DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº053  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
nº 07053793/2020e regulamentado nosArt. 57, §1º, inciso VIda Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execuçãodo contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agri-
cultura familiar, da Escolade Ensino Médio de Tempo Integral Custódio da Silva Lemos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da vigênciado contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 29(vinte e nove) dias, a partir de02 de abril de 2022até 30 de abril de 2022. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais61(sessenta e um) 
dias, a partir de 01 de março de 2022até 30 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s)aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - 
DATA: 16 de FEVEREIRO de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO DALMO INÁCIO 
ROCHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Edilailce Pereira Cordeiro André Mota, 02 - Josias Barros Rocha. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01072501/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 007/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEFM PROFª. MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO - CREDE 17 - na cidade de Várzea Alegre/Ce,inscrita com 
o CNPJ/MF 07.954.514/0682-77, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA; III - ENDEREÇO: VÁRZEA 
ALEGRE/CE; IV - CONTRATADA: AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: 08.195.659/0001-
52, representado neste ato pela pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra Oliveira; V - ENDEREÇO: VÁRZEA ALEGRE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta Convite 008/2021 e Contrato 007/2021, processo nº 09712427/2021, publicado no 
D.O.E de 23/11/2021 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato 007/2021, que tem por objetivo a REFORMA E ADAPTAÇÃO 
DE SALA DA DIREÇÃO ESCOLA E REFORMA DO PISO DA ESCOLA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na cláusula 
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado - Vigência – por mais 30 (trinta) dias, a partir de 24 de fevereiro de 2022 até 25 
de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Fevereiro de 2022; XIII 
- SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA - ARTHUR FREITAS BEZERRA OLIVEIRA E 
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ARTHUR SOARES BEZERRA 2 - PAULO HENRIQUE COSTA BITU, Fortaleza 02 de março de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 00628735/2022
I - ESPÉCIE: 02° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0740-80, CREDE 
1 - Pacatuba/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Ana Vanessa Sousa do Nascimento; III - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; IV - CONTRA-
TADA: COITÉ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.758.445/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo(a) Sr.(a) Luan Carlos Gomes Ferreira; V - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
aoContrato nº03/2021, oriundo do Convite nº02/2021, publicado no DOE de 11/10/2021, de acordo com oprocesso nº 06896411/2021, regulamentado no art. 
65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Pacatuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor ao Contrato nº03/2021, que tem por objetivoREFORMA ELÉTRICA GERAL, SUBSTITUIÇÃO DOS FORROS EM PVC, IMPER-
MEABILIZAÇÃOE RECUPERAÇÃO DE CISTERNA E CAIXA DÁGUA, da Escola INDÍGENA ITÁ-ARA, conformeorçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição, daEscola Indígena Itá-Ara, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presenteinstrumento 
e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 46.519,96 (quarenta e 
seis mil, quinhentos e dezenove reais evoventa e seis centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presenteinstrumento, que dele 
é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 23,73 % (vinte e três inteirosvírgula setenta e três centésimos) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA 
do contrato,respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Destemodo, o valor global do Contrato nº 03/2021 
que era de R$ 196.011,07 ( Cento e noventa e seis mil,onze reais e sete centavos ) passa a ser de R$ 242.531,03 (duzentos e quarenta e dois mil,quinhentos 
e trinta e um reais e três centavos ) e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Vanessa Sousa do Nascimento 
- COMNTRATANTE, Luan Carlos Gomes Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raquel Silva Sousa, 02 - Ana Larissia Barbosa da Silva. 
Fortaleza, 023 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01257870/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO NO OO7I2O21; II - CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARA, atrav6s da 
SECRETARTA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR/CAPISTRANO - CREDE 08 - 
inscrita no CNPJ SOb O NO 07.954.514/0063- 28, Municipio Capistrano/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. JOSE CARLOS DE SALES 
FARIAS; III - ENDEREÇO: CAPISTRANO/CE; IV - CONTRATADA: HIDRO SERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI.ME, INSCRITA- NO 
CNPJ SOb NO 07.312.053/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo (a) Sr. JANSEN CUSTODIO NOGUEIRA; V - 
ENDEREÇO: CAPISTRANO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 
0712021 publicado no DOE de 2110912021 e de acordo com o processo no 0544651012021e regulamentado no(s) Art. 57, S1o, inciso Vl da Lei Federal no 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAPISTRANO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vig6ncia do 
contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA na EEM DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR 
(REFORMA DA SALA DOS PROFESSORES, SECRETARIA, Coordenador E DIRETORIA), conforme orçamento de despesas em anexo e que passa 
afazer parte integrante deste termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTARADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vig6ncia do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (Quarenta e cinco) dias, a partir de 05/03/2022 
até 18/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais clSusulas e condig6es do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presenga das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Fevereiro de 2022; XIII - 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSE CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA - JANSEN CUSTODIO NOGUEIRA E TESTEMUNHAS: 
1 - AUZILENE NOGUEIRA DE FIGUEIREDO 2 - FRANCISCO EGILDO MARCELINO DE SOUZA, Fortaleza 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 01534734/2022
I - ESPÉCIE: 5°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0146-90, CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) KATIANE FERREIRA DA SILVA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: ERANILSON A. DA 
SILVA SERVIÇOS,inscrita no CNPJ sob nº 25.182.983/0001-55, neste ato representada pelo(a)Sr.(a)ERNAILSON ALVES DA SILVA; V - ENDEREÇO: 
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa de Licitação N°01/2020 publicado 
no DOE de 25/11/2020 e de acordo com o processo nº06779880/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato,que tem por 
objetivo CONSTRUÇÃO DE CAIXA D AGUA COM CISTERNA, da Escola INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA , conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 17/02/2022até17/04/2022.