DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº053 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº0109/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que consta no processo nº 02021897/2022-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor ALUIZO ROSA
DE PINHO, matricula nº 05120810 RESOLVE EXCLUIR, a partir de 1 de setembro de 2018 da Portaria de Nº0180/2021-GAB, datada de 24 de março
de 2021 e publicada no DOE de 15 de junho de 2021, que promoveu sem titulação, por ANTIGUIDADE os PROFISSIONAIS grupo MAG, lotados nesta
Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0110/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que consta no processo nº02051559/2022-VIPROC, CONSIDERANDO, ainda a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora, RESOLVE
EXCLUIR a partir de 1º de setembro de 2018 da Portaria de Nº0180/2021-GAB, datada de 24 de março de 2021 e publicada no DOE de 15 de junho
2021, do cargo/função de professor Nível I para o nìvel J, a partir de 1º de setembro de 2019 da Portaria Nº0737/2021-GAB, datada de 06 de dezembro de
2021 e publicada no DOE de 17 de dezembro de 2021, do cargo/função de professor Nível J para o nìvel K, a partir de 1º de setembro de 2020 da Portaria
Nº0747/2021-GAB, datada de 10 de dezembro de 2021 e publicada no DOE de 14 de dezembro de 2021, do cargo/função de professor Nível K para o nìvel
L e a partir de 1º de setembro de 2021 da Portaria Nº0751/2021-GAB, datada de 10 de dezembro de 2021 e publicada no DOE de 14 de dezembro de
2021, do cargo/função de professor Nível L para o nìvel M, o nome da servidora VERA MOURA MOREIRA, matricula nº 11361315. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01630849/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ BEZERRA MENEZES - CREDE 19 - inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0597-90
no Município Juazeiro do Norte, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA; III - ENDEREÇO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: PRADA - COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ,inscrita no CNPJ sob n°17.741.353/0001-45
- Município Fortaleza, doravante denominada CONTRATADA, Sra. AMALIA SILVA BARROS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de n° 02/2021 publicado no DOE de 03/08/2021 e de
acordo com o processo n° 09326363/2020 e regido pelo Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n°8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS E DA SALA DOS PROFESSORES da Escola de ensino médio José Bezerra Menezes, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a
partir de 26/02/2022 até 26/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Feve-
reiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA - AMALIA SILVA BARROS E
TESTEMUNHAS: 1 - Iaskara Suely Sales Dantas Maximo 2 - Josélia Felintro da Silva, Fortaleza 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01214977/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0598-71, Município
JUAZEIRO DO NORTE/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.777.125/0001-90, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2020, publicado no DOE de 29/10/2020, de acordo com o processo nº 075296662020
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01 março de 2022 até 29
de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Fevereiro de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES, CONTRATADA-CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA. TESTEMUNHAS
01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01669117/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI JENNY GOMES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0480-80,Município FORTALE-
ZA-CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA-CE; IV
- CONTRATADA: COMPACTA CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.281.945/0001-05,neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Paulo César Lemos Dourado; V - ENDEREÇO: FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2021 publicado no DOE de 28/10/2021 e de acordo com o processo nº 065843552021 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a execução de CONSTRUÇÃO DE COZINHA E REFEITÓRIO, da EEMTI
JENNY GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA DIAS) dias, a partir de 28/02/2022 até 28/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA,
CONTRATADA-Paulo César Lemos Dourado. TESTEMUNHAS 01-MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA 02-ANTONIO JERONIMO DA
SILVA FILHO. Fortaleza,02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01081195/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MINISTRO ANTONIO COELHO - CREDE 05 -
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-68, Município de São Benedito/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Giovanni Barros Bezerril;
III - ENDEREÇO: SÃO BENEDITO/CE; IV - CONTRATADA: ADRIANA BANDEIRA DA SILVA,CPF nº 956.767.833-20 neste ato representado
por Adriana Bandeira da Silva; V - ENDEREÇO: SÃO BENEDITO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021, publicado no DOE de 06/08/2021, de acordo com o processo nº 05446803/2021, e regulamentado no
art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei 8.666/93, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII-
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