DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
01588907/2022
ELIONETE MARIA SOUSA 
DE VASCONCELOS
Professor
11441416
certidão de 
casamento
CART.REG.CIVIL 
DIST. MONDUBIM
20/09/1996
ELIONETE MARIA 
VASCONCELOS SILVA
00917982/2022
MARIA DAS GRACAS VALENTE
Professor
1610681X
carteira de 
identidade
1º OFÍCIO - 
REGISTRO CIVIL
01/10/2021
MARIA DAS GRACAS 
VALENTE CAVALCANTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0103/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
01845748/2022/VIPROC, VIPROC, CONSIDERANDO que o procedimento administrativo não foi publicado à época; CONSIDERANDO ainda a neces-
sidade de regularização funcional com as informações fornecidas pelo Sistema Informatizado de Controle de Óbitos - SISOBI, RESOLVE NOTIFICAR 
O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0103/2022 - GAB DATADA EM 02 DE MARÇO DE 2022.
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE ÓBITO
01846493/2022
RAIMUNDA LUCIA GALVÃO
PROFESSOR
07207611
03/11/2018
01846493/2022
IVANI LIMA FEIJO
TÉCNICOS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
04328612
08/04/2020
01846493/2022
FRANCISCO CALOU
PROFESSOR
04820916
29/09/2019
01846493/2022
RITA MARIA ABREU PEREIRA
PROFESSOR
07571011
18/06/2020
01846493/2022
TERESINHA ALVES DE JESUS
PROFESSOR
05993415
05/04/2021
01846493/2022
FRANCISCA HEDWIGES ARAUJO
PROFESSOR
0417741X
22/05/2008
01846493/2022
VASNI ALENCAR PEREIRA
PROFESSOR
09086617
13/08/2020
*** *** ***
PORTARIA Nº0104/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o que consta no processo nº 01971298/2022-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional RESOLVE EXCLUIR, da 
Portaria de Nº0751-2021-GAB, datada de 10 de dezembro de 2021 e publicada no DOE de 14 de dezembro de 2021, o nome da servidora MARIA ELIANE 
MAIA SOUSA, matricula nº1191621X, que promoveu sem titulação, por DESEMPENHO os PROFISSIONAIS do grupo MAG, lotados nesta Secretaria. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 02 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0105/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o que consta no processo nº 01937065/2022-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional RESOLVE EXCLUIR, da 
Portaria de Nº0748-2021-GAB, datada de 10 de dezembro de 2021 e publicada no DOE de 14 de dezembro de 2021, o nome da ex-servidora FRANCISCA 
DA SILVA GOES, matricula nº12014619, que promoveu sem titulação, por ANTIGUIDADE os PROFISSIONAIS do grupo MAG, lotados nesta Secretaria. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 02 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0106/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o que consta no processo nº 01955926/2022-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor RESOLVE 
EXCLUIR, da Portaria de Nº0747/2021-GAB, datada de 10 de dezembro de 2021 e publicada no DOE de 14 de dezembro de 2021, o nome do servidor 
JOSE LUCIANO DA SILVA, matricula nº30227913, que promoveu sem titulação, por DESEMPENHO os PROFISSIONAIS do grupo MAG, lotados 
nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 02 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0107/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
01941801/2022/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0107/2022 - GAB DATADA EM 02 DE MARÇO DE 2022.
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
01646877/2022
MARIA VERONICA FURTADO
Professor
15894210
certidão de casamento
1º OFÍCIO - 
REGISTRO CIVIL
02/09/2021
MARIA VERONICA 
FURTADO MESQUITA
017996363/2022
ANA EDITE STUDART 
ALBUQUERQUE
Professor Ensino 
Técnico
03396010
certidão de casamento com 
averbação de divórcio
1º OFÍCIO - 
REGISTRO CIVIL
14/02/2014
ANA EDITE STUDART 
SOARES
017996363/2022
ANA EDITE STUDART 
ALBUQUERQUE
Professor Ensino 
Técnico
1807611X
certidão de casamento com 
averbação de divórcio
1º OFÍCIO - 
REGISTRO CIVIL
14/02/2014
ANA EDITE STUDART 
SOARES
07890719/2021
CRISTIANE RODRIGUES 
CAVALCANTE
Professor Ensino 
Técnico
12300816
certidão de casamento
JEREISSATI 
REGISTRO CIVIL 
DA 2ª ZONA
30/05/1997
CRISTIANE RODRIGUES 
CAVALCANTE DE SOUZA
*** *** ***
PORTARIA Nº0108/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o que consta no processo nº02038684/2022-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional dos servidores RESOLVE 
EXCLUIR, da Portaria de Nº0085/2022-GAB, datada de 22 de fevereiro de 2022 e publicada no DOE de 25 de fevereiro de 2022, os nomes dos SERVI-
DORES constantes no anexo único, parte integrante desta portaria, que promoveu sem titulação, por ANTIGUIDADE os PROFISSIONAIS do grupo MAG, 
lotados nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 02 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0108/2022 - GAB, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
NOME PROFESSOR
MATRICULA
ANA LEA BASTOS LIMA
15966815
REGIS EVARISTO DE PINHO
47979218
*** *** ***