DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 01813412/2022/VIPROC, RESOLVE DISPENSAR A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826/1974, o(a) 
servidor(a) EDNA MARIA SILVA ARAUJO, que exerce a função de Auxiliar Administrativo, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional, matrícula(s) nº 02482312, lotado(a) na Secretaria da Educação, a partir 01 de junho de 1988. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00498904/2022/VIPROC, RESOLVE 
DISPENSAR DE OFICIO, o(a) servidor(a) VERA LUCIA DA SILVA COUTINHO, que exerce o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional 
Magistério, matrícula(s) nº 0135941X, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a partir 31 de dezembro de 1986. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta do processo 00675156/2022/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de 
maio de 1974, o(a) servidor(a) ANA PEIXOTO DA MOTA que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível G, matrí-
cula n° 30548817, lotado(a) no(a) EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, a partir de 01 de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN NÚMERO: 004/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE 
TIPO DO TRANSPORTE
VR. 
DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. 
TOTAL
RODOLFO SENA DA PENHA
 FORTALEZA
 JUAZEIRO DO NORTE
22000148096212 /K020 DNS-2
 18/01/2022 a 19/01/2022
 2,0
92,52
 0,00
 185,04
PARTICIPAR DE EVENTO - PARTICIPAR DA I JORNADA PEDAGÓGICA.
 VEICULO SEDUC
RODOLFO SENA DA PENHA
 JUAZEIRO DO NORTE
 RUSSAS
22000148096212 /K020 DNS-2
 20/01/2022 a 20/01/2022
 0,5
77,10
 0,00
38,55
PARTICIPAR DE EVENTO - PARTICIPAR DA SEMANA PEDAGÓGICA.
 VEICULO SEDUC
 TOTAL:
223,59
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 17 de janeiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº067/2022 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
00998257/2022/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora ANA ROSA ANGELIM 
SALDANHA CARVALHO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível L, matrícula(s) nº 12077211, lotado(a) 
no(a) COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ, no município de FORTALEZA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com 
fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação 
desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA N°0100/2022 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE: I – 
EXCLUIR da Portaria nº308/2021-GAB, publicada no DOE de 18/06/2021, a partir de 01 de março de 2022, MARIA CLÁUDIA LEITE COELHO-
-Titular e ANA CLÁUDIA SERRA LOBO-Suplente, da Assessoria Jurídica-ASJUR-SEDUC; II – INCLUIR, a partir de 01 de março de 2022, Rayane 
Batista Saboia-Titular e Jorge Flávio Soares Moura Filho-Suplente, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Educação, na Portaria nº 308/2021-GAB, publicada 
no DOE de 18/06/2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0101/2022-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que 
a servidora ANA GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3046981X, ocupante do cargo de Assessor administrativo financeiro, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANA GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA MACIEL, conforme certidão de 
casamento, expedida pelo Cartório Assis Bezerra, em Madalena- Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 
de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0102/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
01417754/2022/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0102/2022 - GAB DATADA EM 02 DE MARÇO DE 2022
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
01420348/2022
WANDERLEIA 
TEIXEIRA CASTRO
Professor
11367518
certidão de 
casamento
SALES BEZERRA
21/11/1997
WANDERLEIA TEIXEIRA 
CASTRO AGUIAR
01695010/2022
ELIANE MARIA VIANA 
FIGUEIREDO
Professor
06289517
certidão de 
casamento
1º OFÍCIO - 
REGISTRO CIVIL
25/07/2014
ELIANE MARIA VIANA FERREIRA