: CASO TENHAM SIDO REALIZADAS MAIS AÇÕES, ADICIONAR MAIS LINHAS NA TABELA. 
FORAM ENCONTRADAS DIFICULDADES PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES? 
( ) SIM 
( ) NÃO