DOE 07/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº053 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11997220/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA -
CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira
Barbosa CONTRATADA: BH MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA E
CISTERNA, REFORMA NA COZINHA, INSTALAÇÃO DE CASA DE GÁS PARA COZINHA, na EEM MARIA NAZARE DE SOUSA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento
na modalidade CONVITE nº 10/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 53.368,65 (Cinquenta
e três mil e trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.06.33903900.10000.0.40.00. 4527. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio
Pereira Barbosa - CONTRATANTE - Bruno Henrique Magno Martins, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Edvaldo dos Santos Sousa ,
02- Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 02 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11146522/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO
DE ALENCAR CASTELO BRANCO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0479-46, no Município Fortaleza, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: P & J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55 - Muni-
cípio Maracanaú, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Jardenison Oliveira dos Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES - INÍCIO, PROSSEGUIMENTO E CONCLUSÃO DE OBRAS - REFORMA INCLUINDO ÁREAS
EXTERNAS, QUADRA, COZINHA E TELHADO, na EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CARTA CONVITE nº 0003/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. ,b> O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 327.072,77 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903
900.27303.1.40.00 - 14541. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carla Maria Cavalcante Sampaio
CONTRATADA - Francisco Jardenison Oliveira dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - RODRIGO SANTOS DE ANDRADE 2 - FRANCISCO PERYSSON
DE NOGUEIRA BARROS, Fortaleza 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09712222/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ENSINO MÉDIO DE
CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514.0363-16,Município de Croatá/CE,neste ato representado pelo Sr. Diretor MARCOS
ANTÔNIO PEREIRA VERAS CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35,neste
ato representada pela Sr.(a) ADRIELLY MONTE ROCHA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
ELÉTRICA DA QUADRA E SALA MULTIMEIOS E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, na EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0013/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas
seguintes FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 220(duzentos e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 127.730,84 (cento e vinte sete mil setecentos e
trinta reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.10149.08.33903900.10000.0.40.00 - 4529. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS
ANTÔNIO PEREIRA VERAS, CONTRATADA-ADRIELLY MONTE ROCHA e TESTEMUNHAS 01-Analine Fernandes Melo 02-Aluana Cardim da
Silva. Fortaleza, 01 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 39/2022/PROCESSO Nº00412570/2022 - 01592521/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291-SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA RIBEIRO E NETO TRANSPORTE LTDA, estabelecida
na Rua Capitão Castro, nº 1102, José Rosa – Cratéus/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.670.761/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. JOICY MOURÃO SOUSA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 916.508.283-49 e RG n.º 20072872912 SSP-CE, têm entre si justa e acordada
a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste a contratação de Serviço de transporte de
Passageiros (servidores, alunos e colaboradores) em ônibus para as unidades escolares, administrativas e eventos da capital e interior do Estado do Ceará
visando atender às necessidades da Secretaria da Educação - SEDUC – CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na
proposta da Contrada, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação
n.º 08/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura, com
cláusula resolutiva condicionada a finalização do Pregão. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual poderá ser de até 180 (cento e oitenta) dias, condicionado ao item 12.1,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço, Nota de Empenho ou instrumento hábil.. VALOR GLOBAL: R$ 1.183.000,00 (um milhão, cento e
oitenta e três mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Funcional 5405 22100022.12.362.433
.20112.01.339039.10000.0 2387 22100022.12.362.433.20112.02.339039.10000.0 3993 22100022.12.362.433.20112.03.339039.10000.0 658 22100022.1
2.362.433.20112.04.339039.10000.0 2437 22100022.12.362.433.20112.05.339039.10000.0 10293 22100022.12.362.433.20112.06.339039.10000.0 8740
22100022.12.362.433.20112.07.339039.10000.0 11959 22100022.12.362.433.20112.08.339039.10000.0 2406 22100022.12.362.433.20112.09.339039.10
000.0 8680 22100022.12.362.433.20112.10.339039.10000.0 806 22100022.12.362.433.20112.11.339039.10000.0 6984 22100022.12.362.433.20112.12.3
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