DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº053 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
FORO: SÃO BENEDITO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução, do contrato que
tem como objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, para a Escola de Ensino Médio Ministro Antônio Coelho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 22/02/2022 até 01/06/2022. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias,
a partir de 22/02/2022 até 01/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Fevereiro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA - Adriana Bandeira da Silva E TESTEMUNHAS: 1 - DENIS
RODRIGUES CARVALHO 2 - FRANCISCO RENATO LOPES.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01546953/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE: PRAZO DE VIGÊNCIA, PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO VALOR AO CONTRATO Nº
0003/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA LICEU
JOSÉ FURTADO DE MACEDO - CREDE 11 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12 – Município de Jaguaribara/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor : Dion Gleison Oliveira Mariano; III - ENDEREÇO: JAGUARIBARA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CMN CONSTRUÇÕES
LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI -ME , inscrita no CNPJ sob nº 05.930.208/0001-23, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE SOUSA MAIA
NETO; V - ENDEREÇO: JAGUARIBARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite 0006/2021. Contrato : 0003/2021 publicado no DOE de 22/09/2021 – pag. 70 e de acordo com o processo nº 06631450/2021 e regulamentado nos
Art. 57, § 1º, inciso II, combinado com o Art. 65, inciso I, alínea b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARIBARA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, bem como acrescentar valor no contrato 0003/20221,
que tem por objetivo a EXECUÇÃO DE REFORMA DA COZINHA, REFORMA ELÉTRICA DO PÁTIO COBERTO E SUBSTITUIÇÃO DOS QF’S E
SEUS RESPECTIVOS RAMAIS, da Escola Liceu José Furtado de Macedo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 73.000,00 ( Setenta e
Três Mil Reais ), que representa 40,11% ( QUARENTA INTEIROS VÍRGULA ONZE CENTÉSIMOS POR CENTO), e será pago de acordo com o contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 ( Cento
e Cinquenta ) dias, a partir de 19/02/2022 até 18/07/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 101 ( Cento e Um ) dias, a partir de 09/04/2022 até 18/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DION GLEISON OLIVEIRA
MARIANO CONTRATADA - FRANCISCO DE SOUSA MAIA NETO E TESTEMUNHAS: 1 - Tiago de Lemos Domingos 2 - Antônia Odiene Diógenes
da Silva,Fortaleza 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 00635839/2022
I - ESPÉCIE: 2ºTERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº009/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DARIO CATUNDA FONTENELE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0371-26, CREDE 13 Ipueiras/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Claudio Regis Oliveira Soares; III - ENDEREÇO: Ipueiras/CE; IV - CONTRATADA: DINAMIC
SERVIÇOS EIRELI,inscrita no CNPJ sob nº 11.129.714/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Paulo Roberto
Soares Coutinho Júnior; V - ENDEREÇO: Ipueiras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
009/2021, oriundo do Convite nº 009/2021,publicado no DOE de 10/11/2021, de acordo com o processo nº 09212785/2021, regulamentado no art. 65,inciso
I,alínea b e §1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Ipueiras/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor ao Contrato nº009/2021, que tem por objetivoEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA DA SUBESTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO
DOS LABORATÓRIOS,CAIXA D’ÁGUA E CIRCUITOS DE CONDICIONADORES DE AR,da Escola Estadual de Educação Profissional Dario Catunda
Fontenele conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de
itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 16.391,72 (Dezesseis mil, trezentos e noventa e um reais e setentae dois centavos),
cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento,que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 8,82 % (oito
vírgula oitenta e dois por cento) dovalor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, §1º da Lei
nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 009/2021 que era deR$ 185.765,73 (Cento e oitenta e cinco mil, setecentos e
sessenta e cinco reais e setenta e três centavos)passa a ser de R$ 202.157,45 (Duzentos e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e cincocentavos)e
será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos.E,para validade do que ficou convencionado,as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Claudio Regis Oliveira Soares - CONTRATANTE, Paulo
Roberto Soares Coutinho Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - THAMIRES XIMENES ALVES, 02 - JANAÍANA GOMES DE ARAÚJO.
Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 01774557/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EA ESCOLA EEFM ESTADO DE ALAGOAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0424-72, Fortaleza/CE, neste
atorepresentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José William Matias Barros.; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL
E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com
a Carta Convite de nº 03/2020 publicado no DOE de 08/09/2020e de acordo com o processo nº 06076552/2020e regulamentado nosArt. 57, §1º, inciso IIda
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 03/2020 publicado no DOE de 08/09/2020e de acordo com o processo nº 06076552/2020e regulamentado nosArt. 57, §1º, inciso IIda
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigênciado contrato, que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO -PNAE, da EscolaEEFM
ESTADO DE ALAGOAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100(cem) dias, a partir de 05/03/2022 até 12/06/2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s).E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinamo presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de fevereirode 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José
William Matias Barros - CONTRATANTE, Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GLAUCIA FERNANDES S. COSTA,
02 - BRUNA RAFAELA PINTO CARNEIRO. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 01835009/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2020,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO DA SILVA LEMOSinscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0395-01, CREDE 9 - Cascavel/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA; III - ENDEREÇO:
Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DALMO INÁCIO ROCHA, inscrita no CPFsob nº219.033.283-49, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DALMO INÁCIO ROCHA; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a Chamada Públicade nº 002/2020publicado no DOE de 03/11/2020e de acordo com o processo
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